É com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do meu amigo, do meu irmão, Divino Pereira. Uma das pessoas mais especiais que este mudo pôde receber. Pra mim foi uma honra tê-lo conhecido, ter feito parte de sua vida caminhando com ele na condição de candidato a vice prefeito nas eleições de 2020. Lafaiete perdeu e muito com sua partida. Homem que dedicou sua vida para acolher doentes e principalmente doentes acometidos pelo câncer, e por ironia do destino, foi essa doença cruel que levou nosso amigo. Você é um anjo que alegrará o céu. Deus e Nossa Senhora vão lhe receber com alegria. Vá em par meu amigo querido, vá ser vereador, prefeito, e tudo que você quiser no reino do céu.
Vereador foi destituído da função por dois terços favoráveis à cassação
Na tarde desta sexta-feira (29), os vereadores de Entre Rios de Minas se reuniram em sessão de julgamento e votaram pela perda de mandato do vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares. No total foram seis votos favoráveis a cassação, manifestados pelos vereadores Denis Andrade Diniz, João Gonçalves de Resende (Joãozinho Cricri), José Resende Moura (Juquinha do Táxi), Levi da Costa Campos, Rodrigo de Paula Santos Silva (Rodrigo do Tico) e Thiago Itamar Santos Villaça (Ted). Os vereadores Antônio Maia de Freitas e Franklin William Ribeiro Batista Soares manifestaram votos contrários.
A defesa do vereador Franklin, representada por seu procurador Dr. Igor Bruno Silva de Oliveira, solicitou o impedimento ou suspeição do Vereador Rivael Nunes Machado da votação, haja vista o fato do mesmo ter aduzido, na reunião ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2023, que foi autor da denúncia em relação ao Sr. Franklin, sendo impedido nos termos do art. 5, inc. I, do Decreto Lei 201/67. A solicitação foi atendida pelos vereadores.
Foto: Eduardo Maia jornalista
A sessão teve início com a leitura do inciso V e VI, do art. 5º do Decreto Lei n° 201/1967 pelo Presidente da Casa Legislativa vereador João Gonçalves. Posteriormente perguntou aos vereadores e a defesa do denunciado que informassem se gostariam que fossem realizada a leitura de alguma peça constante dos autos do Processo, sendo respondido que não. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores que decidiram não se manifestar.
Dessa forma, foi concedida a palavra à defesa do denunciado, pelo prazo de duas horas, proferidas pelo advogado Dr. Igor Bruno pugnando pela improcedência da denúncia, uma vez que, na sua visão, não foi apresentado qualquer elemento capaz de caracterizar quebra de decoro parlamentar. O advogado, entre outros elementos, sustentou que o denunciado não exercia, à época, a função de vereador, estando licenciado, sendo que não foi configurado dolo em seus atos, já que ele agiu com confiança em parecer jurídico assinado por advogado do Município.
Votação
Finalizada a defesa, o Presidente da Casa determinou a votação nominal dos vereadores acerca da quebra de decoro parlamentar elencada na denúncia. Os parlamentares deveriam responder “sim” se a favor da perda de mandato do vereador Franklin e “não”, caso seja contrário à cassação.
Veja como os vereadores votaram:
Antônio Maia de Freitas:NÃO
Denis Andrade Diniz:SIM
Franklin William Ribeiro Batista Soares:NÃO
João Gonçalves de Resende:SIM
José Resende Moura:SIM
Levi da Costa Campos:SIM
Rodrigo de Paula Santos Silva:SIM
Thiago Itamar Santos Villaça:SIM
Vereadores aprovam Decreto Legislativo e convocam primeira suplente do PSB
Finalizada a votação acerca da quebra de decoro parlamentar, os vereadores prosseguiram para a votação do Decreto Legislativo n° 06/2023, que dispõe sobre a cassação do vereador Franklin William. Foram seis votos favoráveis ao decreto, ou seja, dois terços da Câmara e dois votos contrários, sendo o mesmo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal.
