Mudanças na lei trabalhista colocam em risco o direito às férias de trabalhadores com carteira assinada; veja os ‘erros’ que geram perda total ou parcial do benefício As férias de…
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Entrou em vigor em Congonhas a Lei 4.313/2025, que cria o Programa CNH Social Mulher, uma iniciativa voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social e inscritas no CadÚnico. A…
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O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira…
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A Lei 14.071/2020, conhecida como Lei do Farol, foi instituída no Brasil com o propósito de aumentar a segurança nas rodovias. A norma exige que os motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante…
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Muita gente encara o intervalo de almoço apenas como um costume ou cortesia do empregador. Mas a verdade é que ele é um direito trabalhista garantido por lei, previsto na Consolidação…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 com novas regras que afetam diretamente o regime de férias. A…
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As negociações de aluguel são impactadas por uma variedade de fatores, com a situação econômica desempenhando um papel crucial. Em tempos de crise econômica ou inflação elevada, os locatários frequentemente encontram mais espaço…
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A legislação trabalhista brasileira, conhecida como CLT, assegura aos trabalhadores o direito a um intervalo para almoço durante a jornada de trabalho. Este intervalo é essencial para a saúde e o…
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O ano de 2025 marca o lançamento de mais uma edição do programa CNH Social no Espírito Santo, uma iniciativa que busca tornar a obtenção da carteira de motorista mais…
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