Por causa da 2ª onda da Covid-19, o país está enfrentando as novas medidas de distanciamento social. Diante disso, o governo está reeditando programas criados no ano passado, com o intuito de minimizar os impactos gerados. Uma das estratégias que deve ser anunciada em breve é o Benefício de redução de salário.
Após a liberação do pagamento do auxílio emergencial e a confirmação da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Abono Salarial, o próximo anúncio do governo deve ser a reedição do Benefício de redução de salário.
Todas essas medidas têm como intuito ajudar a população brasileira a enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19, que já dura mais de um ano. O auxílio emergencial começou a ser pago nesta terça-feira (6) e a antecipação do 13º salário aguarda a aprovação do Orçamento Geral da União para 2021.
Diante disso, o novo Benefício de redução de salário deve contemplar cerca de 4 milhões de trabalhadores. O pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deve custar R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos.
Esses números são maiores dos que as estimativas iniciais. No mês passado, o governo pretendia destinar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões ao programa. Dessa maneira, a expectativa era realizar entre 2,7 milhões a 3 milhões de acordos.
O anúncio do novo Programa de Redução de Jornada e Salário ou de Suspensão de Contrato deve acontecer nesta semana. Isso porque, os setores de serviços e varejo já informaram ao governo está com dificuldade em pagar o salário de seus funcionários neste mês, correndo o risco de acontecer demissão em massa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda será retomado e terá uma duração, a princípio, de quatro meses. A decisão veio após pressão dos empresários do setor de serviços.
Porém, a abertura de crédito extraordinário para a liberação de recursos para a retomada do programa está travada. Isso porque, a Lei de Diretrizes Orçamentárias exige uma compensação para os gastos, mesmo que seja uma despesa temporária.
Dessa maneira, para bancar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda será necessário aumentar a receita, ou seja, aumentar os impostos, ou fazer cortes de gastos.
Benefício de redução de salário
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado no ano passado, com o intuito de reduzir a taxa de desemprego no país agravada pela pandemia de Covid-19. Sendo assim, as empresas que realizaram o acordo com puderam fazer quatro tipos de reduções.
A redução de jornada de trabalho e salário podia ser de 25%, 50% ou 70%, com a complementação do salário garantida pelo BEm. Porém, como o benefício utilizava os recursos do seguro desemprego, este só podia pagar até R$ 1.813,03.
Outra opção era suspender o contrato de trabalho de forma temporária. Nessa situação, o pagamento do salário do funcionário poderia ser compensado integralmente para empresas que possuíssem um rendimento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.
As empresas com um rendimento superior tinham o pagamento do funcionário compensado pelo BEm, de forma parcial. Dessa maneira, tiveram que arcar com 30% do salário do trabalho e os outros 70% eram pagos pelo Benefício de redução de salário.
De acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Economia, o programa contemplou, no ano passado, 9,8 milhões de trabalhadores. Foram realizados, em 2020, 20 milhões de acordos, com mais de 1,4 milhão de empresas. Essa ação gerou um custo de R$ 33,5 bilhões ao governo.
As empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tiveram que garantir o emprego do trabalhador pelo dobro de tempo do acordo estabelecido. Com isso, o número de desemprego, mesmo diante da pandemia, conseguiu ser controlado.
Com esse incentivo, por parte do governo, os trabalhadores brasileiros conseguirão manter o emprego durante a crise, garantindo assim, o sustento da família. Diante do sucesso, e do pedido dos empresários, o programa será retomado neste ano.
(FDR)