Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a proposta que dobra o valor do benefício do Bolsa Família. O texto prevê o auxílio em dobro durante o recebimento de três parcelas. Após encaminhada, a medida foi votada favorável pela Comissão de Seguridade Social e Família do parlamento.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, trata-se do substitutivo ao Projeto de Lei 681/20. “As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade das famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”, disse a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB).
Conforme o substitutivo aprovado, haverá acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios previstos. Assim, o benefício básico passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
Segundo a decisão, fica excluído das mudanças o benefício para superação da extrema pobreza. “Esse não possui valor fixo, trata-se de uma complementação final, variável para cada família”, explicou Feghali.
Além disso, o documento prevê a substituição do auxílio emergencial pelo Bolsa Família. Isso ocorre quando o último se mostrar mais vantajoso que o primeiro. A decisão segue o que determina a Medida Provisória 1039/21.
Benefício variável também terá aumento no valor
O benefício variável destinado a unidades familiares em situação de pobreza e extrema pobreza também aumentará.
– Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82. Sendo pago o limite de até cinco por família (R$ 410);
– Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96. Será mantido o limite de dois (R$ 192).
A proposta original de Natália Bonavides (PT) criava benefícios dentro do Bolsa Família em razão da suspensão das aulas.
“A permanência da criança ou do adolescente em casa aumenta os custos com a alimentação, já que a merenda deixa de ser ofertada pela rede pública de ensino”, disse Bonavides à Agência Câmara.
Tramitação e conclusão da proposta
Apesar da aprovação na Câmara, a proposta ainda segue para análise em outras instâncias. A meta é aprovação definitiva em breve, a fim de amenizar os impactos atuais da pandemia.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania.
Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado