Vitória dos idosos! Aposentados do INSS ganham direito a salário de R$ 9.767; veja lista de beneficiários

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm uma nova chance de voltar ao mercado de trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social abriu um concurso público com vagas que oferecem salários de até R$ 9.767,20.

Para quem busca estabilidade e uma renda consistente, essa é uma notícia animadora. Para os aposentados do INSS que querem dar uma guinada na carreira, esta pode ser a oportunidade para um novo começo com segurança financeira.

Minas Gerais também participou da vitória da Viradouro na Sapucaí

O livro “Sacerdotisas voduns e Rainhas do Rosário” , organizado por Aldair Rodrigues e Moacir Maia, serviu de inspiração para o enredo da campeã do carnaval 2024

A beleza do desfile da Viradouro na Sapucaí ainda acende os comentários sobre o carnaval. O que pouca gente sabe é que o livro “Sacerdotisas voduns e Rainhas do Rosário”, organizado por Aldair Rodrigues e Moacir Maia, serviu de norte para que o carnavalesco Tarcísio Zanon mergulhasse na cultura vodum, que inspirou o enredo campeão de 2024.

O livro narra de forma inédita a presença de lideranças femininas africanas da área vodum em Minas Gerais, destacadas sacerdotisas voduns e que se tornaram também juízas e rainhas nas irmandades negras no estado. Na pesquisa, Zanon e o enredista Guga Melo foram para a Bahia e encontraram dois terreiros centenários dessa herança africana, o Bogum e o Seja Hundé.

O resultado foi a consagração da escola de samba, que fez o peito dos foliões explodir com o samba “Ê alafiou, ê alafiá! É o ninho da serpente, jamais tente afrontar! Ê alafiou, ê alafiá! É o ninho da serpente preparado para lutar! Arroboboi, meu pai! Arroboboi, dangbé! Destila seu axé na alma e no couro”.

JILÓ COM MEL


Começa nesta quarta (28/2), em Portugal, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), uma das maiores e mais importantes feiras do segmento no mundo. O governo de Minas Gerais participa com estande próprio, e todas as ações terão como foco a promoção da cozinha mineira. O chef Felipe Rameh vai acompanhar o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, nessa jornada gastronômica até domingo (3/3). Ele será o responsável por apresentar nossa cozinha através de um menu com quatro pratos: jiló tostado, mel, mostarda, pimenta caipira e angu de milho crioulo; porquinho crocante, banana caramelada, minivegetais tostados e rotti; galinha na lata, creme de baroa, pequi e castanha de baru; e goiabada frita Tragaluz. Duas das receitas serão servidas para cerca de 40 a 50 participantes da feira. Portugal é hoje responsável por 23% dos turistas estrangeiros que vêm a Minas.

FOTOLIVROS


Cinquenta e dois livros de fotografia serão apresentados durante a 13ª edição do Festival de Fotografia de Tiradentes, dias 8 e 9 de março, na cidade histórica. Entre os títulos, “Tramas”, do coletivo Nitro; “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”, de Erick Peres; “Óris”, de Bárbara Lissa, Maria Vaz (Duo Paisagens Móveis); “Diário de Viagem”, de Alice Grou; “Hêmba”, Edgar Kanaykõ Xakriabá; “Olhar Oriente”, de Mário Matias; “Qual o tamanho da sua loucura?”, de Laure Gomes; “Rota dos 88 templos – caminhos de ascensão”, de Antonio Jr.; “Chapada dos Veadeiros: povos dos Campos Gerais”, de André Dib.

VISITANTE ILUSTRE


O Instituto Cervantes recebeu a visita de Luis García Montero, diretor da instituição na Espanha desde 2018. García Montero é professor de literatura espanhola na Universidade de Granada, poeta e ensaísta premiado. Sua visita possibilitou aos colaboradores um rico intercâmbio cultural e fez parte de um roteiro de visitas do diretor a quatro centros no Brasil: Curitiba, Porto Alegre, Recife e BH. Uma viagem que reforça o caráter estratégico do Brasil para o Instituto Cervantes, tanto cultural quanto educacionalmente.

ESTREIA


Natural de Belo Horizonte, Monique Curi lança amanhã (29/2) o seu primeiro livro, “A virada de chave, o dia em que parei de esperar”. A noite de autógrafos será realizada, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro. No Rio, onde mora, Monique iniciou sua carreira de atriz e atuou nas novelas “Baila comigo”, “Felicidade”, “História de amor”, “Laços de família” e “Salve Jorge”.

