Governo de MG vai à Justiça pedir liberação das aulas presenciais a partir de março de 2021

O governo de Minas pretende conseguir autorização da Justiça para a retomada das aulas presenciais na rede estadual antes da chegada da vacina contra a covid-19.

De acordo com a secretária estadual de Educação, o Júlia Sant’anna, o Estado prevê um sistema híbrido de aulas, mesclado ensino presencial com ensino à distância, com as aulas começando no dia 4 de março. 

“Nosso desejo é conseguir fazer essa essa sensibilização junto ao TJ [Tribunal de Justiça] para o processo de educação híbrida e autorização da retomada das aulas presenciais, em consonância com a saúde. A gente tem a previsão da publicação do calendário essa semana, com o encerramento do ano letivo dia 30 de janeiro, 30 dias de férias e início das aulas em março”, explica a secretária.

A consulta pública da Secretaria Estadual de Educação que coleta sugestões de pais, alunos e professores sobre como deve ser o próximo ano letivo começa nesta sexta (18) e termina no dia 15 de janeiro.

O resultado da consulta pública deve ser divulgado no final de janeiro e início de fevereiro, e o ano letivo deve começar no dia 4 de março. 

(Itatiaia)

Renovação de matrícula para 2021 na rede estadual será on-line em Minas Gerais.

A renovação da matrícula dos estudantes da rede pública estadual de Minas que pretendem permanecer na mesma escola estará aberta entre 9 e 30/10. Neste ano, de acordo com a Resolução SEE 4.421, publicada nesta quarta-feira (30/9), na página 24, do Diário Oficial do Estado, o processo será feito de forma on-line, sem necessidade de comparecimento à unidade de ensino.

A renovação de matrícula será formalizada pelos responsáveis ou pelo próprio aluno, quando maior de idade, no endereço www.renovacao.educacao.mg.gov.br. No caso dos estudantes que não têm acesso à internet, as famílias devem entrar em contato com a escola por telefone, aplicativo de mensagens ou outros meios disponíveis, dentro deste mesmo período. 

O aluno que já está matriculado, em 2020, na escola estadual, e que dará continuidade aos estudos em 2021, terá assegurado o direito de permanência na mesma unidade de ensino, desde que haja turmas previstas para o ano seguinte ou, nos casos de retenção, para o mesmo ano que cursou. Para quem pretende mudar de escola ou trocar de outra rede para a estadual, será preciso aguardar o cadastramento escolar, em novembro.

Os documentos que comprovam os dados informados na renovação de matrícula podem ser solicitados pela escola quando houver retorno às atividades presenciais. 

Processo

Para renovar a matrícula, pais/responsáveis ou o aluno com mais de 18 anos devem acessar o site renovacao.educacao.mg.gov.br entre 9 e 30/10. Será necessário inserir o número da matrícula no campo destinado ao login, e a data de nascimento com dia, mês e ano com os quatro dígitos (sem barras), no espaço destinado à senha.

Caso o estudante não tenha o número da matrícula, basta clicar na opção “recuperar número de matrícula do aluno”. Com isso, o sistema solicitará identificação da escola onde o aluno está matriculado, seu nome completo, data de nascimento e o nome da mãe ou do pai.

Ao concluir o procedimento, será disponibilizado o comprovante de renovação, que pode ser impresso ou salvo em formato PDF. (G37)

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