A Câmara de Lafaiete derrubou ontem, dia 30, em sessão, o parecer contrário de que haveria vícios de iniciativa a Lei que permitiria a implantação das chamadas “varandas urbanas”, novidade que chegou a cidade, mas o equipamento foi retirado pelo setor de fiscalização da prefeitura de um estabelecimento na avenida por falta de regulamentação. Com a decisão, o projeto de Lei segue em tramitação na Casa Legislativa.
O projeto vai autorizar o Município a regulamentar as varandas e, se aprovado, demandará uma série de discussões em torno os critério de utilização dos espaços públicos, localização, segurança, etc.
O que é?
Diversas cidades já permitiram a instalação das “varandas urbanas” cujo objetivo é contribuir com o paisagismo da cidade. A discussão a Câmara foi em torno da iniciativa do projeto. Para citar um exemplo, em Nova Lima, um a decreto que permitiu a instalação de parklets em vários locais do município. Com um conceito de varanda urbana, o projeto padrão desses espaços é moderno e prevê a instalação de bancos, mesas, guarda-sóis e bicicletário. O projeto é padronizado e valorizará, também, o Centro, incentivando novos usos, bem como a apropriação urbana.
A implantação de parklets será permitida após estudos das características do local. Tanto empresas públicas ou privadas quanto pessoas jurídicas ou físicas poderão abraçar o projeto desde que cumpram as condições estabelecidas no decreto. A Prefeitura fornecerá um manual de regras com as condições de instalação, manutenção e conservação.
Os parklets poderão ser instalados apenas nas ruas e avenidas com características favoráveis, sem prejudicar o dia a dia das pessoas que passam pelas vias. Vale lembrar, no entanto, que esses espaços não são uma extensão dos estabelecimentos comerciais.
O que é um Parklet
Os parklets não atrapalham o tráfego nem poluem o ambiente. Pelo contrário, dão vida à cidade, criam espaços bonitos e agradáveis em meio à correria do dia a dia e são um convite também para se acomodar, observar e curtir peculiaridades do entorno e que, muitas vezes, não são observadas, talvez pela correria do cotidiano.
