Uma nova prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer mesmo sem novo decreto de estado de calamidade. De acordo com a apuração de Valdo Cruz, do G1, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode autorizar novas parcelas.
Isso porque, segundo o comentarista, o governo está estudando lançar uma nova medida provisória se não conseguir aprovar a PEC dos Precatórios. Para tanto, o Ministério da Economia precisa consultar o TCU e verificar se existe algum entrave no caso da extensão.
A PEC em questão define uma das formas de financiamento do Auxílio Brasil, abrindo espaço no Orçamento 2022. No entanto, se a proposta não passar, o governo precisará implantar o plano B.
Essa alternativa é a prorrogação do auxílio emergencial. Caso o TCU dê resposta favorável, o benefício temporário pode ter mais uma parcela em 2021. Conforme a apuração de Cruz, o Tribunal ainda pode fazer ajustes no auxílio que foi pago até outubro.
Auxílio emergencial 2021: como foram os pagamentos
Inicialmente, foram aprovadas quatro parcelas sendo pagas de abril até julho. Diferentemente de 2020, os pagamentos tiveram valores variáveis, levando em consideração o perfil do solicitante:
- R$ 150 para pessoas que moram sozinhas;
- R$ 250 para famílias em geral;
- R$ 375 para mulheres chefes de família.
Então, houve uma prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, de agosto até outubro. As regras para conseguir os depósitos foram mantidas e também as análises mensais.
Sendo assim, antes de cada parcela, os perfis dos trabalhadores passavam por uma revisão do governo. Se as informações estivessem incorretas ou desatualizadas, o benefício poderia ser suspenso.