A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia confirmou que a estimativa da inflação de 2020 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) sofreu uma queda de 2,09%. Caso se concretize, o reajuste salarial mínimo em 2021 poderá ser menor que o esperado.
Para 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu um salário mínimo de R$ 1.079,00. O valor levou em conta uma variação para o INCP de 3,28% em 2020. Atualmente o valor é de R$1.045,00.
Caso a previsão para o INPC se concretize, o salário minimo em 2021 será de R$ 1.066,84, valor R$ 12,15 menor que o estimado em abril deste ano, R$ 1.079,00.
Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Sendo assim, agora o valor salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.
Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.
Poder de compra inalterado
Vale salientar que a possível diminuição não significa que o trabalhador vai ganhar menos. O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação.
Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).
De acordo com o economista Clovis Scerer, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), concorda com o aumento do poder de compra causado pelo reajuste. No entanto, ele explica que pode haver uma “perpetuação da penúria”.
Os cálculos do Dieese demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$4 mil reais (R$ 4.694,57 no total) por mês e não R$ 1.045,00.
Para cálculo do salário mínimo, o governo considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação do ano anterior.
Derrubada
A previsão do valor do salário mínimo vai diminuir o valor dos proventos das de aposentadorias e pensões do INSS. Isso quer dizer que o mesmo índice que aumenta o mínimo é usado para o reajustar todos os benefícios previdenciários. Por isso vamos te mostrar como vai ficar o salários dos aposentados e pensionistas do INSS, bem como do BPC.
Assim, se essa redução prevista se confirmar o reajuste do piso inicial dos aposentados, pensionistas e BPC será do atual de R$ 1.045 para R$ 1.070 a partir de janeiro de 2021. Antes o governo previa uma aumento de 1079 em 2021.