Lafaiete é um dos poucos municípios da região que vem se preparando, de forma coletiva e organizada, o retorno às aulas presenciais.
Por ato do executivo municipal foi constituído o Comitê Municipal de Gerenciamento para retorno e funcionamento das aulas durante a pandemia que é formado pelo Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde, de Educação, Câmara Municipal, representantes das Escolas Particulares, Públicas Estaduais e Municipais. Os encontros ocorrem semanalmente traçando estratégias e estudando os indicadores com apoio de infectologistas com o intuito de planejar e organizar a volta às aulas em formato não remoto no momento mais apropriado. Este estágio de retorno se dará dentro de um ambiente com segurança sanitária para receber os servidores da educação, funcionários e alunos.
O Comitê tem caráter deliberativo e orienta as decisões do chefe do executivo no contexto da pandemia.
Atendendo uma demanda do Comitê a prefeitura editou o decreto nº 92 de maio deste ano onde valida o protocolo sanitário elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde para ser cumprido em todas as unidades educacionais do município sob o gerenciamento dos Comitês Escolares. Cada Escola deverá constituir um Comitê e as regras estão elencadas na Resolução nº 02/2021 expedida pela SEMED.
Para cada escola foi criado um Comitê Escolar, formado por pais e profissionais para atuar, de forma paritária e participativa, das decisões das escolas. O grupo terá autonomia para discutir e propor ações no retorno as aulas como também buscar soluções para as escolas. As decisões do Comitê serão autônomas considerando os indicadores sanitárias e características de cada unidade.
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As discussões internas no Comitê ganham, a cada reunião, um peso e alertam sobre a volta às aulas de maneira segura, envolvendo um corpo técnico. Conforme apurado pela equipe de reportagem a preocupação do momento é o “como” será o retorno visto que o “quando” se dará em um cenário mais seguro no aspecto sanitário.
Pelo protocolo do programa Minas Consciente os alunos poderão retornar às salas aulas na onda amarela, a princípio de maneira híbrida (presencial e remoto). Cabe destacar que desde o início da pandemia, as escolas municipais de Lafaiete trabalham no regime remoto. Neste ano a Secretaria Municipal de Educação organizou um material próprio de estudo chamado Apostila ABC (Atividades Básicas Curriculares) e que foi distribuída aos mais de 12 mil alunos assegurando a inclusão igualitária.
Como será esse retorno
Até o momento apuramos que a vacinação dos servidores da educação deve ocorrer em breve, garantindo um ambiente seguro para o retorno às aulas, mas os pais terão liberdade e autonomia para decidir se seu filho irá frequentar às aulas em ambiente presencial ou se continua através das ferramentas virtuais.
Outra preocupação do Comitê – e já está sendo organizada pela Secretaria – é a garantia de fornecimento de equipamentos de proteção e insumos para a proteção dos servidores da educação e alunos.
Ainda há uma articulação para angariar parceiros de um projeto de inclusão digital que irá ampliar a conectividade nas escolas e alunos da zona urbana como rural.
Estrutura física das Escolas Municipais
Outra questão debatida pelo Comitê e já em curso pela secretaria é a melhoria da estrutura das 43 Escolas Municipais.
Na semana passada, 13 escolas ganharam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que atesta a segurança das escolas. A proposta é que as demais unidades recebam o Auto de Vistoria até o fim do ano.
A Secretaria de Obras e de Educação trabalham na manutenção das escolas e todas já passaram pelo levantamento de demandas para elaboração de planilhas de custos da reforma e posterior execução. A intenção é que as escolas estejam em condições físicas e sanitárias para receber os alunos com segurança.
Protagonismo
A boa estruturação do executivo municipal a respeito da preparação e planejamento da volta das atividades presenciais ganhou repercussão regional e cidades como Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Ouro Branco e Congonhas se juntaram em uma articulação regional na ajuda mutua da busca de melhorias em suas redes municipais de ensino.