Recentemente Apolo publicou em seu perfil nas redes sociais um interessante texto que, por sua vez, ele mesmo recebeu de um amigo. Apolo Heringer Lisboa é um incansável lutador pela boa política. É um dos criadores do Projeto Manuelzão. O Projeto Manuelzão é um projeto de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, que busca a revitalização da bacia do Rio das Velhas, o maior afluente do rio São Francisco, englobando parcerias com 51 municípios.
O Projeto e seu importante trabalho homenageia Manuelzão, um personagem literário criado por Guimarães Rosa, inspirado no vaqueiro Manuel Nardi. Nascido na Zona da Mata Mineira em 1904, Manuelzão ficou órfão de pai quando criança e também foi cedo que fugiu de casa. Seu primeiro emprego foi como cozinheiro de tropa, fazendo com que adquirisse largo conhecimento do sertão mineiro. Famoso por sua simplicidade, sabedoria e respeito à natureza, Manuel tornou-se figura conhecida no interior de Minas Gerais mesmo depois de aposentado da profissão de vaqueiro. Manuelzão morreu em 1997, aos 92 anos. No centro de Andrequicé, lugar onde passou os últimos 20 anos de sua vida, foi erguido um memorial em sua homenagem, com fotos, utensílios, a coleção de canivetes e a sela usada por ele.
Apolo Heringer Lisboa, médico, é professor da UFMG.
Sobre o texto, Apolo diz: “O BRASIL FUNCIONA ASSIM – Texto excelente, de um juiz federal. Valeu a pena ter lido e recomendo muito. Recebi do amigo José do Patrocínio Tomaz de Albuquerque/Paraíba/ para mim o maior hidrólogo brasileiro vivo. O nome do Juiz é Nagibe de Melo Jorge Neto. (Segundo Warley Costa, o lucro do Itaú em 2016 foi de 22 bilhões. 5 bi foi só no último trimestre de 2016).”
“Uma boa parte dos políticos é corrupta. Uma parte dos empresários (donos do dinheiro) também é corrupta. Há uma associação entre os políticos e os donos do dinheiro. Os empresários financiam campanhas e pagam propinas aos políticos. Em troca, os políticos superfaturam contratos e aprovam leis que permitem aos empresários ganhar mais dinheiro.
Superfaturar contrato é assim. Quando o governo faz compras ou contrata obras, paga bem mais que o preço de mercado. O governo vai construir um hospital, por exemplo. A construção custa R$ 100 milhões. O governo paga R$ 110 milhões. Os R$ 10 milhões extras vão para os políticos e servidores corruptos. Eles são muitos. Estima-se que todo ano sejam desviados R$ 200 bilhões dos cofres públicos. R$ 200 bilhões.
E as leis? Como as leis podem beneficiar os empresários? Funciona assim. Os políticos aprovam leis que permitam aos empresários pagar menos impostos. Também aprovam leis que perdoam ou abatem as dívidas originadas de impostos não pagos, são os chamados programas de recuperação fiscal ou REFIS. Antes de explicar essa parte é preciso entender a divisão da carga tributária no Brasil. É rapidinho.
Em todos os países do mundo os impostos incidem basicamente sobre o consumo, sobre a renda e sobre o patrimônio. Os impostos sobre o consumo são aqueles que estão embutidos no preço de tudo que compramos: pão, feijão, computadores, celulares e automóveis. O rico e o pobre pagam o mesmo imposto quando compram o mesmo pão ou o mesmo celular porque o valor do pão e do celular é o mesmo, não importa se quem compra é rico ou pobre.
O imposto sobre a renda é aquele que incide sobre o que as pessoas ganham e sobre o lucro das empresas. E o imposto sobre o patrimônio é aquele que incide sobre o que as pessoas têm: apartamentos, imóveis, carros, navios, aviões etc.
