O Governo Federal deverá começar dentro de mais alguns dias os pagamentos do seu novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família já a partir do próximo mês de novembro. Na última segunda-feira, o Planalto divulgou mais alguns detalhes sobre o projeto.
Membros do poder executivo estão explicando aos poucos como vai funcionar esse processo de transição entre Bolsa Família e Auxílio Brasil. Um dos pontos que está levantando dúvidas é a questão do cartão dos programas. Vai dar para sacar o dinheiro do novo benefício, usando os cartões do antigo?
A resposta é sim. De acordo com membros do próprio Governo Federal, as pessoas que possuem o cartão do Bolsa Família podem seguir usando ele para sacar o Auxílio Brasil. Então nada de jogar esse dispositivo fora só porque o projeto chegou ao fim. Ele deve continuar servindo pelo menos por mais algum tempo.
A tendência é que ele só perca a validade quando o Governo Federal começar a distribuição dos novos dispositivos. É que de acordo com informações de bastidores, o Ministério da Cidadania já teria começado as confecções dos milhões de cartões do Auxílio Brasil. A última meta era entregar esses objetos entre o final de novembro e começo de dezembro.
Primeiro pagamento
Vale lembrar ainda que o primeiro pagamento do novo Bolsa Família ainda não será turbinado como o Governo Federal vinha prometendo. O Presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que pagaria um mínimo de R$ 400 por mês.
Mas isso não vai acontecer. Pelo menos não neste primeiro momento. Acontece que o Congresso Nacional ainda não aprovou definitivamente a polêmica PEC dos Precatórios. E essa foi a condição que o Governo deu para aumentar o montante do programa.
A PEC dos Precatórios passou pela aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Mas agora o texto precisa passar pelo mesmo rito no Senado para que o Planalto possa confirmar o aumento do Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil a partir de dezembro
Caso o Senado aprove a PEC dos Precatórios, o cenário mudaria para o Governo. Isso porque eles conseguiram a liberação para parcelar as suas dívidas firmadas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios em 2022.
Isso acabaria abrindo mais espaço dentro do teto de gastos públicos para o próximo ano. Na prática, sobraria mais dinheiro para o Governo Federal gastar justamente em um ano de eleições presidenciais.
Caso a aprovação aconteça, então o Palácio do Planalto encontraria o espaço para pagar o Auxílio Brasil turbinado já a partir de dezembro. Além disso, eles também poderiam passar a aumentar o número de usuários dos atuais 14,6 milhões para cerca de 17 milhões de pessoas.