O Vereador petista, Pedro Américo (PT), apresentou, que se aprovado, vai aliviar a vida das famílias mais vulneráveis em Lafaiete nesta pandemia.
A iniciativa autoriza a prefeitura a fornecer mensalmente um botijão de gás liquefeito de petróleo de 13kg (P13) ao beneficiários do Programa Bolsa Família e para as demais famílias incluídas no CADÚNICO cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo, até 6 meses após o término do estado de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
“A medida visa garantir o mínimo de dignidade para a parcela mais afetada pela pandemia causando problemas econômicos e sociais, com o aumento do desemprego e da inflação, cabendo ao Poder Público a adoção de medidas para amenizar esses prejuízos e assegurar o cumprimento do dever constitucional de garantia da dignidade da pessoa humana”, justificou Américo.