Nos países desenvolvidos, de modo geral, o imposto sobre consumo é baixo. Por isso, um eletrônico ou um automóvel é bem mais barato nos EUA que no Brasil. Já os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio são mais altos e progressivos. Quanto mais dinheiro você ganha, quanto mais patrimônio você tem, mais você paga. Os ricos pagam mais porque têm mais dinheiro. Isso é uma questão de justiça tributária.
No Brasil, os impostos sobre o consumo são excessivamente altos e os impostos sobre a renda, sobretudo sobre o lucro das empresas, e sobre o patrimônio são ridiculamente baixos. Isso faz com que os pobres paguem proporcionalmente muito mais que os ricos. Isso também favorece a concentração de renda. Quem é rico fica mais rico, quem é pobre fica mais pobre.
Essa é uma forma de os empresários ganharem mais dinheiro. Eles são protegidos pelos políticos corruptos. É claro que a maioria dos empresários não é corrupta, mas eles não querem uma redistribuição da carga tributária para deixar o sistema mais justo. Isso faria com que eles pagassem mais impostos. A maioria dos empresários, corruptos e não corruptos, concorda que o imposto sobre o lucro das empresas deve ser baixo. Eles argumentam que isso estimula a produção. O problema é que no Brasil, esse imposto é ridiculamente baixo.
No Brasil, as pessoas físicas pagam mais imposto de renda que as empresas. É algo impressionante. Inacreditável. Mas é assim. Isso não acontece em nenhum outro país do mundo desenvolvido. Além disso, os donos das empresas (pessoas físicas) não pagam impostos sobre a renda que recebem das suas empresas (o lucro). Isso também não acontece em quase nenhum outro país do mundo desenvolvido.
No Brasil, não incidem impostos sobre a distribuição dos lucros das empresas para os donos das empresas. O banco Itaú, por exemplo, lucrou em 2016 cerca de R$ 5 bilhões de reais. Imagine que parte deste lucro, digamos R$ 2 bilhões de reais, seja distribuído entre os donos do Itaú. Pois bem. Os donos do Itaú não pagarão um único centavo de imposto sobre essa renda. Enquanto isso, o trabalhador chega a pagar 27,5% de tudo que ganha para o governo.
Acho que já deu para entender como a distribuição da nossa carga tributária é extremamente injusta. Voltemos para a relação entre empresários e políticos corruptos. Pois bem. Além de pagar poucos impostos, quando as grandes empresas ficam devendo, os políticos comumente aprovam leis que perdoam parte dessas dívidas ou diminuem o pagamento de juros e de multas. Novamente, os donos do dinheiro ganham mais dinheiro.
Mas não é só isso. Os políticos também aprovam leis que favorecem os empresários com juros extremamente baixos. Enquanto o cidadão comum paga de 100 a 300% de juros no cartão de crédito ou no cheque especial, quando pede dinheiro emprestado, os empresários podem pedir dinheiro emprestado ao BNDES, por exemplo, e pagar 7 a 12% de juros ao ano.
Imagine que você precise pedir R$ 10 mil emprestados ao seu banco. Ao fim de um ano, sua dívida será de R$ 20 mil reais. Se o empresário pedir os mesmos R$ 10 mil ao BNDES, ao fim de um ano a dívida dele será de R$ 11 mil reais. Os R$ 9 mil reais de diferença entre os juros de mercado e os juros subsidiados do BNDES, são pagos pelos contribuintes. Na prática, os pobres pagam a conta dos ricos. Essa conta chega a bilhões e bilhões de reais todos os anos.
Ainda não é só isso. Os políticos também aprovam leis que desoneram a carga tributária. Desonerar a carga tributária é diminuir a incidência de impostos sobre um determinado setor da economia. Os empresários que representam esses setores financiam a campanha dos políticos daquele jeito que vocês já sabem. Em trocam, os políticos aprovam leis que diminuem os impostos que eles seriam obrigados a pagar.”