Já eram mais de 22:00 hora quando a sessão da Câmara terminou ontem (4), a primeira desde a criação das duas Comissões Parlamentares de Inquérito, uma apurar possível omissão do Executivo em não realizar a licitação em tem hábil para a contratação de empresa gerando caos no transporte, e a segunda para investigar gastos do covid-19, salários de profissionais da saúde e supostos fura-filas na vacinação.
O Presidente João Paulo Pé Quente (DEM) chegou a nomear os membros, mas recuou ao citar o Regimento Interno transferindo para quinta-feira (6) a indicação dos vereadores para compor as comissões após votação dos requerimentos em plenário. André Menezes (PS) chegou a ser indicada para a presidência no Covid-19 e Pedro Américo (PT) para o transporte.
Repercussões
Antes dos discursos, João Paulo Pé Quente tomou a palavra e afirmou que não há racha entre os dois poderes. “Estamos exercendo nosso papel constitucional de fiscalizar diante das graves denúncias, mas o prefeito já colocou à disposição das comissões. Quem vai sair ganhando é a população”, comentou.
Oswaldo Barbosa (PV), que divulgou nota afirmando que a CPI poderia dificultar a contratação de empresa para o transporte público, reiterou que não é contra a comissão. “Eu respeito a opinião de meus colegas, mas acredito que uma comissão especial seria melhor neste momento do que uma CPI. Eu não fujo às minhas responsabilidades. Somente discordei dos instrumentos para investigar o problema”.
O Vereador Giuseppe Laporte (MDB) reafirmou sua convicção de que a CPI vai expor os erros, a omissão e imputar responsabilidades. “Nosso papel é de zelar pelos pela população, mas há indícios de omissão, no caso do transporte público”.
Covardia: em 2017 comissão antecipou problema do transporte ao Prefeito
Em um discurso duro voltado diretamente ao Prefeito Mário Marcus (DEM), o Vereador André Menezes (PL) defendeu a Câmara quando da investigação da decadência do transporte ainda em 2017, através de uma investigação de uma Comissão Especial, criada pelo Legislativo, antecipando e alertando sobre a falência da empresa, as péssimas condições dos ônibus e dos serviços prestados. “O Executivo sabia da situação, se comeu mosca, foram os assessores que deixaram a empresa continuar no serviço ao invés de fazer um edital para uma nova concessão. O prefeito foi a um programa de rádio e culpou os vereadores. Isso é covardia da parte dele. O verdadeiro culpado é o Executivo. Se requerimento da CPI passar pelo plenário, eu vote sim. O que eu não posso é votar contra o povo”, arrematou o discurso de forma contundente.
Bate boca e troca de farpas
O Vereador Vado Silva (DC) criticou o abandono do serviço e falta de fiscalização. “O responsável é o prefeito e ele que tem de responder por essa situação. Agora isso de falar que que a CPI atrapalha a contratação de empresa, eu não concordo. Não é papel do vereador levar donos de empresas de ônibus para conversar com o prefeito, como está acontecendo. A empresa que entrar na cidade tem de respeitar as regras e o contrato e principalmente nossa população. Temos que moralizar e esta Casa não é a casa de mãe joana. Não adianta esse argumento de que a CPI vai atrapalhar”, criticou.
Ao pedir a Palavra, Oswaldo Barbosa contrapôs seu colega exigindo respeito e que em nenhum momento, ao levar um empresário do ramo para conversar com a administração, a iniciativa seria escusa. “Qual o problema nisso e considero um ato de cidadania. Você insinua favorecimento e não sabe o que acontece. Não vejo problema algum nesta situação. Ninguém está contra o povo aqui nesta Casa. Isso em parece afronta e uma coisa descabida. Gostaria que minha opinião fosse respeitada”, contra-atacou.
Na tréplica, Vado frisou que discordava da iniciativa de levar empresário do setor de transporte ao prefeito. “Em momento algum duvidei de seus atos, mas não concordo”.
Reunião com vereadores
O Vereador Pedro Américo (PT) assinalou que o Prefeito Mário Marcus (DEM) não desejava a abertura da CPI e que se reuniu com os vereadores para tentar reverter a situação desfavorável. “Eu não participei da reunião, mas ele esteve no teatro reunido tentando mudar a opinião dos vereadores”, relatou no plenário, mas ainda assim a CPI foi aprovada por 8 parlamentares municipais.
CPI
O clima da CPI pode elevar o tom de enfrentamento na Câmara. CPI da Viação Presidente tem 90 dias para emitir seu relatório final ou prorrogação de prazo igual. Mais complexa, a CPI da Covid-19 tem até 120 dias para concluir seus trabalhos.
Vamos aguardar os desdobramentos.