social - Correio de Minas

27 de abril de 202426 de abril de 2024

Amanhã (28), PM e parceiros promovem Ação cívico-social (ACISO) em Lafaiete (MG)

Na manhã do dia 28 de Abril de 2024, das 8h às 12h, ocorrerá uma Ação Cívico-Social na Praça Barão de Queluz, município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Serão realizadas ações de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, pela equipe de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar (PPVD), da 61ª Companhia de Polícia Militar.

Com apoio especial da UNIMED e CDL, o evento contará com:

Orientações e dicas sobre nutrição especializada com a HEMOLAB.

Saúde animal com a equipe de discentes do curso de Veterinária da UNIPAC.

Saúde em movimento com a equipe de discentes do curso de Educação Física da UNIPAC.

Haverá feira de adoção, orientações diversas e agendamento para castração de cães pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Avaliação de glicose e aferição de pressão pela equipe de Enfermeiras da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Assessoria Jurídica com equipes da OAB Cidadão e Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).

Distribuição de água mineral para consumo pela COPASA.

Exposição de Artesanato pelo grupo SOLIDARTE.

Atividade Física promovida pela equipe eMulti.

Apresentação da Banda de Música Santa Cecília.

A ACISO contará, também, com a participação de equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Meio Ambiente.

Para o público infantil, voltado para brincadeiras e muita diversão, ainda haverá participação do Leão do Proerd, PM Amigo e Amiga Legal, grupo Desbravadores, Cama elástica, distribuição de algodão doce, pipoca e muito mais.

Participem!
31º BPM: GUARDIÃO DA ESTRADA REAL

27 de abril de 202426 de abril de 2024

Do projeto social para a base do Minas: mineira de Ouro Branco se junta ao clube referência em formação de atletas no Brasil

Beatriz Lima Moreira, 12 anos, aluna do projeto social da Gerdau em parceria com o Minas Tênis Clube, na cidade de Ouro Branco (MG), foi selecionada para integrar a categoria de base de vôlei feminino do clube

Ciente da importância do esporte como ferramenta de transformação, a Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, que patrocina as equipes profissionais de vôlei feminina e masculina do Minas Tênis Clube, ampliou a parceria em 2022 e implantou nas cidades mineiras de Ouro Branco e Itabirito um projeto social, focado em formação de cidadãos por meio do esporte, aplicando aulas de vôlei e futsal. O projeto hoje atende cerca de 240 jovens entre seis e 17 anos, com todas as vagas sendo preenchidas rapidamente.

Uma dessas adolescentes integrantes do projeto social é Beatriz Lima Moreira, que tem 12 anos e já mede 1,84m. A jovem é um exemplo do sucesso da iniciativa. Ela foi selecionada para integrar a categoria de base de vôlei feminino do clube nos testes de seleção realizados entre o fim de 2023 e início de 2024 e, de acordo com a atleta, treinar com a metodologia do Minas foi um diferencial para que ela alcançasse esse resultado. “Eu estou treinando com pessoas supercapazes, experientes, que vão extrair o melhor de mim e estou indo para campeonatos inimagináveis e isso é incrível. Eu queria agradecer a Gerdau por ter investido em mim lá atrás no projeto em Ouro Branco. Agora eu vou me esforçar bastante, vou usar tudo que estou aprendendo e espero que dê tudo certo”, declarou a nova atleta minastenista.

Vale destacar que ao longo dos últimos 20 anos, inúmeras histórias de superação e conquistas fizeram parte da metodologia da Escola de Esportes e cada aluno levou consigo conhecimento técnico, valores e experiências que os moldaram como cidadãos melhores e mais conscientes.

Vanessa Aparecida de Souza Lima Moreira, mãe da jovem, está alegre em poder ver a filha crescer no esporte. “Quando a Bia foi selecionada, nós ficamos muito felizes, porque é um sonho para qualquer pai ver o filho treinando em um clube que é referência como o Minas. Ela participou de um projeto que atende mais de 90 crianças no vôlei e foi por meio dele que conseguimos chegar aqui”, disse, emocionada.

O diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Gerdau, Pedro Torres, destaca a importância de investir em projetos como este para promover a inclusão por meio do esporte. “Para nós da Gerdau, é uma imensa alegria poder olhar a evolução da Bia, que tem se desenvolvido com a metodologia minastenista e hoje está conseguindo dar passos largos no seu sonho de ser uma atleta profissional de vôlei”, afirma Torres.

De acordo com o presidente do Minas Tênis Clube, Carlos Henrique Martins Teixeira, disseminar a metodologia educacional minastenista por Minas Gerais é motivo de orgulho para todos os envolvidos. “Para nós, é gratificante poder levar a metodologia do Clube para tantas crianças e adolescentes, já que o Minas é referência nacional em formação esportiva e está no seu DNA revelar grandes talentos. Como presidente, fico muito orgulhoso quando vejo que a nossa história de quase 90 anos é marcada por tantas conquistas como a da Beatriz. Não é à toa que somos conhecidos como um clube potente, com um vasto histórico de títulos nacionais, internacionais e olímpicos e que coleciona incontáveis trajetórias de superação e vitórias”.

**CRÉDITO DAS FOTOS: ORLANDO BENTO

26 de abril de 202426 de abril de 2024

Governo abre inscrições para Carteira de Motorista grátis no Bolsa Família

O governo federal lançou uma iniciativa significativa para ampliar o acesso a oportunidades de emprego e mobilidade para beneficiários do Bolsa Família através do programa CNH Social. Esta política pública visa fornecer carteiras de motorista gratuitamente para pessoas de baixa renda, removendo uma barreira significativa que muitos enfrentam ao tentar entrar ou avançar no mercado de trabalho.

A gratuidade na obtenção da CNH pode ser um passo crucial para a inclusão social e econômica, permitindo que indivíduos alcancem melhores empregos e contribuam mais efetivamente para a economia.

Além de favorecer o acesso ao emprego, a CNH Social promove maior autonomia e independência para os cidadãos em várias regiões do país, especialmente aquelas onde o transporte público é limitado ou inexistente.

Com o programa de carteira de motorista gratuita, o governo pretende não apenas facilitar a mobilidade física, mas também fortalecer a capacidade dos indivíduos de melhorar suas próprias vidas e de suas famílias. Dessa forma, a CNH Social se apresenta como uma ferramenta de transformação social, abrindo novos caminhos para que milhares de brasileiros possam conquistar uma maior estabilidade financeira e qualidade de vida.

O que é a CNH Social?

Definição e objetivos da carteira de motorista gratuita

A CNH Social, também conhecida como CNH gratuita ou Habilitação Social, é um programa governamental implementado em vários estados do Brasil. Seu objetivo principal é possibilitar que cidadãos de baixa renda, que muitas vezes são impedidos de obter sua carteira de motorista devido aos altos custos associados, possam adquirir este documento essencial gratuitamente. O programa abrange não apenas a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros), mas também permite a adição e mudança de categorias, ampliando assim as possibilidades de empregabilidade dos participantes.

Elegibilidade e inscrição

Para se qualificar a tirar sua carteira de motorista gratuita, os interessados devem atender a critérios específicos, como possuir uma renda familiar baixa, estar desempregado há mais de um ano, ou ser beneficiário de programas sociais como o Bolsa Família. Importante destacar que o candidato não deve possuir histórico de habilitação anterior, sendo um foco em novos condutores. As inscrições são realizadas diretamente nos sites dos Detrans estaduais, onde é possível verificar a abertura de novos períodos de inscrição e os requisitos detalhados de cada região.

Quem tem direito ao CNH Social?

