A Suécia implementou uma legislação visando proteger o bem-estar animal de forma rigorosa. As autoridades suecas estão impondo penalidades severas para tutores que deixarem seus cães sozinhos por mais de seis horas. Esta medida…
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Envelhecer sem apoio da própria família pode deixar de ser apenas uma dor silenciosa para se tornar caso de Justiça. No Brasil, o dever de amparo aos pais na velhice…
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Proposta está em análise na Câmara Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O texto…
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Projeto quer ampliar limite de peso da CNH B para 4.250 kg em veículos elétricos e pode mudar regras para motoristas Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode mudar…
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Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais…
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Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu alguém dizer que “as férias de 30 dias acabaram”. A afirmação gera dúvida e até preocupação, mas a realidade é mais…
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Justiça brasileira reconhece o abandono afetivo e estabelece que o dever de cuidado vai além da pensão para quem teve pais ausentes na infância O Judiciário brasileiro firmou um novo…
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O governo federal mantém em vigor regras mais rígidas de controle sobre o Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do benefício para famílias que não…
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Lei do superendividamento permite suspender cobranças e renegociar débitos, mas exige comprovação e estratégia A possibilidade de pausar dívidas por um período pode parecer uma solução imediata para quem está…
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Projeto que obriga Placa Mercosul a exibir cidade e estado avança no Congresso As placas no padrão Mercosul podem passar por nova mudança no Brasil. O projeto que tenta restabelecer…
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