Itabirito: Câmara vota aumento de mais de 69% no salário dos vereadores; válido a partir de 2025

Com voto contrário de Arnaldo (MDB) e abstenções de Renê Butekus (PSD) e Fabinho (Avante), a Câmara de Itabirito (na Região Central de Minas) votou a favor do aumento do subsídio (salário) dos vereadores.

Caso seja aprovado, a partir de 2025, cada parlamentar municipal de Itabirito receberá 69,64% a mais. De R$ 8.199,49 (salário atual) para R$ 13.909,86.

O projeto de lei (PL) 06 de 2024, que trata do assunto, passou em 1ª discussão na reunião de segunda-feira (5/2). O aumento valerá para a próxima Legislatura (de 2025 a 2028).

No PL, consta ainda que “os subsídios dos vereadores serão revisados na mesma data e nos mesmos índices em que for procedida a revisão geral dos servidores do Município (inciso X do artigo 37 da Constituição)”. Ou seja, além do novo valor, haverá, no ano que vem, mais o reajuste para os parlamentares municipais.   

Na justificativa do PL em discussão, consta:

Hoje no Brasil

O salário mínimo no país foi de R$ 1.320 para R$ 1.412 no dia 1º de janeiro.

Outro lado

Radar Geral aguarda, conforme já solicitado, alguma manifestação a respeito do assunto por parte da Câmara de Itabirito.

FONTE RADAR GERAL

Chapa cristã? Vereadores ligados as Igrejas Católica e Evangélica podem compor chapa

Credenciado pelo excelente resultado na última eleição municipal, quando foi o candidato mais votado entre os eleitos, André Menezes, vem atuando para ser o sucessor de Mário Marcus. Antes mesmo desse resultado, ele já afirmava a intenção de concorrer em 2024, mesmo com a possibilidade de compor ou encabeçar uma chapa já em 2020. Maior liderança política no município entre os evangélicos, o edil busca além de apoios em outros segmentos da sociedade, um vice agregue ao seu projeto político e um novo partido, por que o PL, partido ao qual se encontra filiado desde sua primeira eleição para a Câmara, tem como pré-candidato ao Executivo Municipal, o empresário Marcos de Paula.

Visando a formação de uma chapa “cristã”, André Menezes busca um vice com forte atuação na Igreja Católica, unindo assim representantes das duas maiores religiões, não só da cidade como do Brasil.

Embora os Vereadores Sandro José (Solidariedade) e Pedro Américo (Federação Brasil da Esperança) tenham atuação junto a movimentos católicos, o nome preferido de André Menezes para compor sua chapa é do Vereador Fernando Bandeira (União), eleito três vezes Vereador, sendo quarto mais votado em 2016 e 2020.

Caso esta chapa venha a se viabilizar, Fernando Bandeira também buscaria um novo partido, já que seu partido tem como pré-candidato a Prefeito, o ex Prefeito Vicente Faria, que busca um quarto mandato à frente do Executivo Municipal.

Caso se concretize, esta chapa composta por um candidato evangélico e um vice católico, não seria novidade. Em 2008, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, o então Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB) concorreu a principal prefeitura da capital, tendo como vice o então Deputado Estadual Eros Biondini (PHS). Esta chapa chegou ao segundo turno da eleição belo-horizontina sendo derrotada pela chapa de Márcio Lacerda (PSB) e Roberto Carvalho (PT), que contou com apoio do então Prefeito Fernando Pimentel (PT) e do então Governador Aécio Neves (PSDB).

Chapa cristã? Vereadores ligados as Igrejas Católica e Evangélica podem compor chapa

Credenciado pelo excelente resultado na última eleição municipal, quando foi o candidato mais votado entre os eleitos, André Menezes, vem atuando para ser o sucessor de Mário Marcus. Antes mesmo desse resultado, ele já afirmava a intenção de concorrer em 2024, mesmo com a possibilidade de compor ou encabeçar uma chapa já em 2020. Maior liderança política no município entre os evangélicos, o edil busca além de apoios em outros segmentos da sociedade, um vice agregue ao seu projeto político e um novo partido, por que o PL, partido ao qual se encontra filiado desde sua primeira eleição para a Câmara, tem como pré-candidato ao Executivo Municipal, o empresário Marcos de Paula.

Visando a formação de uma chapa “cristã”, André Menezes busca um vice com forte atuação na Igreja Católica, unindo assim representantes das duas maiores religiões, não só da cidade como do Brasil.