Critérios de elegibilidade para carteira de motorista gratuita

Os principais critérios para participar do programa incluem ter idade superior a 18 anos, estar desempregado por pelo menos um ano, ou possuir renda mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial não ter tido uma carteira de motorista anteriormente. Os candidatos também devem demonstrar habilidades básicas de leitura e escrita e estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Benefícios sociais considerados

Além dos critérios já mencionados, ser beneficiário de programas sociais como o Bolsa Família e estar matriculado em escolas da rede pública com bom desempenho acadêmico são aspectos que podem reforçar a elegibilidade para o programa de carteira de motorista gratuita. Esses critérios ajudam a garantir que o benefício alcance aqueles que mais precisam de apoio para melhorar sua condição de vida e acesso ao mercado de trabalho.

Processo de inscrição e requisitos

Como se inscrever para conseguir carteira de motorista de graça

Para se inscrever no CNH Social, os interessados devem acessar o site do Detran de seu estado ou cidade e buscar por opções como “CNH Social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”. É crucial verificar se o período de inscrições está aberto e seguir todas as instruções para completar o cadastro corretamente, incluindo o preenchimento de dados pessoais e socioeconômicos.

Documentação necessária

Os documentos necessários geralmente incluem CPF, documento de identidade com foto, comprovante de residência e comprovante de renda. Para os inscritos no CadÚnico, o número de identificação social (NIS) também será solicitado durante o processo de inscrição.

Estados que oferecem carteira de motorista gratuita

Diversos estados brasileiros participam do programa CNH Social, oferecendo a muitos cidadãos a chance de obter a carteira de motorista gratuitamente. Entre eles estão Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, e muitos outros. Cada estado possui suas próprias regras e calendários para inscrição, o que pode ser consultado nos respectivos sites dos Detrans estaduais.

O programa CNH Social é uma iniciativa valiosa para promover a inclusão social e econômica de indivíduos de baixa renda, permitindo-lhes acessar novas oportunidades de emprego e melhorar sua mobilidade. Ao facilitar o acesso à carteira de motorista, o governo reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades sociais e o apoio à população mais vulnerável do país.

FONTE BOLSA FAMÍLIA

26 de abril de 202426 de abril de 2024

Comunidades terapêuticas não receberão mais recursos de assistência social

O Conselho Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicou ontem uma resolução em que diz não reconhecer as comunidades terapêuticas como organizações de assistência social e, portanto, que elas não podem ser financiadas com recursos destinados à área.

O que aconteceu

Resolução publicada ontem no Diário Oficial da União estabelece que comunidades terapêuticas não cumprem os requisitos para atuar no Suas (Sistema Único de Assistência Social). Logo, não poderão ser financiadas com fundos da política de assistência social

Inscrições de entidades que se encaixam nesses parâmetros devem ser canceladas em até 90 dias por governos e prefeituras, diz o texto.

Comunidades terapêuticas têm métodos questionados. Elas são residências coletivas temporárias onde usuários de drogas ficam meses isolados de relações, exceto da família, e o tratamento é baseado em abstinência e práticas espirituais.

Relatório do MPF (Ministério Público Federal), baseado em vistorias, mostrou que 28 comunidades terapêuticas de 11 estados tinham violações aos direitos humanos, como tortura, sequestro, cárcere privado e trabalho forçado.

Além disso, 82% das CTs disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em pesquisa realizada em 2017. A leitura da Bíblia é uma atividade diária em 89% dos locais e a participação em cultos e cerimônias religiosas é obrigatória em 55%, diz o estudo.

Por outro lado, as CTs são citadas como alternativa para tratamento a pacientes com dependência grave que não têm emprego, moradia ou suporte familiar.

Publicação de resolução acontece após Senado aprovar a PEC das Drogas, que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Para o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), o projeto estaria relacionado a um lobby para fortalecer as comunidades terapêuticas. “Como eles falam que o usuário vai ter medidas alternativas à prisão, diferente do traficante, essa pena alternativa é para fortalecer as internações compulsórias. Ou seja, não vai prender, mas vai facilitar e estimular a internação compulsória em comunidades terapêuticas, muito ligadas ao fundamentalismo religioso, com indícios de internação compulsória, privação de liberdade, tortura e terapias de reversão sexual”, disse ele em entrevista ao UOL News.