FONTE ESTADO DE MINAS

VITÓRIA! Salário liberado a partir de hoje (23/02) para idosos que ganham até R$ 1.412

A partir desta sexta-feira, 23 de fevereiro, novos grupos de idosos terão acesso ao seu salário. Os valores chegam a R$ 1.412, equivalente ao atual salário mínimo. Os depósitos são feitos na conta corrente ou poupança do cidadão, dependendo dos dados bancários que foram cadastrados para receber o rendimento. O calendário completo com a ordem de pagamentos já foi divulgado.

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá início nesta sexta-feira (23) ao calendário de pagamentos referente ao mês de fevereiro. Com isso, idosos que têm direito a aposentadoria ou pensão poderão ter acesso ao rendimento previdenciário. Dão início ao cronograma aqueles que têm direito ao pagamento de no máximo 1 salário mínimo, valor equivalente ao piso do INSS.

Calendário de pagamentos dos idosos do INSS

calendário de pagamentos do INSS considera o número do benefício previdenciário. Os idosos recebem uma numeração de identificação para cada salário recebido, isso significa que aqueles que acessam dois benefícios ao mesmo tempo, como aposentadoria e pensão por morte, terão números diferentes.

Para a ordem de depósitos vale o último número dessa identificação, o dígito que antecede o hífen em uma sequência de 9 dígitos. Na primeira semana apenas as aposentadorias ou benefícios equivalentes ao piso são recebidos, na semana seguinte outros depósitos são feitos. 

Até 1 salário mínimo
Número final do benefícioData de liberação
123/02
226/02
327/02
428/02
529/02
601/03
704/03
805/03
906/03
007/03
Acima de 1 salário mínimo
Número final do benefícioData de liberação
1 e 601/03
2 e 704/03
3 e 805/03
4 e 906/03
5 e 007/03

Consultar pagamentos do INSS

Para consultar o seu pagamento no INSS, os idosos podem acessar os sistemas online disponibilizados pela Previdência Social. Além do valor é informada a data de pagamento.

  • Acesse o Meu INSS e faça login;
  • No menu selecione “Extratos”;
  • Agora, escolha “Extrato de pagamentos”;
  • Filtre pelo mês de fevereiro ano de 2024.

FONTE FDR

De Ouro Preto a Vitória: Rota Imperial será sinalizada a partir de fevereiro

Percurso alternativo para escoamento do ouro durante o Segundo Império será demarcado no trecho mineiro; Circuito Montanhas e Fé também prepara o lançamento de um documentário

Criada como alternativa portuária à Estrada Real, a Rota Imperial São Pedro D’Alcântara ligava Ouro Preto (MG) a Vitória (ES). Os caminhos abertos pela Coroa Portuguesa em meados do século XVII completarão 208 anos de modo distinto nos dois Estados. Em terras capixabas, ela já foi criada oficialmente e sinalizada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); em Minas Gerais, o percurso alternativo para o escoamento de ouro de Minas Gerais para a Europa caiu no esquecimento.

Na última sexta-feira (12/1), a rota que liga 14 municípios capixabas e 17 em Minas deu o primeiro passo rumo à concretização do lado mineiro. Um evento simbólico aconteceu na cidade de Ponte Nova, na Zona da Mata, e contou com a presença do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira. Na ocasião, o gestor do turismo descerrou a placa de lançamento da sinalização da nova rota, que alguns historiadores consideram erroneamente como um braço da Estrada Real.

Modelo da sinalização que vai ser instalada em todo percurso mineiro

“O primeiro passo é a sinalização turística, que está sendo toda custeada pelo Circuito Turístico Montanhas e Fé. Sete municípios que fazem parte do nosso circuito e suas zonas rurais receberão cerca de 400 placas de sinalização a partir do final de fevereiro, ao custo de aproximadamente R$ 100 mil, mapeando simbolicamente a região. O segundo passo será o lançamento do documentário ‘Pelos Caminhos da Rota Imperial’ em maio com a particação do ciclista Edu Cara de Barro”, conta Marcos Cardoso Jr, presidente do circuito.

