Encurralada pelo Ministério Público (MP) e pela prefeitura de Lafaiete, a Copasa vem sinalizando boa vontade com o município. A estatal é alvo de ações judiciais diante do descumprimento de prazos em obras previstas no contrato de concessão assinado em 2015.
Na semana passada o prefeito Mário Marcus, juntamente com o deputado Glaycon Franco (PV), esteve reunido com a direção da empresa, em Belo Horizonte, em busca de um acordo para multas em andamento aplicadas pela prefeitura como também a melhoria dos serviços, alvo de críticas permanentes. O prefeito afirmou a nossa reportagem que a empresa buscando uma alinhamento mais próximo que garanta melhoria dos serviços e cumprimento do contrato. Mário Marcus saiu otimista da reunião afirmando que em breve aguarda uma sinalização positiva da empresa estatal para Lafaiete.
Contrapartida
Desde 2015, o Município aguarda a liberação de cerca de R$ 10 milhões para aplicação em obras como contrapartida pela assinatura do contrato. Os projetos executivos foram elaborados e os procedimentos licitatórios para contratação das empresas para executados. Segundo Mário Marcus ele está de posse de todos os projetos.
Multas
Em janeiro do ano passado, o ex prefeito Ivar Cerqueira (PSB) anunciou a aplicação de multa à Copasa tendo como objetos descumprimentos de prazos para solução de problemas na Estação de Tratamento de Esgoto do rio Bananeiras, bem como, para a construção de Sistema de tratamento de Esgoto no Rancho Novo.
Cansando da longa espera, ele determinou a abertura de procedimentos que renderam uma multa de R$ 1 milhão.
Os valores estipulados sofre correção diária até sua quitação e caso não ocorra o pagamento pela COPASA.
Promotoria
Por outro lado a estatal sofre pressão do Ministério Público que já ajuizou ações como também executa a estatal por descumprimento de prazos. Os valores ultrapassam R$ 5 milhões.
Segundo o promotor Glauco Peregrino, as ações continuam em andamento na Justiça. “Tivemos duas audiências com a diretoria da COPASA e foi iniciada a busca por um acordo que possa fazer com que todos os compromissos assumidos pela empresa no TAC sejam cumpridos. As tratativas ainda estão embrionárias”, informou a nossa reportagem.
