Uma proposta legislativa que foi criada por Jefferson Brandão Leone pode estar muito perto de ser aprovada para então sair do campo da ideia e se tornar uma realidade. Essa é uma proposta que cria um abono extra de 2 mil reais para ser pago até o final de 2020 para os aposentados e pensionistas do INSS. Até o presente momento, a proposta de Jefferson já tem mais de 20 mil assinaturas.
Com o número de mais de 20 mil apoios, a proposta conseguiu avançar e chegou nas mãos do senador Paulo Paim, que é o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal. Com toda a certeza, essa é uma boa notícia para quem apoiou a proposta e espera pela sua aprovação até o final do ano.
PROJETO DE VALOR EXTRA DE 2 MIL REAIS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS CHEGA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Em primeiro lugar, o projeto de lei SUG 15/2020, como foi denominado, já alcançou um número de assinaturas que se aproxima dos 27 mil. São pessoas que assinaram a proposta de forma online e que, com isso, ajudaram ela a seguir adiante. E o apoio realmente fez a diferença, uma vez que a ideia legislativa já está em processo de apreciação por parte do Senado Federal.
De fato, a proposta avançou e chegou até o senador Paulo Paim, que hoje atua na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, a CDH. Portanto, em breve, o que era uma simples proposta pode se tornar uma realidade para os aposentados e pensionistas do INSS.
O conteúdo do projeto propõe que seja pago um valor de R$ 2.000,00 reais para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. Nesse sentido, o valor seria pago como um abono extra até o final do ano. De acordo com o próprio conteúdo da proposta, terão direito a receber o valor extra – se o projeto de lei for aprovado – aqueles trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos por mês.
A justificativa da proposta legislativa expõe que o atual cenário de pandemia do novo coronavírus pede por esse tipo de medida emergencial para amparar os aposentados e os pensionistas do país. Nesse sentido, a renda extra de 2 mil reais surgiria como um modo de amenizar os efeitos da crise sanitária sobre o grupo de segurados pelo INSS.
14º SALÁRIO DO INSS – PROPOSTA NA ÍNTEGRA
“Em virtude da atual crise que o país enfrenta, cria-se um Abono Extra de R$ 2.000,00 a ser pago até o final do ano de 2020 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS. Terão direito ao dinheiro extra os beneficiários do INSS que recebem até 3 salários mínimos.
Tal medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. Em minha avaliação, é importante exigir um esforço do Governo Federal e do INSS para garantir o pleno acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e aos seus familiares neste momento de crise. O dinheiro será essencial para prover os gastos com saúde e alimentação”.
Conforme se pode notar no texto da proposta, há um fator econômico sendo levado em conta. Nesse sentido, temos que a aprovação do abono extra de 2 mil reais representaria uma medida econômica de impacto para o grupo de beneficiários do INSS. Resta saber se a proposta terá uma boa impressão pelo Poder Legislativo. Nos próximos dias, novas informações sobre o andamento do processo devem ser liberadas. (O Petróleo)