Via 040 repassa R$ 6,7 milhões a 35 municípios no primeiro semestre de 2016

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Pedágio Via 040 - Conselheiro Lafaiete

Considerando-se os 11 meses de operação do pedágio, R$ 13 milhões foram direcionados às cidades a partir do recolhimento do ISSQN 

 

A Via 040 repassou R$ 6,7 milhões aos municípios interceptados pela BR-040, no trecho sob concessão, no primeiro semestre de 2016. Em 11 meses, os valores chegam a aproximadamente R$ 13 milhões. Os recursos vêm do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela Concessionária e entram diretamente no caixa das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais.  Trinta e cinco municípios lindeiros à BR-040 são beneficiados com o recolhimento de ISSQN, fruto da operação das 11 praças de pedágio presentes nos 936,8 quilômetros geridos pela Via 040.  Entre os quais Conselheiro Lafaiete.

 

Os valores repassados a cada prefeitura estão condicionados a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente. 

 

Os recursos são direcionados ao caixa único das prefeituras. Isso permite que sejam direcionados de acordo com as demandas de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e lazer. “No atual contexto econômico do país, esse dinheiro faz diferença e contribui para a manutenção, por exemplo, de serviços públicos essenciais à população. A atuação da Concessionária gera esse benefício, que caminha lado a lado com o compromisso da entrega de uma rodovia moderna, segura e acessível. O trabalho da Via 040 impacta positivamente a experiência dos usuários da BR-040 e a qualidade de vida das comunidades locais”, avalia o diretor Administrativo e Financeiro da Via 040, Pascoal Cunha Gomes. 

 

As 11 praças de pedágio do trecho da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) começaram a operar entre o final de julho e agosto de 2015. Além de criarem receita para 35 municípios por meio do ISSQN, a operação garante recursos para a realização de obras, a oferta de serviços aos usuários e gera centenas de empregos diretos nas praças.

 Foto:Reprodução