Embora os Vereadores Sandro José (Solidariedade) e Pedro Américo (Federação Brasil da Esperança) tenham atuação junto a movimentos católicos, o nome preferido de André Menezes para compor sua chapa é do Vereador Fernando Bandeira (União), eleito três vezes Vereador, sendo quarto mais votado em 2016 e 2020.

Caso esta chapa venha a se viabilizar, Fernando Bandeira também buscaria um novo partido, já que seu partido tem como pré-candidato a Prefeito, o ex Prefeito Vicente Faria, que busca um quarto mandato à frente do Executivo Municipal.

Caso se concretize, esta chapa composta por um candidato evangélico e um vice católico, não seria novidade. Em 2008, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, o então Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB) concorreu a principal prefeitura da capital, tendo como vice o então Deputado Estadual Eros Biondini (PHS). Esta chapa chegou ao segundo turno da eleição belo-horizontina sendo derrotada pela chapa de Márcio Lacerda (PSB) e Roberto Carvalho (PT), que contou com apoio do então Prefeito Fernando Pimentel (PT) e do então Governador Aécio Neves (PSDB).

Eleições: pelo menos três Vereadores podem tentar o Executivo em 2024

Desde 1982 quando as eleições para Prefeito e Vereador passaram a ocorrer no mesmo ano, apenas em 1992 e 2000 que não houve a participação de Vereadores eleitos quatro anos antes na disputa pelo Poder Executivo, seja como cabeça de chapa ou vice.

Eleito para seu único mandato como Vereador em Lafaiete (MG), em 1976, Vicente Faria (MDB) se elegeu para o primeiro de seus três mandatos como Prefeito em 1982. Seis anos mais tarde foi a vez do então Presidente do MDB e Vereador por quatro legislaturas, Geraldo Magela (PMDB) tentar sem sucesso trocar a Câmara pela Prefeitura Municipal. Em 1996, os Vereadores Paulo do Bem (PSDB) em seu segundo mandato e Benito Laporte (PMDB) em seu primeiro mandato, tentaram sem sucesso chegar ao Poder Executivo Municipal.

No ano de 2004, após dois mandatos consecutivos como Vereador, Wesley Luciano (PL) concorreu como Vice de José Milton (PSDB), sendo derrotado, assim como Farley Araújo (PTB), que após quatro mandatos como Vereador concorreu para Prefeito numa eleição vencida por Júlio Barros (PT). Em 2008, ano que José Milton foi eleito Prefeito, Victor Bhering (PSB) e Divino Pereira (PV), após três mandatos concorreram respectivamente como candidato a Prefeito e a Vice de Glaycon Franco (PMDB), que na época estava no exercício do seu segundo mandato. Após ser eleito em 2004 e reeleito em 2008 com a maior votação para Vereador da história do município, Ivar Cerqueira (PSB) foi eleito Prefeito Municipal.

Em 2016, após três mandatos como Vereador, Benito Laporte (PROS) tenta novamente sem sucesso voltar ao Poder Executivo. Em 2020, foi a vez de Divino Pereira (PSD) após vencer todas as cinco eleições que disputou para Vereador, concorrer ao executivo como cabeça de chapa, terminando a eleição em segundo lugar, perdendo para o atual Prefeito Mário Marcus, eleito em 2016 e reeleito em 2020, dessa forma não podendo concorrer novamente ao cargo que ocupa em 2024, onde três edis vem se movimentando para sucedê-lo.

Antes mesmo de ser o candidato mais votado entre os eleitos para a Câmara Municipal, André Menezes (PL), já articulava sua candidatura para 2024. Como seu atual partido, já possui como pré-candidato o empresário Marcos de Paula, a tendência é que ele busque outra legenda para concorrer ao Executivo Municipal. Conta a seu favor sua liderança junto ao setor evangélico, que após eleger muitos parlamentares se prepara para entrar em disputas pelo Poder Executivo.

Eleito Vereador pela primeira vez em 2020, com a segunda maior votação entre os eleitos, Giuseppe Laporte (MDB) teve um crescimento de quase 1000% em sua votação em Conselheiro Lafaiete, se tornando o candidato majoritário ao cargo de Deputado Estadual. Seu excelente resultado somado ao fato da tradição de sua família na política, onde acumula 15 mandatos no Legislativo Municipal, o credencia para disputar o cargo que tanto seu avô, quanto seu pai já concorreram. Atualmente no MDB, ele pode vir a disputar o cargo pelo Podemos ou pelo Progressistas, dois partidos ligados ao ex Deputado Federal e atual Secretário Estadual da Casa Civil e Relações Institucionais, Marcelo Aro (Progressistas), o que pode torna-lo o candidato do Governo Estadual.

