Nova prorrogação do Auxílio Emergencial já é cogitada pelo Congresso e governo afirma que recursos já estão separados. Entenda.
O pagamento do Auxílio Emergencial foi retomado neste ano e teve o crédito da primeira parcela concluído na última semana, mas nos bastidores já se fala em uma nova prorrogação em 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu no início desta semana a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses caso seja necessário.
A pressão pela prorrogação também já começa a recair sobre o presidente Jair Bolsonaro com o atraso na chegada das vacinas ao país. Segundo reportagem publicada pela Folha de São Paulo, o Congresso já trabalha a ideia de defender a prorrogação do auxílio até novembro caso o governo não apresente um programa que substitua o benefício em breve.
Após pressão da classe política e da sociedade, o governo federal decidiu retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021 em março. Dessa vez, o benefício vai chegar a um número menor de brasileiros e em parcelas com valor reduzido – de R$ 150 a R$ 375 – que serão pagas entre abril e julho. A nova rodada de pagamentos também deixou de fora quem não foi aprovado para receber o auxílio no ano passado, pois o Ministério da Cidadania reaproveitou a mesma base de dados e não abriu novo cadastramento.
A volta do Auxílio Emergencial só foi possível com a aprovação da PEC Emergencial que permite que o governo pague o Auxílio Emergencial em 2021 com créditos extraordinários, ou seja, fora do teto de gastos do orçamento. Ao passar pelo Congresso, foi acrescentado ainda o limite de R$ 44 bilhões para ser usado nas 4 parcelas, valor definido como teto para o programa.
No entanto, ao confirmar a possibilidade de uma nova prorrogação o ministro Paulo Guedes não informou que onde sairão os recursos para bancar a ampliação do benefício. “Isso pode acontecer [prorrogação do auxílio]. Tem recursos já separados para isso. O que a gente sabe é que quando ele acabar, ele tem que aterrissar no Bolsa Família mais robusto e permanente. Tem que ser bem financiado“, disse Guedes.
Novo valor do Bolsa Família deve ser de R$ 250
A reformulação do Bolsa Família já vem sendo divulgada há alguns meses e em janeiro, quando ainda era o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni afirmou que o projeto já estava pronto e aguardava a aprovação do presidente Bolsonaro para ser colocado em prática. Com a volta do auxílio emergencial que incluiu grande parte dos beneficiários do programa, o novo Bolsa Família ficou em segundo plano.
Além do aumento no tíquete médio do benefício, que atualmente é de R$ 190 mensais, o novo Bolsa Família deve ser ampliado para atender parte dos beneficiários que deixaram de receber o Auxílio Emergencial. A estimativa do governo no início do ano era que 300 mil famílias fossem incluídas no programa após a modificação.
Segundo Guedes, o auxílio emergencial precisa ser substituído por um programa de transferência de renda reforçado, como o Bolsa Família. “Esse auxílio emergencial, quando for interrompido, tem que ser substituído por um Renda Brasil fortalecido, ou um Bolsa Família fortalecido, mas sustentável, com valor mais alto do que os R$ 170 que tinha antigamente“, afirmou o ministro.
Sobre o novo valor do Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro disse na última semana de abril que o governo pretende aumentar o valor médio para R$ 250 a partir de agosto ou setembro. “Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro“, disse Bolsonaro. O último aumento no valor do Bolsa Família ocorreu em julho de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer.
Fonte Ache Concursos