Há sete anos, Cardoso Jr descobriu um documento antigo no arquivo da Secretaria de Cultura, Meio Ambiente e Turismo de Jequeri que citava a rota e, com o turismólogo Marcílio Medeiros, aprofundou nas pesquisas. Coube a Medeiros, consultor de patrimônio cultural, construir toda a parte técnica do projeto. Em maio de 2021, eles iniciaram a primeira expedição de carro pela rota, num trajeto de 574 km, durante três dias, saindo de Ouro Preto com destino a Vitória, onde está o marco zero, no Palácio Anchieta.

A rota passa por estradas rurais, a maioria delas sem asfalto, na foto, ... durante a expedição

No ano passado, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP) foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais reconhecendo a Rota Imperial como bem de importância turística e cultural do Estado. Para o secretário Leônidas Oliveira, é muito relevante a iniciativa para conhecer Minas cada vez mais e de forma profunda. “Preservar a história, cuidar da nossa cultura e do nosso turismo como geradores de emprego e renda significa um sinal forte para o desenvolvimento sustentável”, destacou.

Para além da importância histórica, a nova rota servirá para estimular o desenvolvimento econômico nos municípios que atravessa. Diferente da Estrada Real, que se tornou um projeto de marketing turístico e hoje funciona de forma autônoma, trilhada por cicloturistas e adeptos do turismo de aventura, a Rota Imperial se baseia, segundo o gestor do Circuito Montanhas e Fé, na fidelidade histórica. Todo o projeto foi desenvolvido em parceria com o Sebrae, que trabalhou a oferta e o inventário turístico.

Pelo trajeto há antigas estações de trem da desativada estrada de ferro Leopoldina, como a de Acaiaca

O percurso é ideal para ser percorrido em veículo 4×4, bike, moto ou a cavalo. Às cachoeiras e paisagens intocadas, somam-se cidades e vivendas com produtos típicos como doces, queijos e cafés, antigas estações de trem e os trilhos da estrada de ferro Leopoldina já desativada, que ligava Minas Gerais à cidade capixaba de Cachoeiro do Itapemirim. Há, ainda, segundo Marcos Cardoso Jr., uma imersão na história. O trajeto ainda permitiu no passado que os imigrantes ocupassem as terras férteis e erguessem vilas.

Em Minas, além de Ponte Nova, a Rota Imperial passa pelos municípios de Abre Campo, Acaiaca, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Barra Longa, Jequeri, Luisburgo, Manhumirim, Mariana, Martins Soares, Matipó, Oratórios, Ouro Preto, Pedra Bonita, Santa Margarida e São João do Manhuaçu. No Espírito Santos, atravessa Domingos Martins, Cariacica, Castelo, Conceição do Castelo, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vitória.

Em 2020, a escola de samba Imperatriz do Forte, do Carnaval de Vitória, se inspirou no percurso inaugurado em 1816 para desenvolver o samba-enredo “Das Terras de Vila Rica à Vila Nova do Espírito Santo: Imperatriz engalanada apresenta a Rota Imperial de São Pedro D’Alcântara. No mesmo ano,14 tropeiros a cavalo percorreram o percurso em 20 dias para comemorar os 200 anos da rota, a estrada por onde passou no passado o imperador Dom Pedro II.

FONTE O TEMPO

INSS muda idade para se aposentar: uma vitória para todos!

INSS pretende mudar idade para se aposentar. Veja aqui as mudanças e como funciona a aposentadoria hoje em dia.

As normas para aposentadoria por tempo de contribuição passaram por revisões expressivas recentemente.

Entender essas diretrizes atualizadas é crucial para garantir seus benefícios previdenciários.

O Jornal Contábil traz claramente as alterações referentes à idade de aposentadoria no INSS e seu impacto em sua condição. 

Anteriormente, o atraso no tempo de contribuição estava ao alcance daqueles com um período contributivo adequado.

No entanto, com a reforma previdenciária, mudanças significativas foram introduzidas, podendo influenciar tanto a época quanto o valor a ser recebido.

Regras Anteriores e Novas Regras de Transição

Antes das mudanças, existiam diferenças nas regras de reforma entre os gêneros.

Atualmente, tais normas são padronizadas.

As mulheres têm a opção de se aposentar aos 57 anos com 30 anos de contribuição, e os homens, aos 60 anos com 35 anos de contribuição.

Contudo, vale ressaltar que os critérios e cálculos podem ser modificados conforme a regra de transição selecionada.

Regra da Pontuação e Pedágio

Uma das diretrizes de transição inovadoras é a regra da pontuação. 