Agindo de forma discreta nos bastidores, João Paulo Pé Quente (União), no terceiro mandato consecutivo de Vereador e eleito Presidente da Câmara nas três legislaturas, vem articulando sua candidatura ao Poder Executivo, podendo ser o candidato de Mário Marcus, do qual está no quinto ano como líder do Governo, de Glycon Franco, caso o mesmo não dispute ou até mesmo de ambos, dependendo do cenário e de sua grande habilidade política e alta capacidade de articulação.

Além destes três nomes acima mencionados, podem surgir no cenário eleitoral como candidatos à sucessão de Mário Marcus, ou compondo chapa, os experientes Sandro José (Solidariedade) e Fernando Bandeira (União), como também a estreante Damires Rinarlly (PV), que integra a Federação Brasil da Esperança junto com o PT e o PC do B.

Eleições: pelo menos três Vereadores podem tentar o Executivo em 2024

Desde 1982 quando as eleições para Prefeito e Vereador passaram a ocorrer no mesmo ano, apenas em 1992 e 2000 que não houve a participação de Vereadores eleitos quatro anos antes na disputa pelo Poder Executivo, seja como cabeça de chapa ou vice.

Eleito para seu único mandato como Vereador em Lafaiete (MG), em 1976, Vicente Faria (MDB) se elegeu para o primeiro de seus três mandatos como Prefeito em 1982. Seis anos mais tarde foi a vez do então Presidente do MDB e Vereador por quatro legislaturas, Geraldo Magela (PMDB) tentar sem sucesso trocar a Câmara pela Prefeitura Municipal. Em 1996, os Vereadores Paulo do Bem (PSDB) em seu segundo mandato e Benito Laporte (PMDB) em seu primeiro mandato, tentaram sem sucesso chegar ao Poder Executivo Municipal.

No ano de 2004, após dois mandatos consecutivos como Vereador, Wesley Luciano (PL) concorreu como Vice de José Milton (PSDB), sendo derrotado, assim como Farley Araújo (PTB), que após quatro mandatos como Vereador concorreu para Prefeito numa eleição vencida por Júlio Barros (PT). Em 2008, ano que José Milton foi eleito Prefeito, Victor Bhering (PSB) e Divino Pereira (PV), após três mandatos concorreram respectivamente como candidato a Prefeito e a Vice de Glaycon Franco (PMDB), que na época estava no exercício do seu segundo mandato. Após ser eleito em 2004 e reeleito em 2008 com a maior votação para Vereador da história do município, Ivar Cerqueira (PSB) foi eleito Prefeito Municipal.

Em 2016, após três mandatos como Vereador, Benito Laporte (PROS) tenta novamente sem sucesso voltar ao Poder Executivo. Em 2020, foi a vez de Divino Pereira (PSD) após vencer todas as cinco eleições que disputou para Vereador, concorrer ao executivo como cabeça de chapa, terminando a eleição em segundo lugar, perdendo para o atual Prefeito Mário Marcus, eleito em 2016 e reeleito em 2020, dessa forma não podendo concorrer novamente ao cargo que ocupa em 2024, onde três edis vem se movimentando para sucedê-lo.

Antes mesmo de ser o candidato mais votado entre os eleitos para a Câmara Municipal, André Menezes (PL), já articulava sua candidatura para 2024. Como seu atual partido, já possui como pré-candidato o empresário Marcos de Paula, a tendência é que ele busque outra legenda para concorrer ao Executivo Municipal. Conta a seu favor sua liderança junto ao setor evangélico, que após eleger muitos parlamentares se prepara para entrar em disputas pelo Poder Executivo.

Eleito Vereador pela primeira vez em 2020, com a segunda maior votação entre os eleitos, Giuseppe Laporte (MDB) teve um crescimento de quase 1000% em sua votação em Conselheiro Lafaiete, se tornando o candidato majoritário ao cargo de Deputado Estadual. Seu excelente resultado somado ao fato da tradição de sua família na política, onde acumula 15 mandatos no Legislativo Municipal, o credencia para disputar o cargo que tanto seu avô, quanto seu pai já concorreram. Atualmente no MDB, ele pode vir a disputar o cargo pelo Podemos ou pelo Progressistas, dois partidos ligados ao ex Deputado Federal e atual Secretário Estadual da Casa Civil e Relações Institucionais, Marcelo Aro (Progressistas), o que pode torna-lo o candidato do Governo Estadual.

