Em um plenário tomado por profissionais da educação, a Câmara promoveu na noite do dia 1º uma reunião para discutir a polêmica envolvendo a troca de professores de apoio por monitores educacionais de inclusão para atender os alunos especiais da rede municipal. Através de uma resolução divulgada no final de janeiro, a secretaria contratou mais de 100 profissionais.
A medida apavorou a classe educacional como também pais, pela temeridade da decisão. A polêmica ecoou na Câmara e os vereadores convocaram o secretário municipal, o vice prefeito, Darci Tavares, e o procurador, Luiz Antônio para explicar as novas contratações.
Logo na primeira parte, quando os vereadores, derramaram as duras críticas contra as mudanças e troca dos profissionais, a reunião acenava para um confronto. As falas eram seguidas por aplausos ou vaias, dependendo dos interesses. O clima provocativo antecipava discussões mais ríspidas.
O vereador Toninho do PT abriu as perguntas questionando a legalidade do ato, a falta de planejamento da pasta e a troca promovida à revelia da classe. Ele questionou os critérios utilizados pela secretaria ao dispensar profissionais com nível superior para contratar, através de processo seletivo, monitores com formação de ensino médio.
E mais: os professores de apoio ganhavam cerca de R$1,8 mil para 25 horas semanais e os atuais monitores ganham, com desconto, menos de um salário mínimo para cumprir 30 horas semanais.
Todas estas mudanças levantaram dúvidas sobre a eficiência e a qualidade do ensino. “Estas mudanças sem qualquer programação vai afetar a qualidade do ensino. Faltou diálogo. Espero que estas mudanças não visem apenas economia de caixa. Não podemos ter visão mercantilista da educação”, indagou, informando que haveria também acúmulos de cargos na área. Toninho também questionou se houve criação de um novo cargo não previsto no plano de cargo e salários da educação.
Já o vereador Sandro José cobrou o pagamento o vale alimentação aos monitores.
Outro questionamento é que os monitores estariam também executando serviços de faxina nas escolas. Zezé do Salão lembrou que, segundo o Tribunal de Contas, o município gasta menos de 30% do previsto na educação.
“Precisamos de dar mais apoio às nossas cantineiras e valorizar nossos professores”, salientou o vereador Pastor Boaventura (PSDB).
Economia porca
Uma das falas mais contundentes veio ao vereador João Paulo Pé Quente. “Me desculpem mas o que vejo nestas mudanças é a intenção de fazer uma economia porca. Trocar profissionais preparados e com experiência por monitores que sequer conhecem a realidade de nossos alunos especiais é um absurdo e até contraditório. E pior que a cada um dos três editais lançados as exigências profissionais dos contratados diminuíam”, criticou, arrancando palmas da plateia.
O outro lado
Em meio ao bombardeio de perguntas e denúncias o secretário foi pontuando as respostas, muitas das quais sem satisfazer os
Darci justificou as mudanças e criticou os que defendem queda de qualidade nas contratações. “Não haverá prejuízos na troca”, garantiu. Disse que desconhece os profissionais que acumulam cargo e pediu aos vereadores nominarem os professores. “Se existe não sabemos, mas é ilegal”, frisou o procurador Luiz Antônio que defendeu que o monitor é função e não cargo.
Darci, respondendo ao vereador Pedro Américo (PT), confirmou que haverá salas para recursos, obra cobrada por pais. O secretário também confirmou que após o 3º mês de contratação, os monitores ganharão vale alimentação. “Caso algum aluno necessite de um profissional especializado nós vamos contratar”, frisou.
Darci também afirmou que o município gasta mais de 40% de sua receita na educação. “Com a queda do FUNDEB a prefeitura está suplementando os gastos na educação”, salientou.
Em certo momento, Darci disse que a carga horária dos monitores seria de 5 horas/dia, o que foi prontamente questionado pelos profissionais da plateia. “Posso garantir, pois estudamos a fundo a questão, que não há qualquer ilegalidade na contratação dos monitores”, assegurou o procurador.
Baixo salário
A implementação do piso salarial na rede municipal, o que ainda não é realidade em Lafaiete, também esteve nas discussões. “Reconheço que os professores não ganham bem, mas é o que a prefeitura pode fazer neste momento. Infelizmente passamos por uma situação difícil”, justificou Darci. “Salário não é tudo, mas a dedicação ao cargo desenvolve a nobreza do profissional”, arrematou.
Evasivo
A reunião foi cercada de certo nervosismo e a possibilidade de um confronto de posições. Ao deixar a Câmara, Toninho do PT disse que as justificativas não agradaram aos vereadores que ainda permanecem com dúvidas. “Quem sabe vamos convocar uma audiência publica para sanar todos os questionamentos?”, acenou.