O Auxílio Brasil vai substituir o novo Bolsa Família. Diante disso, o novo programa gerou muitas dúvidas. Em especial, porque muitas coisas importantes, como quanto será pago e quem terá direito, ainda não tem a definição do governo. O que se sabe, é que haverá a criação de uma regra de emancipação, que determina a retirada do programa de pessoas que estejam ganhando acima dos limites. Por conta disso, veja abaixo como vai funcionar, e afetar quem está no Bolsa Família.
Em suma, a regra de emancipação vai valer para quem ganhar acima do limite que vai ser definido para o recebimento do Auxílio Brasil. Dessa forma, quem estiver nessa situação, não vai ganhar o auxílio indefinidamente. Sendo assim, vai haver uma transição de 2 anos. Ou seja, depois desse tempo, a pessoa não vai mais receber.
Pelas regras atuais, o Bolsa Família é pago para as famílias em situação de pobre ou pobreza extrema. Atualmente, a pobreza extrema ou extremamente pobres, se define pelas as famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Já a pobreza, se refere às famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.
Dessa forma, todas as famílias que ganham até 2,5 vezes, o Auxílio Brasil pode se estender por até 2 anos, desde que essas quantias não sejam ultrapassadas. Assim, se avançar de 2,5 vezes, a família precisa sair imediatamente do programa. Entretanto, o governo não explicou como vai fazer esse controle.
Hoje, o Bolsa Família é pago para as famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa. Dessa forma, o limite de 2,5 vezes daria R$ 445 (R$ 178 x 2,5). Se essa regra se manter, quem ganha até R$ 445 ficaria 2 anos no Auxílio Brasil, e depois teria que sair do programa.
É importante reforçar que como não existe um valor definido para o Auxílio Brasil, não se sabe se vai ter alteração sobre a definição de pobreza e pobreza extrema. Os valores citados acima são somente exemplos. O governo ainda precisa definir os números.
De acordo com a MP, “as famílias beneficiárias em situação de regra de emancipação terão prioridade para receber informações, qualificação e serviços gratuitos para promoção de sua emancipação produtiva, escolhidos em função do perfil de cada beneficiário, nos termos do regulamento”.