Agindo de forma discreta nos bastidores, João Paulo Pé Quente (União), no terceiro mandato consecutivo de Vereador e eleito Presidente da Câmara nas três legislaturas, vem articulando sua candidatura ao Poder Executivo, podendo ser o candidato de Mário Marcus, do qual está no quinto ano como líder do Governo, de Glycon Franco, caso o mesmo não dispute ou até mesmo de ambos, dependendo do cenário e de sua grande habilidade política e alta capacidade de articulação.

Além destes três nomes acima mencionados, podem surgir no cenário eleitoral como candidatos à sucessão de Mário Marcus, ou compondo chapa, os experientes Sandro José (Solidariedade) e Fernando Bandeira (União), como também a estreante Damires Rinarlly (PV), que integra a Federação Brasil da Esperança junto com o PT e o PC do B.

Audiência Pública discute autismo em Lafaiete e cobra centros especializados

Nesta segunda-feira 26/06/2023 às 18:30 horas, atendendo a um requerimento de autoria do Vereador Pedro Américo, foi realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, uma Audiência Pública “Autismo: perspectivas e desafios do município de Conselheiro Lafaiete na inclusão e acessibilidade aos serviços públicos”.
Vereador Pedrinho destacou a presença de um grande público, “o que demonstra o envolvimento e preocupação da comunidade com a melhora da inclusão e qualidade dos serviços públicos”. Estiveram presentes as entidades de apoio aos autistas e pessoas com deficiência, Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – AFAUPA, Associação de Mães Unidas pela luta da Deficiência –AMUPD-CL, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, representantes do Poder Executivo, da Defensoria Pública, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, entidades públicas e privadas, dentre elas Superintendência Regional de Ensino e a Ordem dos Advogados doBrasil – OAB.
Entre os convidados contamos também com a presença do Deputado Estadual Cristiano Silveira, autor do Projeto de Lei Estadual que propõe a criação de centros especializados para atendimento multidisciplinar de autistas em Minas Gerais, o qual muito nos admirou com sua fala técnica e apropriada.
Presentes também os vereadores Vado Silva, Giuseppe Laporte, Fernando Bandeira e Professor Oswaldo Barbosa.
Dentre as propostas que foram pleiteadas e serão aprofundadas na sequência dos trabalhos, destacamos:

  • Diagnóstico municipal sobre a pessoa com deficiência;
    *Acessibilidade;
  • Capacitação de profissionais e setores;
  • Profissionais em número e qualificação necessárias para o diagnóstico precoce e manutenção do tratamento;
  • Continuidade do atendimento integral e capacitação para o mercado de trabalho e atividades sociais para adolescentes e adultos autistas;
    *Melhorias no Centro de Convivência do Adulto Especial;
    *Ampliação dos atendimentos da APAE e nova sede;
  • Devido atendimento e acolhimento para as mães e cuidadores;
  • Atendimento eficiente dos setores da Assistência social para concessão do BPC;
  • Adequação da legislação existente e elaboração de resoluções pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e
  • Elaboração de leis de incentivo fiscal municipal.

Importante dizer que a audiência foi a primeira ação conjunta e que daremos sequência às discussões para que as melhorias sejam efetivas e constantes.

Vereadores de Lafaiete lavam roupa suja em plenário, trocam insultos, atacam colegas e promovem a sessão mais tumultuada dos últimos anos

“Aqui parece Casa da politicagem. Ficamos aqui quase 3 horas e não votamos nada”. Assim bradava fora do microfone o Vereador André Menezes (PL) já ao final da sessão desta terça-feira (20), em Conselheiro Lafaiete (MG), quando o Presidente, Vado Silva, suspendeu os trabalhos após um tremendo bate-boca e troca de insultos entre os vereadores João Paulo Pé Quente (União Brasil) e Pedro Américo (PT). Veja vídeo.

A sessão foi retomada e no pedido de vista de João Paulo, mesmo diante de extensa pauta da ordem do dia, com 9 páginas, entre projetos, requerimentos e moções, apesar de pedidos contrários, o Presidente encerrou a sessão, já no limite regimental de 10:00 horas.

