Idosos no Brasil, com 60 anos ou mais, passam a ter novos benefícios. Entre eles, estão a gratuidade no transporte público e a possibilidade de isenção do Imposto Predial e…
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Novas categorias profissionais podem passar a ter direito ao porte de arma de fogo no Brasil. O tema voltou a avançar no Congresso Nacional por meio de projetos de lei…
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Decreto 5.934/2006 garante vaga sem custo a quem comprova renda Quem tem 60 anos ou mais e renda mensal de até dois salários mínimos tem garantia em lei de duas vagas gratuitas…
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Empreendimento preserva a arquitetura do século XVIII; conheça a estrutura Ouro Preto (MG) tem muita coisa para contar, mas a cidade guarda mais uma curiosidade histórica: a região de Cachoeira…
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Uma petição iniciada em abril recolhe assinaturas para impedir uma suposta má direção de condutores mais velhos Motoristas registrados em Portugal acima dos 75 anos correm risco de perder o…
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Projeto em tramitação no Senado retira cônjuge e companheiro da lista de herdeiros necessários e divide especialistas. A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma…
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Lei do Superendividamento trouxe novas proteções para aposentados e idosos endividados em todo o Brasil Idosos com mais de 60 anos passaram a contar com regras especiais de proteção financeira…
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O cenário econômico brasileiro apresenta um avanço significativo na proteção de cidadãos com 60 anos ou mais por meio da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) e atualizações do Estatuto da…
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Poucos sabem, mas pessoas com obesidade podem receber mais de R$ 18 mil por ano. Em meio ao crescimento das discussões sobre direitos assistenciais no Brasil, um tema passou a…
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Documento garante gratuidade ou desconto em determinadas viagens para idosos que cumprem critérios exigidos Completar 60 anos no Brasil significa entrar em uma faixa etária protegida por uma série de…
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