Com a proximidade do final do ano, muito começa a se especular quanto ao reajuste de benefícios e programas do governo, como, por exemplo, qual será o novo valor dos benefícios pagos pelo INSS como a aposentadoria e a pensão por morte.
Assim como muitas dúvidas acabam surgindo quanto ao valor dos principais direitos trabalhistas, como o abono salarial do PIS/Pasep e até mesmo o valor do seguro-desemprego.
Reajuste dos benefícios
Quando falamos em benefícios concedidos pelo governo, independente de benefícios previdenciários ou benefícios trabalhistas, em ambos os casos o reajuste ocorre por meio da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para quem não sabe, o INPC é o índice responsável por calcular os índices de inflação no país assim como é o índice responsável pelo reajuste do salário mínimo e demais benefícios pagos pelo governo.
Ainda falando sobre o INPC o mesmo já está em alta de 9,1%, ou seja, a inflação no país já subiu mais de 9% somente em 2021, o que por consequência obrigará o governo a reajustar os benefícios e o salário mínimo na mesma proporção.
Assim, quanto ao novo salário-mínimo a previsão é de que o mesmo possa ter uma alta de R$ 100, partindo de R$ 1.100 como é pago em 2021 para mais de R$ 1.200 no ano que vem.
PIS/Pasep
O Abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores com base no salário mínimo, assim, sempre que o piso nacional passa por reajuste o valor pago de PIS/Pasep também sofre reajuste.
Logo, os trabalhadores de carteira assinada poderão receber um benefício de até R$ 1.200 caso a nova previsão do INPC se confirme.
É importante pontuar aqui, que o abono é pago proporcional a quantidade de meses trabalhados, ou seja, quem trabalhou durante o ano todo recebe o benefício integral (um salário), já quem trabalhou menos recebe proporcional.
Benefícios Previdenciários
Com base no que diz a legislação nenhum benefício pago pelo INSS tenha valor inferior a um salário mínimo, assim, todos os segurados que recebem R$ 1.100 este ano devem ter o benefício reajustado para R$1.200, caso o índice de inflação se mantenha em 9,1%.
No caso dos benefícios pagos pelo INSS com valor superior ao mínimo, mesmo com poucos reais a mais, para identificar o reajuste, baste identificar o valor do benefício recebido neste ano e somar a uma alta de 9,1%.
Seguro-desemprego
Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, o mesmo passa a ter acesso ao seguro desemprego. O benefício é concedido em 3 a 5 parcelas que variam conforme o tempo de serviço e a quantidade de vezes em que o trabalhador já solicitou o benefício.
O valor que o trabalhador recebe é com base nos três últimos salários recebidos. Logo, os trabalhadores que exerciam atividade com valor de um salário mínimo em 2021 (R$ 1.100), podem chegar a receber R$ 1.200 no ano que vem, a depender da variação do INPC.