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Lei aprovada garante que idosos com mais de 60 anos ficam isentos de certas cobranças bancárias e têm direito a renegociar dívidas com juros reduzidos

Lei do Superendividamento trouxe novas proteções para aposentados e idosos endividados em todo o Brasil Idosos com mais de 60 anos passaram a contar com regras especiais de proteção financeira…

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Idosos com 60 anos ou mais têm direito a não pagar esses 4 tipos de dívidas

O cenário econômico brasileiro apresenta um avanço significativo na proteção de cidadãos com 60 anos ou mais por meio da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) e atualizações do Estatuto da…

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Quem tem obesidade pode ter direito a auxílio anual acima de R$ 18 mil; veja como funciona

Poucos sabem, mas pessoas com obesidade podem receber mais de R$ 18 mil por ano. Em meio ao crescimento das discussões sobre direitos assistenciais no Brasil, um tema passou a…

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Idosos com 60 anos ou mais têm direito a benefício importante em 2026; veja se você tem direito

Documento garante gratuidade ou desconto em determinadas viagens para idosos que cumprem critérios exigidos Completar 60 anos no Brasil significa entrar em uma faixa etária protegida por uma série de…

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Idosos com 60 anos ou mais têm direito a benefício que garante diversas vantagens e descontos

Ao completar 60 anos, o brasileiro passa a ser reconhecido legalmente como idoso e entra no alcance de uma série de garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Nesse cenário,…

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Petição propõe proibição do direito de dirigir para motoristas a partir dos 75 anos

Portugal debate proibir idosos de dirigir após os 75 anos A discussão sobre a condução de idosos em Portugal ganhou novo fôlego com uma petição pública que propõe proibir que…

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Muitos idosos com mais de 60 anos podem estar perdendo um direito assegurado por lei

Muitos idosos estão perdendo um benefício importante Muita gente com mais de 60 anos pode estar deixando de usar um direito importante por simplesmente não saber como ele funciona. A Carteira…

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UNA promove palestra hoje (11) sobre enfrentamento da violência contra a mulher com a vereadora Damires Rinarllly

O curso de Direito da Centro Universitário UNA – campus Lafaiete – realiza, no dia 11 de março, às 19h, uma palestra aberta ao público sobre o enfrentamento da violência…

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Atenção! Brasileiros com mais de 55 anos podem conquistar o direito à aposentadoria em 2026 pelo INSS

Brasileiros com mais de 55 anos podem conquistar o direito à aposentadoria em 2026 pelo INSS se cumprirem regras específicas da previdência. Entenda quem pode aposentar com 55 anos, quais…

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Brasileiros ganham o direito de aposentadoria aos 55 anos em 2026 se estiverem nessas condições

Em 2026, brasileiros que exercem atividades consideradas de alto risco podem conquistar o direito de se aposentar aos 55 anos, desde que cumpram critérios específicos definidos pelo Instituto Nacional do…

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