Estar em dia com as obrigações eleitorais é muito importante no nosso país, por isso, fique muito atento às informações a seguir. Você ainda não tirou a primeira via ou precisa regularizar o seu título de eleitor? Atenção: o prazo para estar em dia com o documento vai até o dia 8 de maio de 2024.
É importante estar atento ao prazo, já que, de acordo com a legislação eleitoral do Brasil, é proibido realizar o cadastro ou qualquer tipo de alteração eleitoral nos 150 dias que antecedem as eleições.
Quem pode ter pendências eleitorais?
Além daqueles que ainda não fizeram o cadastro eleitoral, podem ter pendências a resolver as pessoas que mudaram de cidade — é necessário solicitar a transferência de domicílio eleitoral —, quem não justificou ausência nas últimas eleições e quem, por qualquer motivo, deixou de votar.
Eleições 2024
As eleições 2024 terão como objetivo definir os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades de todo o país. O primeiro turno está previsto para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno está marcado para 27 de outubro nos municípios em que se fizer necessário.
Como saber se há pendências no meu título de eleitor?
Quer consultar a situação do seu título de eleitor para descobrir se há pendências no documento? Basta acessar a plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através deste link, e preencher o campo indicado com seu número de CPF ou do título eleitoral.
Caso ainda não tenha tirado seu título de eleitor e queira solicitar a primeira via, basta acessar a plataforma TITULONET. Por lá, é possível fazer o requerimento do documento. Siga as orientações que aparecem na tela para iniciar seu pedido.
Grande novidade: adolescentes de 15 anos podem tirar título de eleitor
Foi confirmado recentemente uma grande novidade: a partir de 2023, adolescentes de 15 anos poderão tirar o título de eleitor. A permissão para votar só é concedida aos 16 anos, no entanto, a nova regra tem como objetivo agilizar os processos.
Portanto, se você terá 16 anos completos na próxima eleição e já completou 15 anos, está apto para fazer o requerimento do seu título de eleitor. Para isso, basta ir até um cartório eleitoral e solicitar o documento.
