Nesta quinta-feira (11), a chamada PEC Emergencial foi aprovada em segundo turno na Câmara. O texto trata de um dos assuntos mais discutidos do momento, ou seja, a renovação do auxílio emergencial em 2021. Assim, além de tornar viável as novas parcelas do benefício, a PEC também abre mais espaço fiscal em relação aos gastos do governo. Dessa forma, a ideia é que melhorias no Bolsa Família também possam ser feitas. E o governo federal já anunciou que, a partir de julho, o programa passará por mudanças.
Ao todo, foram 366 votos a favor da PEC, 127 votos em oposição e 3 abstenções. Portanto, devido ao apoio conquistado no primeiro turno, o governo conseguiu 25 votos a mais. Para saber mais, acesse o vídeo que contém os votos de cada partido.
Auxílio emergencial impacta no Bolsa Família
Nesse cenário, as novas parcelas do auxílio emergencial devem liberadas até o início de abril. Dessa vez, a média de valores prevista é de R$ 250 durante os meses de abril, maio, junho e julho (ou seja, em 4 parcelas). Entretanto, outros valores também podem ser oferecidas. Além disso, por conta da migração de pessoas contempladas pelo Bolsa Família para o auxílio emergencial, o Governo Federal deve preservar por volta de R$ 9 bilhões no Orçamento 2021.
Assim, esse recurso será reutilizado para incrementar as ações envolvendo o Bolsa a partir do segundo semestre. O objetivo é conseguir aplicar esse dinheiro “extra” para contemplar mais pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema.
Bolsa Família deve distribuir R$ 34,8 bilhões em 2021
Por fim, o esperado para o Bolsa Família é um acréscimo de quase 1 milhão no número de beneficiários. Além disso, o governo também deve aumentar o valor total repassado às famílias. Atualmente, a média de pagamentos é de R$ 190. No caso do Bolsa Família em 2021, foram reservados R$ 34,8 bilhões. Desses, R$ 6 bilhões foram utilizados para os pagamentos do programa nos meses de janeiro e fevereiro.
