Mensagem não precisa o local do país. Mas, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essa possibilidade não existe no Brasil, seja onde for. Mesmo em cidades onde foi estabelecida a obrigatoriedade de máscaras pela população nas ruas para frear a propagação da doença, caso do Rio de Janeiro e de Salvador, onde a mensagem tem circulado, isso não se aplica.
Circula nas redes sociais uma mensagem que diz que a Guarda Municipal e a Polícia Militar estão multando quem dirige carro sem máscara de proteção contra o coronavírus, e que isso configura uma infração que pode levar à perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de multa de R$ 128. É #FAKE.
A mensagem não precisa qual a cidade. Mas, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essa possibilidade não existe no Brasil, seja onde for. Ou seja, mesmo em cidades onde foi estabelecida a obrigatoriedade de máscaras pela população nas ruas para frear a propagação do coronavírus – caso do Rio de Janeiro e de Salvador, por exemplo, onde a mensagem tem circulado –, isso não se aplica.
“Não existe previsão legal para multa e perda de pontos na carteira de motorista no Código de Trânsito Brasileiro para esta situação, nem a partir de nenhuma regulamentação do Denatran ou deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro)”, informa nota oficial do Denatran, vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
A mensagem viral diz que, além do motorista, quem estiver dentro do carro sem máscara pode ser multado em R$ 128. E afirma que o mesmo vale para motos. (G1)
