Projeto equipara ódio contra mulheres ao racismo e estabelece crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Texto segue para Câmara dos Deputados O termo ‘Lei da Misoginia’ está entre os assuntos mais comentados…
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O uso do pisca-alerta, um dos recursos de segurança mais conhecidos dos veículos, continua gerando dúvidas entre motoristas brasileiros e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reforça: a luz intermitente…
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O avanço da proteção ao consumidor superendividado trouxe um alívio importante para quem já passou dos 60 anos e enfrenta dificuldade para reorganizar a vida financeira. Embora muita gente trate o tema…
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Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros. Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto que…
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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode garantir isenção de pedágio em rodovias federais e estaduais para motoristas profissionais autônomos em todo o Brasil. A proposta, registrada como Projeto de Lei…
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Muitos idosos estão perdendo um benefício importante Muita gente com mais de 60 anos pode estar deixando de usar um direito importante por simplesmente não saber como ele funciona. A Carteira…
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A licença de condução na Califórnia passou a ter um peso ainda maior na rotina de quem dirige após a entrada em vigor da Lei AB 3085, também conhecida como Lei Gipson, que reforça…
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Advogada especialista em Direito Bancário explica quando uma dívida prescreve e por que o nome do consumidor não pode permanecer negativado após o prazo legal Muitas pessoas ainda têm dúvidas…
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O planejamento orçamentário de grande parcela dos motoristas brasileiros pode enfrentar uma reviravolta sem precedentes nos próximos dias. Isso porque uma nova proposta está em análise na Câmara dos Deputados,…
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Em Congonhas, bares, lanchonetes, restaurantes, academias, salões de beleza, postos de gasolina, agências de viagens, hotéis, casas noturnas,, clubes, associações recreativas e desportivas, além de prédios públicos e comerciais devem…
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