Novo auxílio que será reajustado a cada ano de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação no país, vai beneficiar as mulheres chefes de famílias monoparentais (mães solo) que estão em situação de vulnerabilidade. O novo benefício é uma forma de ajudar essas pessoas com as despesas de casa.
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê um auxílio de R$ 1.200 para ajudar as mães chefes de família. A medida consta do Projeto de Lei 2099/20 de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, que recebeu parecer favorável da relatora e deputada Erika Kokay, que é a favor da liberação do benefício para as mães chefes de famílias monoparentais.
Caso o projeto venha a ser aprovado, a mulher para ser beneficiada não poderá ter um cônjuge ou companheiro e também:
- não receber benefício previdenciário ou assistencial;
- ter idade igual ou superior a 18 anos;
- não possuir emprego formal (não ter carteira assinada);
- ter uma renda familiar mensal por pessoa de 1/2 salário mínimo ou possuir renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.
O benefício terá reajuste anual
A medida ganhou uma alteração que permite o reajuste anual do benefício de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação no país.
Mas antes que essas mulheres fiquem ansiosas para receber o dinheiro, precisam saber que o projeto segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, devendo entrar em vigor depois que passar por regulamentos do Poder Executivo, que ainda deve definir como serão realizados os pagamentos.
