Conforme o CNJ, ao identificar violência patrimonial, tabeliães e registradores deverão suspender o ato de registro e acionar as autoridades A violência patrimonial — uma das tipificações previstas na Lei…
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Justiça do Trabalho determina pagamento de R$ 2 milhões a 4 ex-trabalhadores explorados nos anos 1970 e 1980 A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil por submeter trabalhadores…
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Rede de supermercados demitiu 7 mil funcionários e fechou 40 lojas no Brasil. O grupo demitiu 7 mil funcionários e fechou 40 lojas. Crédito: Divulgação Uma das maiores redes de…
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As obrigações de pensão alimentícia no Brasil geram dúvidas, especialmente sobre quem deve arcar com os custos. Em 2026, a legislação brasileira determina que tanto pai quanto mãe são responsáveis…
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Desde abril de 2026, beneficiários do Bolsa Família no Brasil enfrentam mudanças significativas ao solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A nova norma da Secretaria Nacional de Renda de…
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pode permitir que mulheres se aposentem…
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A mudança na Lei do Silêncio acaba com a regra das 22h em cidades brasileiras. A Lei do Silêncio vai mudar em cidades do Brasil e acabar com a regra…
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Comunicado não contém links, códigos de barras ou QR Codes que direcionam a sites e/ou boletos. Donos de carros que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
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Meteorologistas acompanham a formação de um novo ciclone associado a uma frente fria que deve alterar as condições do tempo em várias regiões do Brasil entre os dias 28 e…
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