Discussão sobre prorrogação do benefício segue em aberto, com pressão do Senado e manifestações dos representantes do Governo Federal.
Desde a divulgação dos novos valores do Auxílio Emergencial, quando em comparação ao de 2020, muitos já manifestavam sua insatisfação. Dessa forma, em conjunto, o agravamento da pandemia de Covid-19 e a crise econômica fortaleceram as críticas. Nesse sentido, portanto, muitos são as exigências de aumento ou prorrogação do benefício, a fim de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade.
No entanto, diversos representantes do Governo Federal seguem com entendimentos conflitantes.
Senado pressiona Governo sobre a extensão de Auxílio Emergencial
Durante uma audiência pública para tratar questões sobre a pandemia de Covid-19, na última segunda-feira, 31 de maio, um grupo de senadores questionou o atual ministro da Fazenda, Bruno Funchal, sobre uma possível extensão e aumento dos valores pagos pelo Auxílio Emergencial.
Desse modo, os senadores relatam que o valor atual não é suficiente para a sobrevivências das famílias participantes. Trata-se de um benefício com valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. No entanto, em 2020, o Governo direcionou cerca de R$ 300 bilhões a mais de 68 milhões de cidadãos brasileiros. Enquanto isso, no presente ano o orçamento inicial foi de R$ 44 bilhões.
Em razão das próximas eleições, Auxílio Emergencial pode ter prorrogação
Ao que tudo indica, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá novamente concorrer ao cargo no processo eleitoral de 2022. Porém, atualmente, sua popularidade vem sofrendo uma baixa. Portanto, sua equipe já vem pensando em medidas a fim de favorecer o candidato durante a corrida presidencial.
Durante o ano passado, com a criação e o pagamento do Auxílio Emergencial, muitos cidadãos passaram a apoiar o seu governo. Contudo, com o fim do pagamento e a criação da CPI da Covid-19, que fiscaliza possíveis irregularidades na gestão da pandemia, sua popularidade se mostrou frágil e novamente retraiu.
Dessa forma, pensando no processo eleitoral de 2022, apoiadores da atual gestão já alertaram ao presidente sobre a necessidade da ampliação do Auxílio Emergencial, por, pelo menos, até o final de 2021. Outra medida que se aconselha é o aumento dos valores das parcelas para R$ 400.
Situação do Auxílio Emergencial em 2021
O Auxílio Emergencial de 2021 se dividiu em quatro parcelas e, até o momento, não possui nenhum anúncio sobre uma possível extensão. Ademais, a quantia disponível para cada participante varia de acordo com a composição de seu grupo familiar. Além disso, seu recebimento se restringe a somente um membro por família. Atualmente, então, o benefício possui parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
O menor valor se destina a famílias que são constituídas por somente uma pessoa. Em seguida, a parcela de R$ 250, que de acordo com o Ministério da Cidadania, é a quantia média do benefício, se direciona a famílias com duas ou mais pessoas. Por fim, o terceiro valor, ou seja, de R$ 375, se direciona a mulheres chefes de famílias monoparentais, ou seja, mães solo.
No entanto, em 2020, o auxílio contou com nove parcelas, em que as cinco primeiras possuíam uma valor de R$ 600 e as demais de R$ 300. Desde sua criação, portanto, o benefício pretende chegar a famílias e trabalhadores em situação de vulnerabilidade e diretamente atingidos pelos impactos da pandemia de Covid-19.
Auxílio Emergencial e popularidade do presidente
Indo adiante, com a presença de uma segunda onda da doença, aumento das restrições sociais para contenção do vírus e após forte pressão de um grande número de parlamentares, o benefício teve renovação em 2021. Em consequência percebeu-se o aumento da popularidade do presidente.
Porém, após declaração da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro vê sua popularidade em uma crescente caída. Assim, reflete-se diretamente em todas as pesquisas de intenção de voto, que mostra a queda no número de votantes da atual gestão.
Portanto,, pensando no processo eleitoral de 2022, apoiadores do presidente já declararam que, para se fortalecer novamente e para uma possível reeleição, será necessário que o Governo invista no Auxílio Emergencial, realizando sua extensão e aumentando seus valores.
Ministro Paulo Guedes volta a falar sobre renovação de Auxílio Emergencial
O atual ministro da Econômia, Paulo Guedes, voltou, nesta segunda-feira, dia 31 de maio, a se posicionar em relação o processo de renovação do Auxílio Emergencial. Dessa maneira, o chefe da pasta econômica relatou que o governo pode sim prorrogar o benefício, caso a pandemia de Covid-19 resista à vacinação. A declaração aconteceu durante a quarta edição do Brasil Investment Forum, evento que se destina a investidores nacionais e estrangeiros.
Na semana anterior, Paulo Guedes já tinha dado declaração sobre o assunto. Em tal ocasião, ele disse que o Governo poderia estender o benefício, se a Covid-19 se agravasse e se o Programa Nacional de Imunização não alcançasse números satisfatórios.
Até o momento, contudo, o auxílio atual ocorrerá até o mês de julho. Ademais, de acordo com o jornal O Globo, o governo tenta fazer a substituição do atual benefício por um novo Programa Bolsa Família. Assim, o objetivo seria conseguir albergar um número maior de famílias e ter uma valor maior do que o Auxílio emergencial de 2021. Porém, o Governo não vem encontrando êxito em encontrar um novo modelo para substituição do programa atual.
Aparentemente, existe uma movimentação do Congresso Nacional sobre uma possível prorrogação por mais dois meses. Além disso, de acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o tema merece atenção e deverá ser estudado.
“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, disse o senador no evento BTG Pactual CEO Conference.
Prorrogação do benefício
Conforme já divulgado pelos principais meio de informação, o Auxílio Emergencial poderá sofrer uma prorrogação de até quatro meses. Assim, cederá tempo ao Governo para a criação de um novo formato para o Programa Bolsa Família. Este, por sua vez, ao que tudo indica, deverá entrar em vigor em dezembro deste ano, substituindo o programa emergencial.
Segundo o Estado de S. Paulo, o Governo Federal já vem preparando uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Logo, a intenção é de viabilizar as possíveis novas parcelas do Auxílio Emergencial aos participantes do benefício.
Ainda não existe uma informação clara sobre a duração da extensão. Porém, tudo indica que a medida deverá ser prorrogada por pelo menos mais dois meses, até a criação de um novo Bolsa Família.
FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS