Déborah Lima
Duzentos policiais federais fizeram operação ontem para cumprir 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outras 38 cidades mineiras, em busca de pagamento irregular do auxílio emergencial, benefício destinado à população de baixa renda para atenuar as perdas com a pandemia de COVID-19.
A Operação Terceira Parcela, a maior já realizada no país contra irregularidades no benefício, ocorreu também na Bahia, em Tocantins e na Paraíba, onde foram cumpridos sete mandados judiciais. “Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”, afirmou a Polícia Federal, em nota, sem informar os valores do esquema
A operação é resultado de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), que formam a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE). O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicação de filtros, é feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. A comunicação de irregularidades é enviadas ao banco de dados, que verifica se houve fraude no pagamento.
São os casos em que o auxílio emergencial foi repassado a uma pessoa diferente da que tem o direito de recebê-lo. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses. Nos casos em que a instituição financeira confirma a irregularidade, os dados são enviados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta é utilizada para identificar a atuação de grupos criminosos.
“É importante destacar que, mesmo depois de finalizado o pagamento das parcelas do auxílio emergencial, as investigações continuam e têm gerado resultados como a Operação Terceira Parcela. Isso mostra que não deixaremos impunes quem se aproveitou de um momento de calamidade pública para desviar recursos voltados aos mais vulneráveis e que a estratégia integrada por diversas instituições tem sido eficiente no combate às fraudes ao benefício”, afirmou Marcos Paulo Cardoso, secretário de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania.
O ministério é responsável por receber e tratar denúncias, repassando as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício, que ultrapassou o total de 68 milhões de pessoas, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.
Em duas operações da Polícia Federal, em novembro e dezembro de 2020, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens, em pelo menos 14 estados.
ALVOS
Araguari
Belo Horizonte
Betim
Caetanópolis
Campanha
Campestre
Contagem
Cristiano Otoni
Divinópolis
Dores de Campos
Governador Valadares
Itamarandiba
Ituiutaba
Jaíba
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Luz
MachadoMateus
Leme
Montes Claros
Mutum
Nova Lima
Paracatu
Paraopeba
Passos
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Presidente Olegário
Ribeirão das Neves
Sabará
Salinas
Santa Maria de Itabira
Santo Antônio do Monte
São João Nepomuceno
Sete Lagoas
Uberlândia
Unaí
Volta Grande
