O presidente, Jair Bolsonaro, entregou nesta semana ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Auxílio Brasil. A criação do novo programa deverá substituir o atual programa de distribuição de renda, Bolsa Família.
A iniciativa integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social. O Auxílio Brasil também reunirá em um só programa, políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Conforme informações do Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil deve entrar em vigor no mês de novembro.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o reajuste será de ao menos 50% do programa social, que atualmente é de RS$ 189. O novo benefício, portanto, pode pagar, em média, RS$ 283,50, todavia o governo ainda pode arredondar para os R$ 300.
Como me inscrever no Auxílio Brasil?
O processo de inscrição para o novo Auxílio Brasil ainda não foi confirmado, no entanto, conforme informações do ministro da Cidadania, os novos cadastros devem seguir o formato de contemplação vinculado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Sendo assim, o registro deve permanecer por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), onde será necessário cumprir os requisitos necessários para conseguir a concessão do benefício.
Como será a migração para quem é do Bolsa Família?
Conforme previsto na (MP) que cria o Auxílio Brasil, o Bolsa Família deve deixar de existir em até 90 dias a partir da publicação da norma, sendo assim, no mês de novembro o programa já pode ser extinto.
Logo, com relação ao processo de migração dos que já recebem o Bolsa Família, o mesmo ocorrerá de forma automática. Além disso, o governo ainda propõe que os beneficiários do Bolsa Família recebam um benefício intitulado como Benefício Compensatório de Transição enquanto ocorre a transição entre os programas.
Fonte – Jornal Contábil
