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Beneficiários do Bolsa Família ganham direito a mais um auxílio após aprovação da Instrução Normativa 54

Desde abril de 2026, beneficiários do Bolsa Família no Brasil enfrentam mudanças significativas ao solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A nova norma da Secretaria Nacional de Renda de…

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Brasileiros com carteira assinada podem ter direito a mais de R$ 1.600,00 no dia 06/07

Trabalhadores devem receber salários de junho até o quinto dia útil de julho; prazo máximo é 6 de julho de 2026. Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada têm até o…

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Idosos não sabem, mas possuem direito à isenção em 2 serviços essenciais no Brasil

Idosos no Brasil, com 60 anos ou mais, passam a ter novos benefícios. Entre eles, estão a gratuidade no transporte público e a possibilidade de isenção do Imposto Predial e…

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Novas profissões poderão ter direito ao porte de arma em todo o Brasil

Novas categorias profissionais podem passar a ter direito ao porte de arma de fogo no Brasil. O tema voltou a avançar no Congresso Nacional por meio de projetos de lei…

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Idoso com 60 anos e renda até 2 salários mínimos tem direito a duas passagens grátis em ônibus interestadual: o documento que garante a vaga

Decreto 5.934/2006 garante vaga sem custo a quem comprova renda Quem tem 60 anos ou mais e renda mensal de até dois salários mínimos tem garantia em lei de duas vagas gratuitas…

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Direto do século XVIII: Ouro Preto tem hotel instalado em antigo quartel onde serviu Tiradentes

Empreendimento preserva a arquitetura do século XVIII; conheça a estrutura Ouro Preto (MG) tem muita coisa para contar, mas a cidade guarda mais uma curiosidade histórica: a região de Cachoeira…

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Motoristas acima de 75 anos podem perder o direito de dirigir; entenda

Uma petição iniciada em abril recolhe assinaturas para impedir uma suposta má direção de condutores mais velhos Motoristas registrados em Portugal acima dos 75 anos correm risco de perder o…

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Novo Código Civil pode tirar direito a herança de cônjuge

Projeto em tramitação no Senado retira cônjuge e companheiro da lista de herdeiros necessários e divide especialistas. A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma…

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Lei aprovada garante que idosos com mais de 60 anos ficam isentos de certas cobranças bancárias e têm direito a renegociar dívidas com juros reduzidos

Lei do Superendividamento trouxe novas proteções para aposentados e idosos endividados em todo o Brasil Idosos com mais de 60 anos passaram a contar com regras especiais de proteção financeira…

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Idosos com 60 anos ou mais têm direito a não pagar esses 4 tipos de dívidas

O cenário econômico brasileiro apresenta um avanço significativo na proteção de cidadãos com 60 anos ou mais por meio da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) e atualizações do Estatuto da…

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