*Com informações de reportagem publicada em 22/02/2024.

FONTE UOL

25 de abril de 202425 de abril de 2024

PM e parceiros promovem Ação cívico-social (ACISO) em Conselheiro Lafaiete (MG)

Na manhã do dia 28 de Abril de 2024, das 8h às 12h, ocorrerá uma Ação Cívico-Social na Praça Barão de Queluz, município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Com apoio especial da UNIMED e CDL, o evento contará com:

Orientações e dicas sobre nutrição especializada com a HEMOLAB.

Saúde animal com a equipe de discentes do curso de Veterinária da UNIPAC.

Saúde em movimento com a equipe de discentes do curso de Educação Física da UNIPAC.

Haverá feira de adoção, orientações diversas e agendamento para castração de cães pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Avaliação de glicose e aferição de pressão pela equipe de Enfermeiras da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Assessoria Jurídica com equipes da OAB Cidadão e Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).

Distribuição de água mineral para consumo pela COPASA.

Exposição de Artesanato pelo grupo SOLIDARTE.

Atividade Física promovida pela equipe eMulti.

Apresentação da Banda de Música Santa Cecília.

A ACISO contará, também, com a participação de equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Meio Ambiente.

Participem!
31º BPM: GUARDIÃO DA ESTRADA REAL

22 de abril de 202422 de abril de 2024

Sicredi Integração RS/MG lança projeto inovador de desenvolvimento comunitário

Em formato de hackathon, Desafio Social marca o início das ações de celebração dos 120 anos da cooperativa. Inscrições iniciam no dia 19 de abril para jovens, estudantes universitários e demais pessoas interessadas das regiões de abrangência da Sicredi Integração RS/MG

Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das comunidades, a Sicredi Integração RS/MG lança o Desafio Social, dando início oficialmente às ações que marcam as comemorações dos seus 120 anos. Parte de um circuito de experiências, a iniciativa busca estimular habilidades de cooperação, liderança e criatividade, apresentando problemáticas locais, discutindo características da região e promovendo a conexão com diversos públicos. A ação, destinada a jovens, estudantes, universitários e demais pessoas interessadas, acontecerá de forma simultânea nas regiões de abrangência da cooperativa no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais e prevê uma premiação em dinheiro para as três equipes que apresentarem as melhores soluções. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 10 de maio, pelo site: www.desafiosocialintegracao.com.br

Em formato de hackathon, o Desafio Social reunirá uma série de problemáticas identificadas a partir de pesquisa com pessoas de cada região, entre elas, temas como Fortalecimento do Turismo Regional, Diversidade, Cidades Inteligentes e Qualificação Profissional. Cada uma das problemáticas identificadas está associada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), visando o crescimento sustentável e a promoção da cidadania.

As vagas são limitadas a 100 participantes por estado, sendo 20 equipes de 5 integrantes. Para se inscrever, é preciso possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), ser estudante ou pessoa interessada, ser maior de 18 anos, ou maior de 16 com autorização dos pais ou responsáveis, residir na região (cidade ou estado) em que o evento ocorre, ter conhecimento sobre o problema ou experiência em pelo menos uma das seguintes áreas: Gestão/Marketing; Engenharia; Design; Desenvolvimento/Tecnologia, e ter disponibilidade para participar integralmente de todos os turnos do evento. Além disso, é necessário fornecer alguns dados e indicar qual temática gostaria de trabalhar e o porquê. A inscrição é individual e acontece através do site.