Esta pontuação é calculada combinando-se a idade e o período de contribuição.

Para as mulheres, a meta é atingir 90 pontos até 2023, ao passo que os homens encontrados somam 100 pontos para se adequarem a essa normativa.

Há também uma regra do pedágio, que determina a necessidade de trabalho o dobro do período restante para cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido.

Novo Cálculo do Benefício

Uma alteração significativa se refere ao cálculo do benefício. 

Antes, a média era feita com base em 80% maiores taxas de contribuição, descartando-se os 20% inferiores.

Contudo, atualmente, a média engloba todos os ganhos contribuídos, o que pode influenciar o montante definitivo da aposentadoria.

É essencial enfatizar que, mesmo com essas mudanças, o direito adquirido é interrompido caso você tenha cumprido os critérios anteriores à reforma até novembro de 2019.

Se a aposentadoria for próxima para você, torna-se vital avaliar qual regra de transição é mais benéfica, considerando sua idade, período de contribuição e demais aspectos.

Planejamento Previdenciário

Devido à complexidade das recentes normas, é aconselhável buscar orientação profissional, como um advogado versado em assuntos previdenciários.

O planejamento previdenciário é vital para determinar a abordagem mais conveniente, buscando garantir uma aposentadoria com o valor mais vantajoso e prevenindo especificamente.

Em resumo, a idade para aposentar-se pelo INSS passou por modificações importantes.

Estar atualizado sobre essas transformações e buscar orientação de especialistas são etapas essenciais para garantir sua estabilidade financeira no futuro.

Vale ressaltar que cada caso é particular, e o entendimento é fundamental para fazer as escolhas mais acertadas no tocante à sua aposentadoria.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

INSS muda idade para se aposentar: uma vitória para todos!

INSS pretende mudar idade para se aposentar. Veja aqui as mudanças e como funciona a aposentadoria hoje em dia.

As normas para aposentadoria por tempo de contribuição passaram por revisões expressivas recentemente.

Entender essas diretrizes atualizadas é crucial para garantir seus benefícios previdenciários.

O Jornal Contábil traz claramente as alterações referentes à idade de aposentadoria no INSS e seu impacto em sua condição. 

Anteriormente, o atraso no tempo de contribuição estava ao alcance daqueles com um período contributivo adequado.

No entanto, com a reforma previdenciária, mudanças significativas foram introduzidas, podendo influenciar tanto a época quanto o valor a ser recebido.

Regras Anteriores e Novas Regras de Transição

Antes das mudanças, existiam diferenças nas regras de reforma entre os gêneros.

Atualmente, tais normas são padronizadas.

As mulheres têm a opção de se aposentar aos 57 anos com 30 anos de contribuição, e os homens, aos 60 anos com 35 anos de contribuição.

Contudo, vale ressaltar que os critérios e cálculos podem ser modificados conforme a regra de transição selecionada.

Regra da Pontuação e Pedágio

Uma das diretrizes de transição inovadoras é a regra da pontuação. 

Esta pontuação é calculada combinando-se a idade e o período de contribuição.

Para as mulheres, a meta é atingir 90 pontos até 2023, ao passo que os homens encontrados somam 100 pontos para se adequarem a essa normativa.

Há também uma regra do pedágio, que determina a necessidade de trabalho o dobro do período restante para cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido.

Novo Cálculo do Benefício

Uma alteração significativa se refere ao cálculo do benefício. 

Antes, a média era feita com base em 80% maiores taxas de contribuição, descartando-se os 20% inferiores.

Contudo, atualmente, a média engloba todos os ganhos contribuídos, o que pode influenciar o montante definitivo da aposentadoria.

É essencial enfatizar que, mesmo com essas mudanças, o direito adquirido é interrompido caso você tenha cumprido os critérios anteriores à reforma até novembro de 2019.

Se a aposentadoria for próxima para você, torna-se vital avaliar qual regra de transição é mais benéfica, considerando sua idade, período de contribuição e demais aspectos.

Planejamento Previdenciário

Devido à complexidade das recentes normas, é aconselhável buscar orientação profissional, como um advogado versado em assuntos previdenciários.

O planejamento previdenciário é vital para determinar a abordagem mais conveniente, buscando garantir uma aposentadoria com o valor mais vantajoso e prevenindo especificamente.

Em resumo, a idade para aposentar-se pelo INSS passou por modificações importantes.

