Nesta semana, a Juíza Kellen Cristini de Salles e Souza, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, deferiu uma Liminar determinado a imediata paralisação dos trabalhos de instalação da pilha de estéril MB II, em razão de indícios de vícios e irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Ação Popular, proposta contra a Gerdau S/A, foi motivado pelo questionamento na declaração de conformidade, emitida pela Prefeitura de Ouro Preto como também as licenças concedidas SEMAD/FEAM para alteamento da Barragem dos Alemães da Mina de Miguel Burnier.
Os autores da ação popular argumentam que os atos autorizativos para a expansão do empreendimento, inclusive relatam possíveis danos ambientais e riscos de que a mineração afetaria os mananciais que abastecem a comunidade histórica de Chrockatt de Sá, entre Ouro Preto, situada entre os distritos de Lobo Leite, de Congonhas, e Miguel Burnier.
Outros impactos levantados na Ação Popular são a poeira e poluição sonora, supressão da vegetação e como uso irregular de vias de acesso a Chrockatt de Sá, comunidade inserida em zona de proteção ambiental, além de danos ao conjunto histórico e natural.
Segurança hídricas
A expansão da mineração da Gerdau em Miguel Burnier vai impactar em outra cidade vizinha de Ouro Preto.
De acordo o ambientalista e Diretor da UNACON (….), Sandoval de Souza, a pilha de estéril da Mineradora Gerdau irá atingir não apenas o bioma da região como também os córregos de João, Cássia e Bocaina, que percorrem a comunidade e cabeceiras que deságuam no córrego de Macaquinhos, em Congonhas, responsável por 30% do abastecimento de água em Congonhas. Além disso, a pilha irá impactar diretamente o patrimônio histórico, natural e social do distrito.
O outro lado
A Gerdau informa que não teve conhecimento formal da decisão e, portanto, não pode comentar. A empresa reforça que todas as suas atividades seguem rígidos padrões ambientais e respeitam a legislação vigente.
