O deputado Glaycon Franco tem defendido, na Assembleia Legislativa, que o estado de Minas Gerais realize transferência de renda emergencial aos cidadãos e aos municípios. Os recursos, de iniciativa da Assembleia, já estão em fase adiantada de tramitação. Em razão da pandemia, diversas pessoas estão em dificuldade financeira, o mesmo acontecendo com os municípios.
Apoio aos cidadãos
Por meio do programa Recomeça Minas, foi aprovada, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por iniciativa dos deputados estaduais, a transferência de renda a cidadãos com necessidade financeira.
O auxílio tem por objetivo amenizar os impactos econômicos para a população mais prejudicada pela pandemia de covid-19. A expectativa é a de que sejam beneficiadas mais de 1 milhão de famílias com renda “per capita” familiar mensal de até R$ 89 – cadastradas no CadÚnico até 2/5/2021.
O benefício será pago exclusivamente ao responsável familiar cadastrado no CadÚnico e em parcela única, até 1/8/2021, conforme a previsão.
Apoio aos municípios
A Assembleia também está destinando parte dos recursos de indenização da Vale, em razão do desastre de Brumadinho, para os 853 municípios mineiros.
O recurso, de cerca de 1,5 bilhão de reais, será destinado aos municípios de acordo com a população. Os deputados trabalham para que o recurso seja transferido por meio de transferência especial, o que permitirá aos prefeitos o uso do valor de acordo com a necessidade de cada localidade.
O município com acima de 1 milhão de habitantes (Belo Horizonte) receberá 50 milhões de auxílio. Municípios com mais de 500 mil habitantes, receberão 30 milhões. Entre 200 e 500, 15 milhões; entre 100 e 200, 7 milhões; entre 50 e 100, 5 milhões; entre 25 e 50, 2,5 milhões; entre 15 e 25, 1,5 milhão; entre 5 e 15, 1 milhão. Municípios com menos de 5.000 habitantes, receberão um auxílio de R$ 750.000,00.
O município de Conselheiro Lafaiete deverá receber 7 milhões de reais, segundo a previsão.
De acordo com o deputado Glaycon Franco, “os recursos são muito importantes neste momento. Precisamos garantir um reforço para a população em dificuldade financeira. Também os municípios precisam receber essa ajuda, de forma que os prefeitos possam atender a suas prioridades. Defendi essas transferências desde que surgiu a ideia de realizá-las e vou continuar monitorando aqui, até que elas estejam nas contas dos beneficiários. Isso fortalecerá Minas Gerais e diminuirá as dificuldades de nossa população, principalmente dos mais necessitados.”