Prefeito listou obras para a conclusão do Teatro Municipal; a finalização da segunda etapa da Contorno Norte, ligando a av. JK à av. Michael Pereira de Souza, e da Praça de Eventos; a construção das clínicas da Criança e da Mulher e do CTI do Hospital Bom Jesus
Durante a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada nessa segunda-feira, 11, o prefeito Zelinho apresentou as metas de seu governo para os próximos dois anos, entre elas a conclusão da requalificação do Centro Cultural da Romaria e da obra do Teatro Municipal, além da construção das clínicas da Criança e da Mulher e do CTI do Hospital Bom Jesus. Além disso, esclareceu dúvidas sobre a Barragem de Casa de Pedra e o Passe Livre Estudantil, que deve ser normalizado em março.
O Chefe do Executivo destacou sua visita ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, acompanhado de prefeitos de cidades mineradoras que compõem a Associação Mineira de Municípios Mineradores (AMIG). Além de solicitar maior fiscalização e monitoramento nas barragens de mineração, outro pedido foi a manutenção das atividades da Vale na região. Ele também agradeceu a parceria do Promotor de Justiça Vinícius Alcântara, que trabalhou contra o alteamento da barragem.
“Aqui em Congonhas temos várias barragens, são 24. A que nos preocupa é a Barragem de Casa de Pedra. Foi uma grande irresponsabilidade quando, há 20 anos, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado aprovou a construção da barragem em área urbana. Ela é muito preocupante, está a 300 m do bairro Residencial. A CSN me informou que, a partir deste ano, vai encerrar essa barragem. Segundo a CSN, 40% do minério está recebendo tratamento de rejeitos a seco, e 20% está sendo jogado em outras barragens. Não estão jogando mais nesta barragem. Até o final deste ano, a CSN vai começar a descomissionar a barragem. Vai levar no mínimo cinco anos, mas é uma boa notícia”, completou.
Passe Livre Estudantil
O prefeito Zelinho destacou que Congonhas foi uma das primeiras cidades de Minas Gerais a implantar o Passe Livre Estudantil, oferecendo transporte público coletivo urbano gratuito aos alunos residentes no Município. Devido ao atraso do repasse de receitas por parte do Estado, a concessão do benefício ficou subordinada à disponibilidade orçamentária e financeira da Prefeitura, conforme prevê o Art. 7° da Lei do Passe Estudantil.
Caso o Estado restabeleça os repasses constitucionais (IPVA, FUNDEB e ICMS), o passe estudantil poderá voltar à sua normalidade em Março. “A situação do Estado de Minas Gerais é uma das mais críticas do Brasil. A dívida, de agosto de 2018 para cá, chega a R$ 44 milhões. A Associação Mineira de Municípios (AMM) vai firmar um acordo com o Governo de Minas Gerais. Está marcado para o dia 14. Hoje, fizemos um acordo com os alunos: a partir de março vamos voltar com o passe livre porque tenho certeza que esse acordo vai ser firmado com o governador Romeu Zema. Vamos continuar com o passe, que é muito importante”, reforçou o prefeito Zelinho.
Ações previstas
Entre as ações previstas para os próximos dois anos estão: implantação do Plano de Barragens; a conclusão da requalificação do Centro Cultural da Romaria; a construção do Teatro Municipal; a finalização da segunda etapa da Contorno Norte, ligando a av. JK à av. Michael Pereira de Souza, e da Praça de Eventos; a construção das clínicas da Criança e da Mulher e do CTI do Hospital Bom Jesus; e a conclusão do prédio da Secretaria Municipal da Fazenda.
Algumas obras também vão melhorar o acesso de motoristas e pedestres. O prefeito Zelinho citou a construção da trincheira da BR-040, facilitando o acesso ao Contorno Norte e à av. Michael Pereira de Souza; a abertura da rua Pascoal Vartuli para acesso ao bairro Vila Rica; a ligação da rua Mariana à av. Bias Fortes; a abertura da rua dos Moinhos; a ligação do bairro Santa Vitória ao Jardim Profeta; ligação da Vila Marques à BR-040; e acesso ao Tijucal.
Entre outras ações citadas estão: implantação de uma ponte de acesso e do campo de futebol no Jardim Profeta; leilão de áreas da Prefeitura; captação de recursos para construção da Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira no campo localizado no Pascoal Vartuli; expansão de rede elétrica; troca de lâmpadas led; implantação de regularização fundiária; normalização do programa Minha Casa Minha Vida; reforma de casas; reforma de escolas.