O ano de 2025 marca o lançamento de mais uma edição do programa CNH Social no Espírito Santo, uma iniciativa que busca tornar a obtenção da carteira de motorista mais…
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O salário mínimo de 2025 já está em vigor e começou a ser pago no contracheque de fevereiro, embora o reajuste esteja valendo desde 1º de janeiro. Isso acontece porque os salários…
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Com a nova regulamentação, o CPF torna-se o principal número de identificação no Brasil, substituindo o RG nas novas emissões. A recente legislação brasileira transformou a Carteira de Identidade Nacional…
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Em 2020, o Brasil iniciou a adoção de um novo modelo de placas de veículos, conhecido como placas Mercosul. Este sistema foi desenvolvido para criar uma padronização entre os países membros do Mercosul, como…
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Entre as mudanças, também está a substituição do evento de “denegação” por “rejeição”. Na prática, a alteração permite uma correção mais ágil e eficaz da nota fiscal em caso de…
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Governo norte-americano planeja aplicar uma tarifa de 25% sobre a importação de aço e alumínio no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (11), da…
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Em 2020, o Brasil iniciou a implementação de um novo sistema de placas veiculares conhecido como placas Mercosul. Este modelo foi introduzido com o objetivo de unificar e modernizar a identificação de veículos…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que rege as relações trabalhistas no Brasil, garantindo direitos e deveres para trabalhadores com carteira assinada. Criada em 1943, a CLT…
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O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos…
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Cadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, ‘vedada a exigência de apresentação de qualquer outro número para esse fim’…
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