A sessão

Mas a sesão foi tensa e com os nervos à flor da pele. Logo no início ainda ecoando as sequelas abertas da reunião anterior, a Vereadora Damires Rinarlly (PV) insistiu que o Presidente teria sido inflexível ainda na quinta-feira (15) quando não lhe concedeu a questão de ordem recorrendo que ao prazo regimental de que sessão havia esgotado. Insatisfeita, ela pediu impugnação da ata, mas perdeu na votação por 7 votos 5. Ela tachou a ata com mentirosa e deturpada já que o texto não refletiria o registrado na sessão. O Vereador Giuseppe Laporte (MDB) questionou sua colega solicitando uma investigação sobre sua suposta fala afrontosa.

Mas com o recinto tomado de servidores públicos, que hoje (21) iniciam a operação tartaruga, afetando os serviços públicos, um clima de confronto e disputa pairava nas entrelinhas dos discursos ainda com desdobramento de um acordo desfeito em torno do destravamento da pauta.

Os vereadores permaneceram se alfinetando na palavra franca. “O combinado foi desfeito”, disparou Erivelton Jayme (Patriotas). “Se há algum culpado nesta situação é o prefeito”, assinalou Damires Rinarlly (PV) que reverberava que haveria falta de ética na suspensão de sua palavra na sessão anterior. “Muitas das vezes a gente é bonzinho, mas se passa como bobo”, comentou Vado Silva.

Damires criticou a falta de comprovações fáticas da impossibilidade de aumento salarial aos servidores. “Minha posição foi de estar ao lado dos servidores. Resistimos e minha voz não será silenciada”.

O Vereador Giuseppe Laporte citou que todos os projetos que beneficiam os servidores são votados em tempo célere para beneficiar a categoria. “Não tem ninguém aqui contra os servidores, mas observem aqui hoje. Muitos para os quais vocês batem palmas votaram contra o covid-19”, insinuou. “Assim não dá. Dê nomes aos bois”, retrucou Erivelton. Giuseppe ainda trocou farpas com o Presidente do Sindicato dos Servidores, Valdiney Alves, presente na plateia.

“Eu não preciso ficar aqui fazendo discurso de que estou do lado do servidor. Ele mesmo sabe quem está do lado dele. Essa coisa de que pauta travada prejudicou alguém é conversa fiada e demagogia”, atacou Pedro Américo.

A sessão chegou ao final sob um intenso tiroteio de uma metralhadora verbal. Como diz o ditado: roupa suja se lava em casa. “Nunca vi uma sessão de tanta baixaria”, assoprou um participante a nossa reportagem.

Vereadores cobram edital de licitação para concessão do transporte público

Há mais de 2 anos Lafaiete vive uma crise no transporte público, serviço atualmente atendido provisoriamente, há mais de 17 meses, pela empresa Umuarama. A cidade chegou a ser abastecida por vans escolares diante do fim do contrato com a famigerada Viação Presidente.
Desde agosto de 2021, quando a atual concessionária assumiu o serviço, a Lafaiete vive a expectativa de uma nova licitação para setor. A prefeitura contratou uma empresa para o estudo viário e de mobilidade de urbana para subsidiar a elaboração do novo edital.
Por outro, a demora do certame, preocupa os vereadores e o tema foi alvo de discussões, cobranças e críticas. O Vereador Erivelton Jayme (sem partido) apresentou um requerimento no qual a Casa Legislativa marcará uma reunião para debater o transporte público e a nova licitação e contará com a presença de representantes da prefeitura e secretários. Já o vereador Pedro Américo (PT) solicitou informações do prazo para a publicação do edital e nova licitação.
“Já não há mais desculpa para a realização da licitação. O problema é não aparecer nenhuma empresa para assumir o serviço. Da nossa parte tudo o que podíamos fazer foi feito. A cidade está com muitos problemas acumulados e o transporte público é um deles”, assinalou o André Menezes (PP).
Os vereadores citaram que os aumentos de subsídios outros projetos foram votados de forma célebre, mas cobraram maior transparência no processo de contratação da nova empresa que vai operar o serviço por 15 anos. “Já passou da hora da população ter um transporte público de qualidade e pontualidade. O que vemos hoje é reclamação geral por corte de linhas e horários. A povo não pode pagar por erros da administração”, citou Pedro Américo.

Nossa reportagem buscou informações junto a prefeitura, através da assessoria de comunicação, que sinteticamente informou que “o edital está em andamento e deve ser publicado em breve”.

Fusões e incorporações alteram quadro partidário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

A cláusula de barreira deixou sem participação no fundo partidário legendas que não atingiram o percentual mínimo de 2% dos votos válidos, com 1% em 9 unidades da federação ou a eleição de 11 Deputados Federais.

