Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem renda baixa têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é de R$ 1.518 mensais, conforme o…
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Mesmo sem nunca ter contribuído com a Previdência, milhares de brasileiros podem receber mensalmente um salário mínimo através do BPC/LOAS, um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência…
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A nova lei 15.108/2025 reconhece o menor sob guarda judicial como dependente previdenciário. A norma garante direito à pensão por morte no INSS e traz regras específicas para comprovar guarda,…
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STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão mesmo com desistência do cliente, reforçando segurança da categoria e acendendo alerta no setor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ confirma que união estável garante direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem casamento, desde que comprovada a convivência pública e contínua. O Brasil mudou. Se no passado…
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O governo brasileiro lança o programa Gás do Povo, oferecendo botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda em todo o país. O programa Gás do Povo, lançado na última…
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Lei do horário de almoço já está em vigor e afeta trabalhadores. Entenda o que muda na rotina dos trabalhadores com a Lei do horário de almoço e quais são…
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Vale abre inscrições para programa de qualificação em Minas Gerais, com cursos gratuitos do Senai, bolsa de até R$ 2.120 e diversos benefícios. Oportunidades abrangem cidades estratégicas e início das…
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Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia, aliviando custos do home office e reforçando direitos do trabalhador brasileiro. O home office deixou de ser exceção para…
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Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — um pagamento mensal…
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