Foi publicada no Diário Eletrônico da Prefeitura de Congonhas, nessa terça-feira, 9 de maio, o Edital do processo licitatório de concessão do Matadouro Municipal para iniciativa privada, que será realizado no dia 8 de junho de 2017. A modalidade escolhida foi a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público, que permitirá à empresa vencedora do certame explorar as instalações durante um prazo de 20 anos, renováveis por mais 20.
Vencerá a concorrência quem fizer a maior oferta para pagamento do preço de outorga. Fica a cargo da vencedora do certame a obrigação de terminar as obras do matadouro dentro de um prazo de 6 meses contados a partir da assinatura do contrato, bem como proceder toda a parte de licenciamento ambiental para o funcionamento.O inicio das atividades deverá acontecer em no máximo 30 dias após liberação das licenças ambientais. O que garante que a Prefeitura de Congonhas não precisará mais investir recursos no local.
Matadouro
O Matadouro foi construído para o abate de bovinos e suínos e possui uma grande estrutura física,tendo 472,92 m² de edificação industrial alto padrão. A área total do imóvel é de 35.027,00 m².
A licitação também determina que a finalidade de uso das instalações não poderá ser mudada com o passar dos anos. O que garante que a finalidade da construção seja cumprida a longo prazo.
“Estamos dando um passo decisivo para resolver um problema que se arrasta desde 2005. Passar a gestão do empreendimento Matadouro para a iniciativa privada é fundamental para que ele entre em operação o mais breve possível e cumpra o objetivo de garantir o adequado abate de animais em nossa cidade. Além do quê esse empreendimento vai gerar empregos e arrecadação de impostos para o Município”, declara o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Christian Souza Costa.
Empresários de Congonhas e de Belo Horizonte já demonstram interesse em participar da concorrência. Mais informações na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Telefone:(31) 3731-1300, ramais 1191 e 1143.