Larissa Rodrigues Oliveira volta a assumir o cargo de vereadora – Foto: Arquivo pessoal
Nessa perspectiva, fica convocada a primeira suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Larissa Rodrigues Oliveira a assumir o cargo de vereadora do Município de Entre Rios de Minas.
Entenda o caso
A Câmara Municipal acolheu no dia 19 de setembro de 2023 uma denúncia apresentada por quatro cidadãos em desfavor do vereador Franklin William. Os cidadãos apresentaram na petição indícios de irregularidades que teriam sido cometidas pelo vereador no exercício do cargo de Secretário de Saúde na autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022. A denúncia se baseou no trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023. Em 1º de dezembro, a Câmara Municipal cassou o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar.
Dessa forma, foi instituída uma Comissão Processante que apurou os fatos relatados na denúncia. Foram sorteados para compor a comissão os vereadores Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar Santos Villaça e José Resende Moura que assumiram, respectivamente, as funções de presidente, relator e membro.
A Comissão Processante requereu ao Presidente da Câmara a realização de uma sessão do julgamento após a leitura do parecer final. O relator da matéria, vereador Thiago Itamar, indicou pela procedência da denúncia, sendo acompanhado pelos Vereadores Rodrigo de Paula e José Resende.
Fonte: Comunicação Legislativa Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis
Na tarde desta sexta-feira, 29, às 14h, a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas se reúne para julgar o vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares, apontando se houve ou não quebra de decoro parlamentar conforme acusação apresentada por quatro cidadãos em 19 de setembro de 2023. A Comissão Processante composta pelos vereadores Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar Santos Villaça e José Resende Moura requereu ao Presidente da Câmara a realização de uma sessão do julgamento após a leitura do parecer final. O relator da matéria, vereador Thiago Itamar, indicou pela procedência da denúncia, sendo acompanhado pelos Vereadores Rodrigo de Paula e José Resende.
Os cidadãos apresentaram na petição indícios de irregularidades que teriam sido cometidas pelo vereador no exercício do cargo de Secretário de Saúde na autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022. A denúncia se baseou no trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023, cujo relatório foi apresentado na sessão do dia 04 de julho de 2023. Na data de 01 de dezembro, a Câmara cassou o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar, em razão do mesmo objeto.
Da votação
De acordo com o rito estabelecido no Decreto Lei Federal nº 201/1967, os vereadores devem se manifestar favorável ou contra a cassação de acordo com cada uma das infrações político administrativas constantes da denúncia, ratificadas pelo parecer final do relator da Comissão.
Cada vereador deverá manifestar nominalmente (dizendo sim ou não) para cada uma das infrações pontuadas pelo relator, devendo, no total, para proceder à cassação, resultar em um total de dois terços dos votos da Câmara, ou seja, seis votos favoráveis, seja qualquer uma das infrações cometidas.
Cada vereador poderá falar antes da votação pelo prazo máximo de 15 minutos, sendo aberta, posteriormente, a palavra ao vereador Franklin William ou aos seus procuradores pelo prazo máximo de 02 horas.
Finalizado o rito e executada a votação, será feito o cômputo dos votos, definindo se prosseguirá a cassação ou se haverá o arquivamento da denúncia. Caso seja aprovada a cassação do mandato, será expedido um Decreto Legislativo, o qual será encaminhado ao denunciado e à Justiça Eleitoral, tornando vago o cargo de vereador e convocando o suplente a assumir a cadeira na Câmara Municipal.
Transmissão
A reunião será transmitida ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal e no Youtube, a partir das 14h. A sessão será aberta ao público, que poderá assistir a todas as etapas, sem possibilidade de manifestação.