“O programa visa promover o protagonismo local, permitindo que as propostas de melhorias venham diretamente da comunidade, para a comunidade, com a cooperativa atuando como um facilitador e agente integrador nesse processo”, destaca o presidente da Sicredi Integração RS/MG, Adilson Metz. O processo contará com um processo de seleção com diversidade, que considera uma representatividade em termos geográficos, raciais e de gênero, tendo em vista que isso potencializa a inovação. Metz destaca a importância de comprometimento e interesse em contribuir para o desenvolvimento comunitário, fatores que já vão ser considerados no formulário de inscrição dos candidatos. Além disso, para garantir a diversidade de ideias e soluções, as equipes serão incentivadas a considerarem perfis multidisciplinares, reunindo pessoas com competências que se complementam.

O Desafio iniciará no dia 20 de maio

O projeto terá início no dia 20 de maio, com um encontro online, e contará com uma programação repleta de atividades, incluindo diversas dinâmicas voltadas para a integração dos participantes e o aprimoramento de suas habilidades. O evento contará com atividades presenciais, que acontecerão nos dias 25 e 26 de maio, em Ouro Preto – MG e nos dias 08 e 09 de junho, em Lajeado – RS.

Além disso, um grupo de cerca de 15 mentores, incluindo acadêmicos, profissionais de mercado e especialistas em diversas áreas, estará disponível para orientar os participantes de forma voluntária ao longo de todo o processo. “Temos convicção de que o resultado final será muito positivo, pois vai impactar as comunidades e gerar um intercâmbio de boas iniciativas”, declara o vice-presidente, Luiz Mário Berbigier.

Desafio Social premiará as 3 melhores soluções apresentadas

Ao final da maratona, um júri especializado, composto por membros da Sicredi Integração RS/MG e por profissionais do ecossistema de inovação, tecnologia e sustentabilidade da região, avaliará as soluções apresentadas. Os projetos serão julgados com base em critérios como aderência à problemática abordada, inovação, originalidade, impacto social, aplicabilidade e potencial de escala.

Com isso, as três melhores equipes em cada estado (RS e MG) serão premiadas, independentemente da categoria da solução desenvolvida. A equipe do 1º lugar ganhará R$ 15.000,00, além de um troféu; o 2º lugar será contemplado com R$ 10.000,00; e por fim, o 3º lugar receberá R$ 5.000,00. Os prêmios são designados exclusivamente aos ganhadores. Adicionalmente, todos os participantes da maratona receberão um certificado de atividades extracurriculares, somando um total de 24 horas.

Além da oportunidade de contribuir com soluções significativas para a comunidade, o projeto oferece experiências marcantes aos participantes, repletas de diversão e aprendizado. “Ao final de tudo, queremos que fique um legado. A nossa cooperativa tem o olhar social e acreditamos muito no poder transformador de iniciativas como essa”, ressalta o vice-presidente. Para mais informações, regulamento completo e inscrições, acesse o site www.desafiosocialintegracao.com.br.

Sobre a Sicredi Integração RS/MG: fundada em 1906, a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Lajeado – Sicredi Integração RS/MG está localizada no centro do Estado do Rio Grande do Sul e possui uma área de atuação em 11 municípios no RS e 52 municípios em Minas Gerais. Com mais de 87 mil associados, entre pessoas físicas e jurídicas, a cooperativa contribui para fomentar o cooperativismo nas comunidades em que atua, oferecendo um portfólio completo, com mais de 300 soluções financeiras. A Sicredi Integração RS/MG faz parte do Sistema Sicredi, que é composto por mais de 100 cooperativas, distribuídas em todas as unidades federativas do Brasil e somando mais de 7,5 milhões de associados no país.

1 de abril de 20241 de abril de 2024

Cansado de pagar contas? presente do Governo para IDOSOS pode aliviar em até 65% no fim do mês

Em meio aos desafios econômicos enfrentados pelas famílias de baixa renda no Brasil, uma iniciativa do Governo Federal surge como um alívio significativo no orçamento doméstico: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Criada com o intuito de reduzir a carga financeira do consumo de energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade, esta política pública não só facilita o acesso a um serviço essencial, mas também promove a inclusão social e a justiça econômica.

Este artigo detalha o funcionamento da TSEE, os critérios de elegibilidade e os processos através dos quais os descontos são aplicados, ilustrando o impacto positivo dessa medida no bem-estar das famílias beneficiadas.

Fundamentação e Estrutura da TSEE

A base legal da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) encontra-se na Lei nº 10.438, de 2002, com regulamentações subsequentes que detalham a aplicação dos descontos nas contas de energia elétrica das famílias enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda. Essas leis e decretos estabelecem o arcabouço necessário para a implementação efetiva dos benefícios previstos pelo programa.

Os descontos oferecidos pela TSEE são projetados para aliviar o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda, isentando-as de contribuições para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Essa estrutura de descontos progressivos, baseada no consumo, representa uma medida de suporte direto às famílias que mais precisam.

Além disso, famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto ainda mais significativo, refletindo o compromisso do programa com a inclusão social e o reconhecimento das vulnerabilidades específicas dessas comunidades. Os descontos são aplicados de forma cumulativa, oferecendo alívio substancial nos custos de energia para essas famílias.

Elegibilidade e Acesso ao Benefício

A elegibilidade para a TSEE é determinada por critérios claros, incluindo renda familiar mensal per capita e condições especiais, como a presença de idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses critérios garantem que o benefício alcance aqueles em condições de vulnerabilidade econômica.

Desde janeiro de 2022, a concessão da TSEE foi automatizada para as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos, eliminando a necessidade de solicitações formais à distribuidora de energia. Essa automatização facilita o acesso ao benefício e assegura que o suporte chegue de forma mais rápida e eficiente às famílias elegíveis.

Os recursos para custear os descontos da TSEE provêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com as distribuidoras de energia sendo ressarcidas pelo benefício concedido. Esse mecanismo financeiro assegura a sustentabilidade do programa, permitindo que continue a oferecer suporte essencial às famílias de baixa renda.

Impacto e Perspectivas Futuras

A Tarifa Social de Energia Elétrica tem um impacto direto no bem-estar das famílias beneficiadas, possibilitando uma redução significativa nos custos mensais de energia. Para muitas famílias, esses descontos significam a diferença entre a capacidade de atender às necessidades básicas e a luta para fazer o mesmo.

Além de proporcionar alívio financeiro imediato, a TSEE é um exemplo de como políticas públicas podem ser estruturadas para promover a equidade social e econômica. A medida é um passo importante na direção de um sistema mais justo de tarifação de serviços essenciais, onde o acesso não é limitado pela capacidade de pagamento.

À medida que a sociedade avança, é crucial que programas como a TSEE continuem a ser avaliados e ajustados para melhor atender às necessidades das populações vulneráveis. A expansão do acesso e a adaptação contínua às mudanças econômicas e sociais serão essenciais para garantir que o benefício continue a cumprir seu objetivo de promover a inclusão e a justiça social nas comunidades de baixa renda por todo o país.

FONTE CADUNICO BRASIL

26 de março de 202426 de março de 2024

AUXÍLIO de R$ 1.412 para cuidador de IDOSO passa a ser fornecido dentro do INSS

Contratar um cuidador de idoso torna-se necessário a partir do momento em que uma pessoa com idade avançada apresente dificuldades em exercer atividades básicas. A eles, é concedido um auxílio de R$ 1.412 dentro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O auxílio de R$ 1.412 pode ser pago tanto a um profissional contratado, como enfermeiros. No entanto, o cuidado de idoso também pode ser um familiar responsável por assegurar o bem seu bem-estar e lhe auxiliar nos cuidados diários.

É importante explicar que o auxílio ao cuidado de idoso, na verdade, consiste em um adicional de 25% sobre o valor total do benefício previdenciário recebido pelo segurado do INSS. Normalmente, este público é atendido pela aposentadoria por invalidez, necessitando de uma ajuda permanente.

