A educação básica brasileira terá novos conteúdos obrigatórios a partir da sanção, sem vetos, da Lei 15.468/26 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, publicada no Diário Oficial…
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As bicicletas elétricas não poderão mais ser usadas por adolescentes nas cidades brasileiras. Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho, a cursos ou para circular pelos…
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Nova regra do INSS pode mudar a vida de quem cria netos ou enteados. Uma atualização na legislação previdenciária brasileira trouxe mudanças importantes para famílias com arranjos de cuidado fora…
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Em 1º de julho, o governo sueco implementou uma nova legislação obrigando supermercados e farmácias a aceitarem pagamentos em dinheiro. Essa lei tem o objetivo de assegurar que os consumidores…
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Proposta prevê orçamento de R$ 363 milhões para o próximo ano e orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual A Câmara Municipal de Ouro Branco realizou, no dia 19…
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Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na leiCompartilhe: Opresidente Luiz Inácio Lula…
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Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação Compartilhe Versão para impressão Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e…
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O auxílio-alimentação pago aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, já está oficialmente mais alto. A nova lei entrou em vigor após ser promulgada…
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Na esteira de um projeto de lei que limita gastos com shows, pelo menos cinco prefeituras de Minas anunciaram, nas últimas semanas, o cancelamento de festas tradicionais que movimentam a…
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A mudança na Lei do Silêncio acaba com a regra das 22h em cidades brasileiras. A Lei do Silêncio vai mudar em cidades do Brasil e acabar com a regra…
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