Fique sabendo para quanto poderá subir o novo valor do Bolsa Família. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.

Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.

“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

REGRAS

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

DEFICIÊNCIA

Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência a Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara dos Deputados — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

Em 2003 foi lançado o Programa Bolsa Família com o objetivo de ajudar famílias brasileiras que se encontram numa situação de pobreza ou de extrema pobreza e vulneráveis, o programa garante o direito à alimentação, à educação e à saúde.

São várias modalidades do benefício e depende da situação da família. São eles:

Básico, Variável, Variável até 15 anos, Variável à Gestante, Variável Nutriz, Variável Jovem, Superação de Extrema Pobreza, Abono Natalino.

Abaixo, uma explicação rápida sobre as modalidades do benefício e o que contempla cada um.
Básico: para famílias pobres, considerando uma renda de até R$89,00 por pessoa na família e por mês.

Variável: pobreza ou extrema pobreza, com gestantes ou mães que estão amamentando e crianças de o a 15 anos de idade. O valor deste benefício é de R$41,00 podendo receber até 5 benefícios por mês, com resultado final de R$205,00
Variável até 15 anos: família que tenham crianças e/ou adolescentes com até 15 anos. Valor de R$41,00 por pessoa
Variável à Gestante: Benefício no valor de R$41,00 por mês para quem tem gestante na família. Poderá ser pago até nove parcelas desde que identificado a gravidez até o nono mês.
Variável Nutriz: Benefício que poderá ser sacado em até seis parcelas de R$41,00 para a família que tem bebês de zero até seis meses de vida. Para ter direito a esse modelo de benefício, a criança deve ser registrada no cadastro único até os seis meses de vida.
Variável Jovem: Para adolescentes entre 16 e 17 anos. Cada família poderá receber até 2 benefícios desse modelo e para cada adolescente que pertence a essa família o valor é de R$48,00
Superação de Extrema Pobreza: Para famílias em extrema pobreza. Esse benefício pode sofrer alterações de cálculo em relação a renda de cada pessoa da família.
Abono Natalino: Esse abono é concedido para todos os beneficiários independente da classificação acima. O valor do abono Natalino é igual ao valor do benefício pago na parcela de dezembro.

Como posso saber o quanto posso receber participando  do Programa Bolsa Família?

Para uma simulação simples, você deve identificar seus familiares, lembrando que o Governo Federal levará em consideração as informações que você concedeu ao Cadastro Único. Um exemplo de família que entrou no Programa Bolsa Família e seus valores:
Exemplo de família:
Mãe com 40 anos de idade = R$ 89,00
Filho com 7 anos de idade = R$ 41,00
Filha de 16 anos de idade = R$ 48,00
Filha com 20 anos de idade e gestante = R$ 41,00
Total a receber por mês é de R$ 219,00

Além de auxiliar o desenvolvimento familiar, o Programa Bolsa Família criou linhas de crédito e empréstimos específicos para aqueles que se utilizam deste benefício. O objetivo é de ajudar as famílias a se desenvolverem, construir uma vida digna e sair de uma situação de pobreza.
A linha de crédito tem um teto a ser liberado conforme análise feita diretamente com o gerente da Caixa Econômica Federal e deverão passar por avaliações para que seja liberado.
A linha de empréstimos tem um processo semelhante, porém será analisado qual o número de parcelas e valores em que o beneficiário poderá assumir se o empréstimo for autorizado.

Datas para receber seu auxílio Bolsa Família

O benefício é pago gradualmente e para sacar você deve ficar atento as datas e períodos.
Normalmente as datas para efetuar o saque é a partir da segunda quinzena de cada mês e fica disponível por 90 dias.
Para saber a data correta para o saque do seu benefício, fique atento ao dígito (NIS) impresso no seu cartão Bolsa Família (imagem abaixo)

Este calendário foi disponibilizado nas Caixas Econômicas Federal, lotéricas, terminais de autoatendimento. Pela primeira vez, os beneficiados puderam aproveitar um poder de compra maior. A ação demonstra valorizar e é resultado de um processo de aperfeiçoamento para combater fraudes e possibilitar o benefício para aqueles que realmente necessitam.

Abaixo, segue o novo calendário para te auxiliar em relação a data para retirar seu benefício. Lembrando que o governo deixa disponível por 90 dias para retirada do benefício.

Agora em setembro, a partir do dia 17/09 os benefícios serão liberados. Verifique no cartão físico Bolsa Família o dígito(número) do NIS e se organize para sacar seu benefício.

Por que o valor do meu Bolsa Família Diminuiu?

O valor do Bolsa Família depende de vários fatores e saber por que ele diminuiu é uma tarefa um pouco difícil devido a isso.

O valor do Bolsa Família depende de vários fatores e saber por que ele diminuiu é uma tarefa um pouco difícil devido a isso. Mas é possível saber o porquê de você estar recebendo menos do que recebia antes junto a gestão municipal.

Poderá, entretanto, ver mais abaixo alguns dos motivos mais comuns para que o Bolsa Família caia o valor e você passe a receber uma quantia mais baixa do que recebia anteriormente.

POR QUE O VALOR DO MEU BOLSA FAMÍLIA DIMINUIU?

Existem, basicamente, cinco motivos para que uma família possa receber menos do que no mês anterior:

• renda per capita aumentou: família passou a ganhar mais dinheiro.
• pessoas completaram 16 ou 18 anos: quando completa 18 anos uma pessoa para de receber e só podem ter duas pessoas com 16 e 17 anos recebendo o benefício por família.
• pessoas saíram da casa: alguma pessoa pode ter mudado da casa e isso fez com que a renda per capita familiar aumentasse.
• mudaram pessoas para a casa: alguma pessoa com renda pode ter passado a fazer parte da família.
• criança completou seis meses: o benefício nutriz é pago somente até que a criança complete seis meses.

Claro que podem haver outros motivos, mas esses são os mais comuns de ocorrerem e podem impactar significativamente no valor do benefício recebido.

Se possuir mais dúvidas com relação à pergunta “Por que meu Bolsa Família diminuiu?” poderá procurar a gestão municipal do programa e obter informações mais detalhadas sobre o seu caso.

(O PETRÓLEO)