A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou, nesta terça-feira, 10, dois editais de chamamento público referentes à Lei Aldir Blanc. Quanto ao auxílio emergencial, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT) já divulgou a lista de habilitados que vão receber o recurso.
O primeiro edital diz respeito à concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais situados em Congonhas. Podem participar Pessoa Jurídica e Pessoa Física previamente inscritas no Cadastro Municipal de Cultura, realizado em setembro.
As inscrições vão de 11 a 16 de novembro e devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura (rua Bom Jesus, 206, Basílica), das 8h às 17h. Leia o documento completo aqui.
Já o segundo corresponde à seleção de projetos culturais que podem ser apresentados por produtores da área, artistas, espaços culturais e coletivos do município, também previamente inscritos no Cadastro Municipal de Cultura.
As inscrições vão de 11 a 17 de novembro, e o participante deve entregar a documentação em envelope lacrado na Secretaria Municipal de Cultura. Leia o edital completo aqui.
A Lei Aldir Blanc contempla ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. Além da promoção de editais e de outros instrumentos, o auxílio prevê renda mensal a artistas e a manutenção de espaços artístico-culturais.
Divulgada lista de habilitados para o auxílio emergencial
A relação de solicitações habilitadas e inabilitadas para recebimento do auxílio emergencial foi divulgada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT) e está disponível aqui.
Segundo o órgão, o recurso que será pago aos trabalhadores da cultura corresponde às parcelas de junho, julho, agosto, setembro e outubro e soma um total de R$ 3 mil, depositados em parcela única na conta corrente informada no cadastro.
Para confirmar o recebimento, é necessário preencher uma ficha de comprovação de dados, que já foi encaminhada por e-mail aos requerentes. O auxílio será pago em até cinco dias úteis após a confirmação de dados e envio da resposta do solicitante.