Para não ficarem de fora da participação do Fundo Partidário, algumas legendas se anteciparam formando as Federações Partidárias, que tem o mesmo efeito das coligações, porém com prazo de validade de quatro anos, não podendo ser desfeitas para as eleições municipais do próximo ano. Foram formadas três Federações: “Brasil da Esperança” composta por PT-PV-PC do B; “Sempre Pra Frente”, composta por PSDB-Cidadania e a REDE-PSOL, com validade até 2026.

Antes mesmo das Federações serem formadas, ainda em 2021, os partidos DEM e PSL se fundiram para dar origem ao União Brasil. Outras legendas esperaram o primeiro turno da eleição de 2022 para avaliarem a possibilidade fusão ou incorporação de legendas. A diferença entre estes dois processos é que no primeiro dois ou mais partidos se unem para formarem uma nova legenda e no segundo uma legenda deixa de existir para ser incorporada a outra.

Após as eleições Patriota e PTB se fundiram para dar origem ao Mais Brasil, enquanto o Podemos incorporou o PSC e o Solidariedade incorporou o PROS. Com a exceção do União Brasil, criado em 2021, os demais processos de fusão/incorporação foram para ajustar as legendas à cláusula de desempenho e manutenção do fundo partidário. Este novo quadro partidário nacional alterou o quadro partidário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete e pode refletir na próxima eleição municipal.

O Vereador Erivelton Jaime, eleito pelo Patriota está filiado ao Mais Brasil. Os Vereadores Fernando Bandeira e João Paulo Rezende, eleitos pelo DEM estão filiados ao União Brasil. O Vereador Sandro José, eleito pelo PROS está filiado ao Solidariedade. A Vereadora Damires Rinarlly, assim como os Vereadores Professor Eustáquio e Professor Osvaldo, eleitos pelo PV e Pedrinho, eleito pelo PT, embora continuem nos mesmo partidos que foram eleitos passam a integrar a Federação Brasil da Esperança. Os demais Vereadores: André Menezes, eleito pelo PL; Giuseppe Laporte, eleito pelo MDB; Pastor Angelino, eleito pelo PP; Renato Pelé, eleito pelo Podemos e Vado Silva eleito pelo DC, continuam na mesma legenda pela qual foram eleitos.

O quadro abaixo sintetiza a situação partidária dos Vereadores em 2020 e em 2023.

Vereador (a)Partido em 2020Partido em 2023Federação
André MenezesPLPLNão
Damires RinarllyPVPVBrasil da Esperança
Erivelto JaimePatriotaMais BrasilNão
Fernando BandeiraDEMUnião BrasilNão
Giuseppe LaporteMDBMDBNão
João PauloDEMUnião BrasilNão
Pastor AngelinoPPPPNão
PedrinhoPTPTBrasil da Esperança
Professor EustáquioPVPVBrasil da Esperança
Professor OsvaldoPVPVBrasil da Esperança
Renato PeléPodemosPodemosNão
Sandro JoséPROSSolidariedadeNão
Vado SilvaDCDCNão

Lafaiete: lei permite contratação do 3º assessor para atuar na assessoria dos gabinetes

Por unanimidade, foi aprovado esta semana o Projeto de Resolução nº2/2022 que dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal e plano de cargos e salários dos servidores da Câmara, criando 13 vagas de assessor parlamentar para atuar em gabinetes. Assim cada vereadores contará com 3 funcionários em seu mandato.
A exigência escolar é ensino médio completo e o valor do salário do assessor é torno de R$ 1,4 mil com um impacto financeiro anual de quase R$217 mil. A contratação em cargo comissionado é critério de cada vereador. O Projeto está dentro das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A carga horária do assessor é de 30 horas semanais exigindo que seu ocupante dedicação integral ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse do vereador responsável pelo gabinete no qual está lotado, compreendendo a execução das atividades políticas e assessoria no exercício de seu mandato parlamentar.
“E frisa-se, como se percebe no impacto orçamentário-financeiro em anexo, tais limites serão respeitados com considerável margem de folga e a despesa está adequada com a lei orçamentária anual e é objeto de dotação específica e suficiente”, frisa a justifica do projeto.
O projeto já vinha tramitando na Câmara desde 2022 mas gerou certa animosidade de interesses entre os parlamentares municipais e sua votação foi retomada neste ano.

A Câmara de Lafaiete é uma das mais enxutas se comparadas com Ouro Preto, Mariana, Congonhas cujos vereadores têm mais de 5 assessores a seu dispor.

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