A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, neste dia 13 de Junho, a etapa de consulta pública referente ao processo de renovação antecipada da concessão da MRS, divulgando também o plano de negócios que sustenta a extensão do prazo da concessão até 2056. Além de R$ 3,1 bilhões a serem investidos em aumento de capacidade e melhorias de desempenho – principais ganhos diretos esperados com o processo – haverá um segundo bloco de novos investimentos em projetos de interesse público.
Essas obras para redução de conflitos urbanos, aumento da intermodalidade e redução de congestionamentos e dos acidentes serão financiadas pela outorga prevista no processo de renovação, que, num período de dez anos, podem totalizar R$ 4,4 bilhões. Trata-se de uma estimativa, já que o portfólio de projetos de interesse público só será definido, pelo Ministério da Infraestrutura, após a fase atual do processo, que tem prazo até 29 de Julho.
“Este plano foi desenvolvido com grande rigor técnico e refinado ao longo dos últimos 18 meses, contou com muito trabalho dos nossos times, que se superaram para montar uma base sólida para a renovação”, diz o presidente Guilherme Mello. “Estamos propondo uma série de investimentos importantes para o setor e para a MRS que seriam impensáveis sem o mecanismo da renovação. Os impactos serão sentidos em diversos setores-chave da economia, logo no curto prazo. Temos a possibilidade de manter nossa trajetória de melhoria contínua e a chance de galgar um novo patamar de desempenho, com ainda mais segurança, eficiência e uma contribuição ampliada aos nossos clientes”, avalia.
SOBRE OS INVESTIMENTOS
O processo de renovação é uma premissa do contrato de concessão original, firmado em 1996, amparado também por legislação específica posterior, e está embasado por um plano de investimentos que se divide em três grandes grupos.
Serão investidos R$ 3,1 bilhões para o aumento de capacidade produtiva e melhoria de performance, para que os indicadores de desempenho do novo contrato, mais elevados, possam ser alcançados. Neste grupo estão itens como aquisição de novos vagões e locomotivas, construção e ampliação de pátios e de instalações de apoio (como oficinas).
O segundo grupo será constituído pelos investimentos de interesse público, que terão investimentos que podem superar R$ 4,4 bilhões. São obras para eliminação de conflitos entre a ferrovia e as cidades, aumento de intermodalidade e desafogamento das estradas. O portfólio será definido posteriormente pelo Ministério da Infraestrutura. O montante de R$ 4,4 bilhões é uma estimativa correspondente à conversão da outorga prevista no Modelo Econômico-Financeiro do processo de renovação (R$ 2,1 bilhões) em investimentos de interesse público, no período de dez anos.
Além desses R$ 7,5 bilhões, o plano de negócios também contempla investimentos que darão sustentabilidade aos ativos ferroviários. Esses recursos serão aplicados, por exemplo, numa nova matriz de dormentes para as grandes intervenções de via necessárias, na modernização das locomotivas e vagões e na compra de equipamentos, entre outros pontos. Nessas atividades, serão aplicados outros R$ 14,6 bilhões.
IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA
Além de destravar projetos estruturantes para o setor, que irão eliminar gargalos logísticos e aumentar a eficiência do sistema ferroviário nacional, os investimentos de sustentação da renovação da MRS possuem um expressivo efeito em cascata sobre a economia, logo nos primeiros anos, sobretudo por sua capacidade de geração de empregos (em atividades como as de construção civil, por exemplo) e de estímulo à indústria ferroviária (material rodante, manutenção ferroviária e tecnologia, para citar alguns exemplos).
ENTRE OS BENEFÍCIOS MENSURÁVEIS DA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA MRS PODEMOS DESTACAR[1]:
– Impulso à participação da ferrovia na matriz nacional de transportes, que pode, segundo o governo, sair dos atuais 15% para 31% ainda em 2025. O plano da MRS terá forte impacto sobre o segmento de Carga Geral, que terá share no total transportado pela MRS ampliado dos atuais 32% para 47%.
– O aumento de capacidade gerado pelo plano da renovação permitirá aumento de 25% nos fluxos de exportação que passam pelos trilhos da MRS.
– Dinamização da indústria ferroviária nacional: conjuntamente, os investimentos irão produzir um impacto direto de R$ 17,7 bilhões.
– 75 mil empregos, diretos e indiretos, estarão ligados ao processo de renovação.
– R$ 28,9 bilhões serão economizados pelo setor produtivo nacional, graças à maior penetração da ferrovia e a seus custos mais eficientes.
– A cada dia, haverá 6 mil camihões a menos nas estradas da Região Sudeste. Somente com o custo evitado de acidentes, projeta-se uma economia de R$ 1,8 bilhão.
– Projetos estruturantes para estados e municípios, da ordem de R$ 4,4 bilhões.
A MRS lançou, para informação dos diversos públicos, um hotsite sobre a renovação. Conheça as principais informações e, em caso de dúvidas, escreva para a gente.
[1] Projeções realizadas com base no Modelo Econômico-Financeiro, que integra o Plano de Negócios da Renovação da Concessão junto à ANTT, e impactos estimados a partir de metodologia da Empresa de Planejamento Logístico (EPL).
( MRS )