O adicional de 25% direcionado ao cuidador de idoso é regido pela Lei de Benefícios Previdenciários. Segundo o projeto, o adicional será pago mesmo que o total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário de R$ 7.786,01.

O projeto amplia a concessão do benefício a todos os modelos de aposentadoria do INSS, preservando o percentual de 25%. Neste link eu listei todas as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Confira!

Quais critérios o cuidador de idoso precisa cumprir para receber o auxílio?

Segundo a Lei de Benefícios da Previdência Social, a concessão do aumento de 25% no benefício é destinada a aposentados que dependem de cuidadores para as atividades diárias.

Esse auxílio visa garantir uma renda adicional para os aposentados que necessitam de assistência para suas necessidades básicas. O extra de 25% é direcionado ao beneficiário que se encontra incapaz de exercer a atividade profissional, seja devido a um acidente ou doença.

Observe algumas circunstâncias que dão direito ao aumento no valor do benefício pago pelo INSS:

Cegueira total;
Perda dos nove dedos ou mais das mãos;
Paralisia dos dois braços ou pernas;
Perda das pernas, na hipótese em que a prótese for impossível;
Perda de uma das mãos e dos dois pés, mesmo que a prótese seja possível;
Perda de um braço e de uma perna, na hipótese em que a prótese for impossível;
Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social. Em outras palavras, quando há dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para executar atividades domésticas e sociais por conta própria;
Doença que tenha deixado o segurado acamado;
Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Qual é o valor do adicional para cuidador de idoso?

Conforme mencionado, o cálculo do adicional de 25% do INSS é baseado na renda mensal paga pelo instituto ao segurado. Por exemplo, se ele recebe benefícios no valor equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.412,00, o aumento será de R$ 353,00 mensais, totalizando em R$ 1.765,00.

Vale ressaltar que o acréscimo também é válido para o segurado que recebe o teto do INSS, que é de R$ 7.786,01.

FONTE FDR

22 de fevereiro de 2024

Idosos comemoram APROVAÇÃO do salário social que garantirá renda extra para muitos

Os idosos que vivem de baixa renda se veem muitas vezes abandonados. Mas, o governo federal tem o compromisso de oferecer benefícios que possam ajudar essas pessoas a viver de forma digna. Por isso, é possível conseguir um tipo de salário social que dá acesso a uma quantia mínima todos os meses.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Pasta do governo responsável por cuidar os benefícios de assistência social, tem programas voltados justamente para idosos. Na realidade, a pessoa com mais de 60 anos tem no Brasil uma legislação própria que a protege e garante todos os seus direitos.

O Estatuto do Idoso é usado como referência para que os brasileiros saibam quais são os seus direitos e os seus deveres ao atingirem a melhor idade. Além disso, a sociedade precisa estar ciente de que esse público possuí uma legislação que os protege e assegura uma vida de forma mais digna.

É possível receber, entre outras coisas, um tipo de salário social. Chamado de BPC (Benefício de Prestação Continuada) esse benefício é concedido todo mês para pessoa com mais de 65 anos que comprovar baixa renda. Para receber é necessário estar no Cadastro Único que reconhece os brasileiros pobres.

O pedido do benefício, porém, acontece no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora não seja previdenciário e não exija qualquer contribuição para a Previdência Social, é o Instituto quem analisa as solicitações e aprova ou desaprova a sua liberação.

Salário social para os idosos de baixa renda

Especificamente no caso do BPC, o salário social é concedido aos idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Mas, de uma forma geral, a assistência social do governo federal é liberada aos maiores de 60 anos por meio de outras ações. É preciso entender como receber o salário todos os meses.

O pagamento é feito pelo INSS, por meio do calendário mensal da Previdência. O valor concedido é de 1 salário mínimo que em 2024 equivale a R$ 1.412. Para receber é necessário preencher aos seguintes critérios:

Ser idoso com mais de 65 anos de idade;
Ter renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por mês;
Estar inscrito no Cadastro Único;
Provar que não possuí formas de se manter financeiramente e que não pode contar com a ajuda da sua família.

