sexta-feira, agosto 19, 2022
Jornal Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Humana
Labbichos
Home Economia

Quem recebe Pensão por Morte pode se casar novamente?

por Redação
2021/07/29 , 13:07h
em Economia
Quem recebe Pensão por Morte pode se casar novamente?
Compartilhar FacebookCompartilhar WhatsappCompartilhar Twitter

Uma das dúvidas mais frequentes para aqueles que recebem pensão por morte é saber se, caso se casem novamente, vão perder o direito ao benefício.

Trata-se de uma das questões que causam mais insegurança aos segurados pela Previdência Social. 

Se você se encaixa neste grupo que não está muito seguro sobre o assunto, continue lendo este artigo conosco.

A pensão por morte do INSS

Para começo de conversa, é necessário entender tudo sobre este benefício para que não restem perguntas, além da duração do mesmo.

O que é a pensão por morte? Trata-se de um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu, seja aposentado ou não.

Em princípio, nada mais é do que uma prestação contínua que era feita ao trabalhador falecido e passa a ser direito do cônjuge do segurado.

Já a duração para receber a pensão por morte pode variar, dependendo do caso. Para alguns pode ter prazo de duração por tempo limitado e para outros pode ser vitalícia.

Vamos explicar melhor. Na tabela a seguir, veja as respectivas idades e tempo de pagamento da pensão:

  • 3 anos de benefício para quem contar com menos de 22 anos de idade;
  • 6 anos de benefício para quem tiver entre 22 e 27 anos de idade;
  • 10 anos de benefício para quem tiver entre 28 e 30 anos de idade;
  • 15 anos de benefício para quem tiver entre 31 e 41 anos de idade;
  • 20 anos de benefício para quem tiver entre 42 e 44 anos de idade;
  • vitalícia para quem contar com 45 anos de idade ou mais.

Mediante todas essas informações, só poderá usufruir a pensão por morte de forma vitalícia, o cônjuge com a idade mínima de 45 anos na data em que o companheiro faleceu, seja em decorrência de um acidente ou de uma enfermidade profissional.

Outra questão importante sobre a pensão por morte que precisa ser dita  é que o segurado falecido deve ter ao menos 18 contribuições ao INSS. 

Também é necessário que o casal tenha uma convivência juntos por pelo menos dois anos.

fonte: google
fonte: google

A pensão por morte e o matrimônio

Após todas estas explicações e considerações sobre a pensão por morte, quem tem direito, além da duração da mesma, chegamos ao ponto crucial da questão.

Abordaremos primeiro as questões relativas à hipótese de perda ou não deste benefício caso haja um novo matrimônio.

De acordo com a Lei Orgânica da Previdência Social, Lei nº 3.907/1960, a pensão por morte deve ser vetada imediatamente  após contrair núpcias, no caso da mulher.

Então, enquanto a validade desta Lei, a pensionista perdia, sim, o direito a receber este benefício caso se casasse novamente.

Contudo, esta regra perdurou até a entrada de uma nova Lei, a de nº 8.213/91, também chamada de Lei de Benefícios da Previdência Social que está vigorando até os dias de hoje.l

Portanto, a partir da aplicação da Lei 8.213/91, a mulher que quiser se casar novamente não perderá o direito de receber a pensão por morte.

Todavia, há alguns casos que o INSS ainda suspende o benefício.

 Todavia, essa suspensão não é legal porque a Lei de Benefícios da Previdência Social veio justamente para acabar com a situação anterior.

Tanto o homem como a mulher podem se casar novamente sem correr o risco da perda do benefício.

Caso isso tenha ocorrido com você, ou seja, a suspensão do benefício por ter se casado novamente, procure um advogado imediatamente para analisar a sua condição e solicite em juízo o retorno da pensão por morte. Afinal, trata-se de um direito seu.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Publicação Anterior

Ocupação de UTIs exclusivas de covid-19 beira 81% em Minas

Próxima Publicação

Congonhas fecha maio com 1 caso confirmado por hora; 12 mortes são confirmadas no mês

Relacionado Posts

Veja como trocar moedas raras de R$ 0,50 e R$ 1 por até R$ 10 MIL
Economia

Moeda de R$ 1 do BC pode valer de R$ 6 mil a R$ 8 mil; modelo é bifacial

19 de agosto de 2022
Trabalhadores podem perder abono PIS/Pasep 2022; Veja como evitar isso
Economia

PIS/PASEP terá novo valor a partir de 2023: surpreendente!

19 de agosto de 2022
PIS/PASEP 2022: consultas já estão liberadas; pagamentos começam em fevereiro
Economia

Abono PIS/Pasep de até R$ 3 mil está disponível em 2022; veja quem recebe

18 de agosto de 2022
Auxílio Brasil de R$ 600 poderá ser permanente? Entenda regras
Economia

URGENTE: Calendário Auxílio Brasil de setembro pode ser CANCELADO

18 de agosto de 2022
Abono PIS/Pasep em dobro pode pagar até R$ 2.420 a partir de janeiro
Economia

PIS/Pasep: SAQUE TRIPLO pega trabalhadores de surpresa; veja quem recebe

18 de agosto de 2022
Moeda de R$ 1 com beija-flor pode valer até R$ 7 mil em 2022? Entenda
Economia

Moeda de R$ 1 com beija-flor pode valer até R$ 7 mil em 2022? Entenda

17 de agosto de 2022
  • Tendência
  • Comentários
  • Mais recentes
As 15 melhores cidades de Minas para se viver

As 15 melhores cidades de Minas para se viver

24 de março de 2022
Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

10 de março de 2022
Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

3 de abril de 2022
Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

1 de março de 2022

Olá, mundo!

0

The Legend of Zelda: Breath of the Wild gameplay on the Nintendo Switch

0

Shadow Tactics: Blades of the Shogun Review

0

macOS Sierra review: Mac users get a modest update this year

0
Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho

Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho

19 de agosto de 2022
INMET alerta sobre queda de temperatura abaixo de 5ºC em Minas e na região

INMET alerta sobre queda de temperatura abaixo de 5ºC em Minas e na região

19 de agosto de 2022
Comerciantes relatam medo com moradores em situação de rua no centro de Lafaiete

Pastor Angelino cobra ações da prefeitura sobre os moradores em situação de rua

19 de agosto de 2022
Um belo exemplo: mutirão encerra construção da Praça Patriótica

Um belo exemplo: mutirão encerra construção da Praça Patriótica

19 de agosto de 2022

Fundado há 20 anos, o site e jornal CORREIO DE MNAS construiu sua história fincada na integração regional e marcou um novo tempo no jornalismo. As principais marcas são a pluralidade, análise ampla dos fatos e a busca pela qualidade da informação. Por isso o prezamos por uma linha editorial diferenciada com abordagem crítica e reportagens amplas. O site do jornal chega incorporando novas e modernas ferramentas de redes sociais com uma linha editorial do jornal, com programação visual atraente e arrojada. Ao longo da história o jornal tornou-se referência na formação da opinião pública regional.

[email protected]

Facebook Youtube
Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato

© 2021 © Correio de Minas 2020 - Todos direitos reservados - Criado por DR.HOSTING.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website, está a dar o seu consentimento aos cookies que estão a ser utilizados. Visite nossa política de privacidade e cookies.