A 16ª Reunião Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), destinada a discutir a pandemia causada pelo novo coronavírus e suas consequências, recebeu, no dia 27 de maio, o médico Antônio Jorge de Souza Marques, ex-deputado e ex-secretário de estado de Saúde de Minas Gerais.
Em ampla explanação, Antônio Jorge ressaltou que tem a convicção de que é aos municípios que está reservado o protagonismo na implantação de medidas que vão levar ao bom desfecho da crise, obviamente com amparo do estado e da União. Segundo o especialista, é nas cidades que as pessoas vão, eventualmente, se contaminar, mas é onde, também, poderá ser provada a eficácia das medidas não farmacológicas, como higienização e distanciamento social, pois o sistema de saúde precisa estar preparado para conseguir absorver a necessidade de assistência. Antônio Jorge, que foi indicado pela ALMG para trabalhar junto ao Governo Federal na gestão do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aconselhou que os territórios regionais de Minas instalassem gabinetes de crise para melhor gerir o avanço no registro de casos e oferecer respostas imediatas às demandas dos municípios.
Minas Consciente
Uma das perguntas feitas pelo deputado Glaycon Franco ao ex-secretário abordou o programa “Minas Consciente”, recém-implantado pelo Governo de Minas para orientar os municípios na implementação gradativa de medidas destinadas à flexibilização do isolamento social e retomada da atividade econômica.
Antônio Jorge considerou o “Minas Consciente” uma iniciativa engenhosamente preparada para mostrar que diferentes situações epidemiológicas impõem soluções distintas sobre a circulação de pessoas e a retomada da atividade produtiva. O ex-secretário observou que as bases do programa estão claras no site oficial do Governo do Estado, onde podem ser consultadas. Antônio Jorge fez apenas uma ressalva à flexibilização por ondas, que precisaria ser melhor refinada para facilitar a migração dos municípios. No seu entender, a onda verde ficou muito extensa e contempla atividades que poderiam permanecer restritas, ao menos, num primeiro momento.
Barreiras Sanitárias
Glaycon pediu a avaliação do secretário sobre uma situação inédita surgida com a pandemia de COVID-19: a instalação de barreiras sanitárias para controlar os deslocamentos populacionais entre os estados e municípios brasileiros. Antônio Jorge opinou que esta é uma decisão que tem de ser tomada de comum acordo pelos territórios e pode não surtir o efeito esperado: “Montar barreiras sanitárias para aferir a temperatura das pessoas tem muito mais o intuito de nos lembrar que estamos em meio a uma pandemia e precisamos redobrar os cuidados do que algo mais efetivo. A transmissão do vírus acontece antes que o infectado manifeste os sintomas, ponderou o ex-secretário.
Testagem
Glaycon questionou se os estudos para a instalação do programa se apoiam em bases científicas e se, apesar de não estar sendo feita a testagem em massa no Estado, ainda existe segurança científica para que se promova a flexibilização.
O ex-secretário lembrou que existem dois tipos de testagem: o PCR, que detecta o vírus, e o teste imunológico, que verifica a produção de anticorpos pelo o organismo. Os dois são importantes, desde que aplicados no devido tempo, pela eficácia de cada um. Salientou que existe em Minas uma grande demanda reprimida pela confirmação de diagnósticos a partir do teste PCR, o que torna legítimo crer que exista uma grande quantidade de pacientes de COVID-19 pendentes de confirmação para serem inseridos na estatística oficial. O médico compartilhou a opinião do amigo e deputado Glaycon Franco, para quem a testagem imunológica está diretamente ligada à estratégia da flexibilização, levando em conta as dificuldades, no momento, para a universalização dos exames, tanto por limitações financeiras quanto de logística adequada. Antônio Jorge considera a metodologia da amostragem eficiente, desde que utilizada com inteligência.
Glaycon questionou o ex-secretário da Saúde se, com a experiência adquirida na área, como gestor público, tomaria alguma medida diferente das que até agora estão sendo propostas: “Não tenho dúvida de que o Governo do Estado está fazendo tudo o que pode. As pessoas que estão na Secretaria de Saúde são corretas. Tenho a convicção de que são técnicos muito capazes que estão dando tudo de si e trabalhando com o máximo empenho. Mas é preciso que, na crise, a gente sempre procure fazer um pouco mais. E um pouco mais, neste caso, é aumentar a testagem em Minas Gerais. Não posso me conformar sabendo que, hoje, nós temos o segundo pior resultado em testagem per capita do país, pois não somos a segunda pior economia do Brasil. Existe espaço para aumentarmos a testagem e há mercado para comprarmos os kits”, afirmou o ex-deputado e médico Antônio Jorge de Souza Marques.
A Reunião Especial faz parte de uma série de providências da ALMG para contribuir de maneira efetiva para o combate à pandemia.