Foi aprovada na terça feira, dia 07/11/2023 a Lei Clarissa Fernandes que tem por objetivo oficializar a Língua Brasileira de Sinais – Libras, no município de Conselheiro Lafaiete. A denominação do Projeto de Lei como Lei Clarissa Fernandes faz justa homenagem à professora de Libras do Campus Ouro Preto do IFMG, Clarissa Fernandes. Ativista da comunidade surda, ela faleceu em 2022, vítima de um acidente automobilístico.
O vereador ressaltou: “Devemos assegurar a prerrogativa dos surdos de terem a sua língua reconhecida e respeitada. A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete tem como principal objetivo a construção de políticas que resguardem e valorizem o direito dos cidadãos e foi pensando nisso que propus o Projeto de Lei 53/2023, que institui a Lei Clarissa Fernandes.”.
Ainda na iminência da aprovação do Projeto de Lei, o vereador Professor Oswaldo Barbosa presidiu uma Audiências Públicas com a participação de ASSULAR – Associação dos Surdos de Conselheiro Lafaiete e Região e com pessoas engajadas no tema, dando autonomia e o direito de expressarem suas necessidades junto aos Poderes ao Legislativo e ao Executivo. Pautas diversas dentro do tema foram tratadas e colocadas à mostra buscando igualdade condições e melhorias para a comunidade surda.
“Fico muito feliz e honrado de receber a confiança da população e principalmente da comunidade surda para interceder neste assunto de tamanha relevância e que trata diretamente da Inclusão social, que é um tema tão falado em nossa cidade, porém tão pouco executado na prática. O reconhecimento da Libras em Lafaiete garantirá a implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos nas esferas da saúde, educação, cultura e lazer. Este é com certeza, um grande avanço na nossa cidade.”, finaliza o vereador.
Foi aprovada na terça feira, dia 07/11/2023 a Lei Clarissa Fernandes que tem por objetivo oficializar a Língua Brasileira de Sinais – Libras, no município de Conselheiro Lafaiete. A denominação do Projeto de Lei como Lei Clarissa Fernandes faz justa homenagem à professora de Libras do Campus Ouro Preto do IFMG, Clarissa Fernandes. Ativista da comunidade surda, ela faleceu em 2022, vítima de um acidente automobilístico.
O vereador ressaltou: “Devemos assegurar a prerrogativa dos surdos de terem a sua língua reconhecida e respeitada. A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete tem como principal objetivo a construção de políticas que resguardem e valorizem o direito dos cidadãos e foi pensando nisso que propus o Projeto de Lei 53/2023, que institui a Lei Clarissa Fernandes.”.
Ainda na iminência da aprovação do Projeto de Lei, o vereador Professor Oswaldo Barbosa presidiu uma Audiências Públicas com a participação de ASSULAR – Associação dos Surdos de Conselheiro Lafaiete e Região e com pessoas engajadas no tema, dando autonomia e o direito de expressarem suas necessidades junto aos Poderes ao Legislativo e ao Executivo. Pautas diversas dentro do tema foram tratadas e colocadas à mostra buscando igualdade condições e melhorias para a comunidade surda.
“Fico muito feliz e honrado de receber a confiança da população e principalmente da comunidade surda para interceder neste assunto de tamanha relevância e que trata diretamente da Inclusão social, que é um tema tão falado em nossa cidade, porém tão pouco executado na prática. O reconhecimento da Libras em Lafaiete garantirá a implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos nas esferas da saúde, educação, cultura e lazer. Este é com certeza, um grande avanço na nossa cidade.”, finaliza o vereador.
Consulentes à beira da estrada em precárias condições, famílias destroçadas pela perda de entes queridos e sonhos interrompidos – esta é a realidade que persiste no trecho que liga Conselheiro Lafaiete a Belo Horizonte. Esta importante ligação viária, que deveria ter sido transformada em uma estrada segura e eficiente, continua a ser palco de tragédias evitáveis. O Vereador Erivelton, incansável defensor desta causa, tem lutado com determinação desde o início de seu mandato para melhorar as condições desta via, sendo que trouxe diversas reivindicações, participação em Audiências Públicas em Conselheiro Lafaiete, Belo Horizonte e Brasília e não mediu esforços para levar essa demanda aos representantes do governo, em âmbito local e nacional, onde destacou a necessidade urgente de uma intervenção significativa nesse trecho. Hoje, o Vereador Erivelton volta a levantar sua voz, não apenas como representante político, mas como alguém profundamente comovido com a realidade que assola nossa região. Anualmente, milhares de vidas são perdidas devido a acidentes nesta estrada. As famílias são destroçadas, os sonhos são desfeitos, e a dor da perda se estende por toda a nossa comunidade. A esperança de uma solução existe na forma da tão aguardada trincheira do Paulo VI, um projeto que já foi aprovado, mas que, lamentavelmente, ainda não saiu do papel.Essa trincheira não é apenas uma melhoria na infraestrutura viária; é um ato de responsabilidade e cuidado com a vida de todos que utilizam esse trecho diariamente. No entanto, a situação é urgente, e não podemos mais adiar a implementação desse projeto. A cada dia que passa sem a sua concretização, mais vidas são perdidas, mais famílias são abaladas e mais sonhos são interrompidos. Esta não pode continuar sendo a realidade que enfrentamos. Neste momento, o Vereador Erivelton faz um apelo às autoridades competentes, aos governantes, aos representantes do povo e a todos os cidadãos: é hora de agir. Não podemos mais permitir que essa situação perdure. A vida de nossos concidadãos está em jogo, e não podemos mais adiar a solução para esse problema crônico. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar essa estrada em um local seguro, onde as vidas sejam preservadas, os sonhos possam florescer e as famílias não precisem mais sofrer.
Consulentes à beira da estrada em precárias condições, famílias destroçadas pela perda de entes queridos e sonhos interrompidos – esta é a realidade que persiste no trecho que liga Conselheiro Lafaiete a Belo Horizonte. Esta importante ligação viária, que deveria ter sido transformada em uma estrada segura e eficiente, continua a ser palco de tragédias evitáveis. O Vereador Erivelton, incansável defensor desta causa, tem lutado com determinação desde o início de seu mandato para melhorar as condições desta via, sendo que trouxe diversas reivindicações, participação em Audiências Públicas em Conselheiro Lafaiete, Belo Horizonte e Brasília e não mediu esforços para levar essa demanda aos representantes do governo, em âmbito local e nacional, onde destacou a necessidade urgente de uma intervenção significativa nesse trecho. Hoje, o Vereador Erivelton volta a levantar sua voz, não apenas como representante político, mas como alguém profundamente comovido com a realidade que assola nossa região. Anualmente, milhares de vidas são perdidas devido a acidentes nesta estrada. As famílias são destroçadas, os sonhos são desfeitos, e a dor da perda se estende por toda a nossa comunidade. A esperança de uma solução existe na forma da tão aguardada trincheira do Paulo VI, um projeto que já foi aprovado, mas que, lamentavelmente, ainda não saiu do papel.Essa trincheira não é apenas uma melhoria na infraestrutura viária; é um ato de responsabilidade e cuidado com a vida de todos que utilizam esse trecho diariamente. No entanto, a situação é urgente, e não podemos mais adiar a implementação desse projeto. A cada dia que passa sem a sua concretização, mais vidas são perdidas, mais famílias são abaladas e mais sonhos são interrompidos. Esta não pode continuar sendo a realidade que enfrentamos. Neste momento, o Vereador Erivelton faz um apelo às autoridades competentes, aos governantes, aos representantes do povo e a todos os cidadãos: é hora de agir. Não podemos mais permitir que essa situação perdure. A vida de nossos concidadãos está em jogo, e não podemos mais adiar a solução para esse problema crônico. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar essa estrada em um local seguro, onde as vidas sejam preservadas, os sonhos possam florescer e as famílias não precisem mais sofrer.
