Um homem de 39 anos foi preso em flagrante suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de 13. A Polícia Civil realizou a prisão na segunda-feira (28), em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. A vítima havia sido mandada para morar com o pai para que ele descobrisse se ela ainda era virgem.
Conforme o relato da adolescente para as autoridades, a mãe a obrigou a morar com o pai por um ano para que ele investigasse a condição sexual da menina. De acordo com a vítima, o pai disse que não pagaria por exames para saber se a menina era virgem pois ele mesmo iria descobrir.
Assim iniciaram-se os abusos sexuais contra a garota, que aconteciam quando a madrasta dela estava ausente. A vítima, juntamente com o Conselho Tutelar, estiveram na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Contagem, para relatar o crime.
Imediatamente, os policiais civis da delegacia deslocaram-se até o local de trabalho do pai da adolescente, onde ele confessou ter estuprado a própria filha naquele mesmo dia. Com isso, o sujeito acabou sendo preso em flagrante. A mãe dela segue sendo investigada.
Outro caso em Minas Gerais
Um outro caso de pai que estuprou a filha adolescente ocorreu em fevereiro deste ano, na cidade de São João do Paraíso, município que fica a cerca de 250 quilômetros de Montes Claros, no Norte de Minas. No caso em questão, o homem de 34 anos reencontrou a filha de 15, com quem não tinha contato, e abusou sexualmente dela.
A jovem vive com uma família adotiva e passou a ter mais contato com ele, que é o pai biológico, após a paternidade ter sido confirmada por um exame de DNA. Em um dos contatos, o homem levou a filha para a casa dele sob o pretexto de apresentá-la para a família e aproveitou que ela estava sozinha para cometer o abuso.
Diante das denúncias, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar os fatos. O delegado Everson de Moura, responsável pelo caso, explicou que a decisão foi pedir a prisão preventiva do homem, que acabou sendo concedida pela Justiça.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: avenida dos Andradas, 3.100, no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com Polícia Civil de Minas Gerais
FONTE BHAZ