Estar atualizado sobre essas transformações e buscar orientação de especialistas são etapas essenciais para garantir sua estabilidade financeira no futuro.

Vale ressaltar que cada caso é particular, e o entendimento é fundamental para fazer as escolhas mais acertadas no tocante à sua aposentadoria.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

VITÓRIA PARA TODOS: INSS muda IDADE PARA SE APOSENTAR – Confira agora

Confira aqui! INSS pretende mudar idade para se aposentar. Veja aqui as mudanças e como funciona a aposentadoria hoje em dia.

INSS pretende mudar a idade para se aposentar? A aposentadoria por tempo de contribuição passou por mudanças significativas nos últimos anos, e é fundamental compreender as novas regras para garantir seus direitos previdenciários. Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples as alterações na idade para aposentadoria no INSS e como elas podem afetar você.

Até recentemente, a aposentadoria por tempo de contribuição era uma opção para quem tinha tempo de serviço. No entanto, a reforma da previdência trouxe modificações importantes que podem impactar quando e quanto você vai receber.

Regras Anteriores e Novas Regras de Transição

INSS
As notícias mais atualizadas do INSS! (Fonte: Jornal JF)

Antes da reforma, as regras eram diferentes para homens e mulheres. Agora, as regras são unificadas. As mulheres podem se aposentar aos 57 anos e 30 anos de contribuição, enquanto os homens podem se aposentar aos 60 anos com 35 anos de contribuição.

Entretanto, o cálculo e os requisitos podem variar de acordo com a regra de transição escolhida.

Regra da Pontuação e Pedágio

Uma das regras de transição é a da pontuação. A pontuação é calculada somando a idade ao tempo de contribuição. No caso das mulheres, é necessário atingir 90 pontos até 2023, enquanto os homens precisam alcançar 100 pontos.

Além disso, há a regra do pedágio, em que se exige que se trabalhe o dobro do tempo que faltava para completar o tempo mínimo de contribuição.

Novo Cálculo do Benefício

Uma mudança importante é o cálculo do benefício. Antes, era feita uma média dos 80% maiores salários de contribuição, desconsiderando os 20% menores. Agora, a média é calculada com todos os salários de contribuição, o que pode afetar o valor final da aposentadoria.

É importante destacar que, mesmo com essas mudanças, você tem direito adquirido se cumpriu os requisitos anteriores à reforma até novembro de 2019. Se você está próximo da aposentadoria, é essencial analisar qual regra de transição é mais vantajosa para você, considerando sua idade, tempo de contribuição e outros fatores.

Planejamento Previdenciário

Diante das complexidades das novas regras, é recomendável buscar orientação profissional, como um advogado especializado em previdência.

O planejamento previdenciário pode ajudar a identificar a melhor estratégia para garantir a aposentadoria com o melhor valor possível, evitando prejuízos.

Em resumo, a idade para aposentadoria no INSS passou por transformações importantes. Ficar informado sobre as mudanças e buscar auxílio profissional são passos essenciais para assegurar o seu futuro financeiro. Lembre-se de que cada caso é único, e o conhecimento é a chave para tomar as melhores decisões sobre sua aposentadoria.

FONTE JORNAL JF

VITÓRIA PARA TODOS: INSS muda IDADE PARA SE APOSENTAR – Confira agora

Confira aqui! INSS pretende mudar idade para se aposentar. Veja aqui as mudanças e como funciona a aposentadoria hoje em dia.

INSS pretende mudar a idade para se aposentar? A aposentadoria por tempo de contribuição passou por mudanças significativas nos últimos anos, e é fundamental compreender as novas regras para garantir seus direitos previdenciários. Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples as alterações na idade para aposentadoria no INSS e como elas podem afetar você.

Até recentemente, a aposentadoria por tempo de contribuição era uma opção para quem tinha tempo de serviço. No entanto, a reforma da previdência trouxe modificações importantes que podem impactar quando e quanto você vai receber.

Regras Anteriores e Novas Regras de Transição

INSS
As notícias mais atualizadas do INSS! (Fonte: Jornal JF)

Antes da reforma, as regras eram diferentes para homens e mulheres. Agora, as regras são unificadas. As mulheres podem se aposentar aos 57 anos e 30 anos de contribuição, enquanto os homens podem se aposentar aos 60 anos com 35 anos de contribuição.

Entretanto, o cálculo e os requisitos podem variar de acordo com a regra de transição escolhida.

Regra da Pontuação e Pedágio

Uma das regras de transição é a da pontuação. A pontuação é calculada somando a idade ao tempo de contribuição. No caso das mulheres, é necessário atingir 90 pontos até 2023, enquanto os homens precisam alcançar 100 pontos.

Além disso, há a regra do pedágio, em que se exige que se trabalhe o dobro do tempo que faltava para completar o tempo mínimo de contribuição.

Novo Cálculo do Benefício

Uma mudança importante é o cálculo do benefício. Antes, era feita uma média dos 80% maiores salários de contribuição, desconsiderando os 20% menores. Agora, a média é calculada com todos os salários de contribuição, o que pode afetar o valor final da aposentadoria.

É importante destacar que, mesmo com essas mudanças, você tem direito adquirido se cumpriu os requisitos anteriores à reforma até novembro de 2019. Se você está próximo da aposentadoria, é essencial analisar qual regra de transição é mais vantajosa para você, considerando sua idade, tempo de contribuição e outros fatores.

Planejamento Previdenciário

Diante das complexidades das novas regras, é recomendável buscar orientação profissional, como um advogado especializado em previdência.

O planejamento previdenciário pode ajudar a identificar a melhor estratégia para garantir a aposentadoria com o melhor valor possível, evitando prejuízos.

Em resumo, a idade para aposentadoria no INSS passou por transformações importantes. Ficar informado sobre as mudanças e buscar auxílio profissional são passos essenciais para assegurar o seu futuro financeiro. Lembre-se de que cada caso é único, e o conhecimento é a chave para tomar as melhores decisões sobre sua aposentadoria.

FONTE JORNAL JF

DECISÃO JUDICIAL: mais uma grande vitória servidores municipais

DECISÃO JUDICIAL: Mais uma vitória importante do SINSERLAF para os SERVIDORES de Conselheiro Lafaiete, o Decreto Municipal nº 382/2022 é declarado NULO na JUSTIÇA.
O referido decreto tinha como objetivo suprimir direitos dos servidores da área da educação, como o recebimento de incentivo à docência, horas extras de atividade extraclasse, acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre os valores correspondentes ao quinquênio e tempo de exercício de professor readaptado computar para efeitos de aposentadoria especial.
Reconhecida a ILEGALIDADE, finalizou o Juiz “Impõe-se, assim, que o pedido inicial seja julgado procedente, com escopo de declarar a nulidade do Decreto Municipal nº 382/2022, por força da sua natureza regulamentar, que proíbe a supressão de direitos e a modificação do regime previdenciário (aposentadoria especial) ou os termos para sua concessão.”
Desta forma, o SINSERLAF traz – para todos os servidores da Educação do município de Conselheiro Lafaiete, e não tão somente aos associados – uma grande vitória, garantindo seus direitos e preservando a aposentadoria especial destes servidores.
O SINSERLAF agradece o empenho, seriedade e dedicação do Dr. Renato Albino Lana, que mais uma vez provou sua excelência nesta ação de fundamental importância pra todos nós, Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete!!!

DECISÃO JUDICIAL: mais uma grande vitória servidores municipais

DECISÃO JUDICIAL: Mais uma vitória importante do SINSERLAF para os SERVIDORES de Conselheiro Lafaiete, o Decreto Municipal nº 382/2022 é declarado NULO na JUSTIÇA.
O referido decreto tinha como objetivo suprimir direitos dos servidores da área da educação, como o recebimento de incentivo à docência, horas extras de atividade extraclasse, acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre os valores correspondentes ao quinquênio e tempo de exercício de professor readaptado computar para efeitos de aposentadoria especial.
Reconhecida a ILEGALIDADE, finalizou o Juiz “Impõe-se, assim, que o pedido inicial seja julgado procedente, com escopo de declarar a nulidade do Decreto Municipal nº 382/2022, por força da sua natureza regulamentar, que proíbe a supressão de direitos e a modificação do regime previdenciário (aposentadoria especial) ou os termos para sua concessão.”
Desta forma, o SINSERLAF traz – para todos os servidores da Educação do município de Conselheiro Lafaiete, e não tão somente aos associados – uma grande vitória, garantindo seus direitos e preservando a aposentadoria especial destes servidores.
O SINSERLAF agradece o empenho, seriedade e dedicação do Dr. Renato Albino Lana, que mais uma vez provou sua excelência nesta ação de fundamental importância pra todos nós, Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete!!!

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