Aconteceu de tudo na reunião e todos os ingredientes políticos estavam no caldeirão do plenário. Em meio a troca de farpas, críticas e até bate boca, por 8 votos contrários a Câmara de Lafaiete rejeitou na noite de ontem, dia 16, mais uma Comissão Processante contra o prefeito Ivar Cerqueira (PSB). As longas discussões romperam o horário da sessão quando já eram quase 23:00 horas. A denúncia foi encaminhada ao Legislativo pelo servidor público Fabiano Zebral e baseia-se em denúncia de falta de resposta à requerimentos, omissão no pagamento de precatórios, inadimplência com o INSS entre outras ( leia abaixo).
Dois grupos distintos se posicionaram nas discussões e a oposição deixou o plenário denunciando as manobras, as quais o vereador Zezé do Salão (PMN) intitulou como colocação “panos quentes”. Isso porque ao rejeitar a denúncia e da comissão processante, os vereadores aprovaram um requerimento para a criação de uma comissão especial para apurar as irregularidades levantadas pelo denunciante. “Ao aprovar estamos rindo da nossa população. Ainda não estamos votando a cassação do prefeito. Isso é enganar o povo e fingir que estamos apurando algo. È muita enganação. Eu não participo dessa comissão”, disse irritado o v
ereador João Paulo Pé Quente (DEM).
“Não podemos retroagir. Ou investigamos com instrumentos apropriados na Comissão Processante ou vamos ficar apenas fazendo relatório e encaminhar ao Ministério Público”, criticou Pastor Boaventura (PSDB). “Isso aqui é uma grande manobra. Ou apuramos com rigor na Comissão Processante ou vamos colocar panos quentes ao criar a comissão especial que tem poucas prerrogativas para punir o prefeito. È muito jogo de cena”, disse a nossa reportagem o Vereador Zezé do Salão, que após a sessão antecipou que vai um relatório contando tudo o que se passou na Câmara nos últimos 3 anos. Sandro José (PSDB) e Pedro Loureiro (DEM) também defenderam a abertura da comissão processante.”Os elementos ensejam uma análise e apuração rigorosas. As denúncias são graves e vão colocar o próximo prefeito em apuros já que estamos diante de falta de pagamentos que alcançam quase R$30 milhões”, frisou Sandro.
O outro lado
Em meio a indignação dos vereadores de oposição que deixaram o plenário criticando a
criação da comissão especial, classificada como um embuste, os parlamentares que votaram favoráveis explicaram suas posições. A principal linha era desclassificar as denúncias já que foram apresentadas por um servidor que estaria revoltado com sua exoneração de um cargo de confiança na procuradoria do município de Lafaiete. “Temos que apurar, mas porque este funcionário, que trabalhava dentro da prefeitura e conhecia estas irregularidades, não encaminhou antes estas denúncias? Porque só agora depois de exonerado?”, questionou Benito Laporte (PROS).
Ao justificar o clima de caça às bruxas, implantado no país, Toninho do PT questionou o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o vereador Zezé do Salão, acerca de que a prefeitura estaria negando documentos a comissão conforme denúncia apresentada pelo denunciante. “Sim nos foi negado vários documentos”, respondeu.
Os vereadores Carlos Magno (PT), Gildo Dutra (PV) seguiram a linha de argumento de Benito.
“Ele como funcionário público deveria ter feito estas denúncias antes como é de seu dever e responsabilidade e não esperar 3 anos para isso”, criticou Dutra.
Já Tarciano Franco (PRTB) enumerou falhas na denúncia e disse não há motivos de cassação do prefeito. “Vivemos um momento que vão chover inúmeras denúncias”, alertou Fernando Bandeira (PTB). “Não podemos levar as coisas para o lado pessoal”, insinuou Pedro Américo (PT).
Os votos
Votaram a favor do arquivamento da denúncia: Toninho do PT, Pedro Américo, Carlos Magno, Fernando Bandeira, Tarciano Franco, Divino Pereira, Benito Laporte e Gildo Dutra.
Denúncia: atraso em pagamento de dívidas chega a mais de R$11 milhões
A denúncia do servidor Fabiano Zebral levanta dúvidas da eficiência na gestão do socialista Ivar Cerqueira.O denunciante pontuou diversas irregularidades passíveis de cassação.
Além do levantamento minucioso que apurou mais de 200 requerimentos não respondidos entre 2013 a 2016, a denúncia aponta omissão ao não publicar diversos atos, entre eles decretos e portarias, que dificultaram a fiscalização e o acompanhamento da gestão. È o caso por exemplo do processo seletivo para agente comunitários em 2013.
Outra denúncia é a dificuldade imposta pela prefeitura para que a CPI que investiga a liberação de loteamentos tenha acesso a documentos.
Mas a mais grave acusação é de que o município não estaria cumprindo a ordem de pagamento dos precatórios (dívidas judiciais) o que coloca o município em eminente risco de sequestro de recursos. Pelas contas do denunciante a qualquer momento o município pode ter bloqueado o valor de mais de R$11 milhões. A intimação para pagamento ocorreu em setembro do ano passado
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Soma-se a estas denúncias também a falta de pagamento
da parte patronal de INSS que chega a quase R$ 15 milhões, já reconhecida pela prefeitura. “O município esta a beira da falência e o prefeito priorizou pagamentos. È melhor passar pelo risco de sequestro do que não ter dinheiro para pagar os funcionários”, justificou Tarciano.
Os vereadores de oposição tentaram convencer seus colegas do teor das denúncias, mas esbarraram na falta na falta de articulação para impor uma derrota ao prefeito. “Vejo que estas denúncias são uma vergonha para nós vereadores já que não apurarmos a tempo, como é nosso dever”, frisou Zezé do Salão (PMN). Entre precatórios e o INSS, o município já deve mais de R$ 26 milhões.
Fotos:Divulgação/CORREIO DE MINAS