Pessoas com deficiência de qualquer idade também podem receber, neste caso é preciso passar por perícia médica que comprove a condição.

Vale lembrar que o BPC não deve ser confundido com aposentadoria. Porque ele não dá direito a 13º salário e não deixa pensão por morte. Além disso, caso a renda do idoso aumente ele deixa de receber o benefício.

Benefícios sociais liberados para idosos

Junto com o BPC existem outros benefícios sociais que podem ser liberados para os idosos. Os programas de assistência servem principalmente para as pessoas que não têm renda fixa e que dependem da ajuda do poder público.

Entre eles estão:

Carteira do Idoso – pode ser emitida online no site do Gov.br e comprova o cadastro dos idosos de baixa renda no CadÚnico;
Gratuidade em viagens de transporte público – direito a até dois assentos em viagens interestaduais ou desconto de 50%, gratuidade em viagens intermunicipais e municipais;
Financiamento gratuito pelo Minha Casa, Minha Vida – para quem recebe o BPC;
Gratuidade em remédios de uso contínuo – por meio da Farmácia Popular;
Bolsa Família – concede R$ 600 para quem vive com renda de até R$ 218 por pessoa no mês;
Desconto de até 65% no valor da conta de luz – por meio do programa Tarifa Social.

Como conseguir os benefícios sociais?

Os idosos que desejam ser beneficiados com ações sociais, ou que querem receber o salário social do BPC, precisam ser reconhecidos pelo poder público. Para isso deverão:

Comparecer até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município;
Solicitar a inclusão no Cadastro Único;
Responder ao questionário socioeconômico;
Apresentar documento de identificação pessoal do responsável pela família e dos seus dependentes, além do comprovante de residência;
Será gerado o NIS (Número de Identificação Social).

O pedido do BPC deve ser feito no Meu INSS a partir do número do NIS.

FONTE FDR

21 de fevereiro de 2024

‘Melhor amigo’ na rede social dedura motorista com cerveja na direção e mulher leva multa de R$ 3 mil em MG

Mulher se negou a fazer o teste de bafômetro e também teve suspensão do direito de dirigir por um ano. Motorista postou foto de uma cerveja enquanto dirigia e passava em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Paracatu.

Um story em uma rede social terminou em uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por um ano. O caso foi registrado no domingo (20), em Paracatu, após a motorista compartilhar com seus “melhores amigos” do Instagram uma foto de uma cerveja enquanto dirigia e passava em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um dos seguidores da motorista printou a postagem feita na BR-040 e fez a denúncia à PRF. Os policiais, então, montaram um cerco para aguardar a motorista e fazer a abordagem. Assim que a mulher retornava para o município de Paracatu foi parada pela PRF e questionada sobre a foto.

Story compartilhado pela motorista na BR-040 — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

A PRF informou que a motorista se negou a fazer o teste de bafômetro e foi multada em quase R$ 3 mil e teve o direito de dirigir suspenso, devido à infração considerada gravíssima conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo a PRF, o valor da multa pode ser dobrado e chegar a R$ 5.869,40, se a motorista for flagrada cometendo essa infração mais de uma vez dentro de um período de 12 meses.

Pode postar foto em frente a órgãos policiais?

Sim. Segundo a PRF, postar foto em frente a unidade policial não é considerado crime. Contudo, ainda representa um desrespeito a um órgão federal. O problema do caso de Paracatu é sobre a motorista estar fazendo o uso de bebida alcoólica enquanto dirigia e se negar a fazer o teste do bafômetro.

Estudos apontam que o condutor, quando ingere bebida alcoólica, apresenta diminuição dos reflexos, aumento da sonolência e dificuldade de compreender informações sensoriais, colocando em risco a sua vida e de sua família.

FONTE G1