Depois de apresentar graves problemas de estrutura, o local recebeu uma grande transformação
O Vereador Erivelton Jayme anunciou em suas redes sociais o término da reforma no ESF do bairro Amaro Ribeiro, resolvendo graves problemas na estrutura que o local apresentava (como infiltrações, mofos e etc) e garantindo agora uma melhoria na qualidade do atendimento à saúde dos moradores.
Após receber reclamações em seu gabinete quanto ao posto e fiscalizar o posto, Erivelton não apenas solicitou, como também destinou recursos a Prefeitura para a realização dessas melhorias, que por sua parte concluiu o projeto. Essa transformação certamente trará benefícios duradouros para o povo, valorizando um aspecto fundamental para a qualidade de vida, que é a saúde.
‘’O vereador lutou, solicitou e destinou, a prefeitura concluiu, e o Amaro Ribeiro sorriu’’, comemorou o parlamentar, que ao longo de seu mandato já realizou mais de 30 solicitações para ajudar a comunidade local.
Depois de apresentar graves problemas de estrutura, o local recebeu uma grande transformação
O Vereador Erivelton Jayme anunciou em suas redes sociais o término da reforma no ESF do bairro Amaro Ribeiro, resolvendo graves problemas na estrutura que o local apresentava (como infiltrações, mofos e etc) e garantindo agora uma melhoria na qualidade do atendimento à saúde dos moradores.
Após receber reclamações em seu gabinete quanto ao posto e fiscalizar o posto, Erivelton não apenas solicitou, como também destinou recursos a Prefeitura para a realização dessas melhorias, que por sua parte concluiu o projeto. Essa transformação certamente trará benefícios duradouros para o povo, valorizando um aspecto fundamental para a qualidade de vida, que é a saúde.
‘’O vereador lutou, solicitou e destinou, a prefeitura concluiu, e o Amaro Ribeiro sorriu’’, comemorou o parlamentar, que ao longo de seu mandato já realizou mais de 30 solicitações para ajudar a comunidade local.
No meio das discussões sobre a situação de mão e contramão no novo viaduto, o vereador Erivelton chama a atenção para a mobilidade urbana dos pedestres e a acessibilidade dos moradores daquela região. Enquanto muitos estão preocupados com por onde os carros irão passar, o vereador ressalta a necessidade de se preocupar com aqueles que se locomovem a pé, como os estudantes e trabalhadores que caminham diariamente para a escola e o trabalho.
Em uma entrevista exclusiva para o jornal, o vereador destaca que é fundamental garantir condições adequadas para os pedestres, assegurando suas seguranças e o acesso facilitado aos locais que frequentam. Ele ressalta que a preocupação com a mobilidade urbana não deve se restringir apenas àqueles que possuem carros, mas também deve contemplar aqueles que dependem exclusivamente de transporte público ou se deslocam a pé.
Erivelton ressalta a importância da construção de calçadas amplas, bem conservadas e com sinalização adequada, além da implementação de faixas de pedestres seguras e estruturas que facilitem a travessia, como passarelas e semáforos. Ele também menciona a relevância de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência, com a instalação de rampas de acesso, pisos táteis e outros recursos que facilitem a mobilidade de todos.
O vereador destaca que a falta de atenção à mobilidade urbana dos pedestres pode resultar em acidentes, dificuldades de acesso a serviços essenciais e exclusão social. Ele ressalta a importância de incluir a perspectiva dos pedestres nos debates sobre planejamento urbano e destinar recursos adequados para garantir a infraestrutura necessária.
Erivelton conclui sua entrevista enfatizando que é responsabilidade do poder público e da sociedade como um todo promover uma cidade inclusiva, onde a mobilidade urbana seja pensada de forma ampla, contemplando todas as formas de deslocamento. Ele espera que suas preocupações sejam ouvidas e que medidas efetivas sejam tomadas para melhorar a mobilidade e a acessibilidade para pedestres na região em questão.
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