Suspenso em 2021 por causa da pandemia da Covid-19, o abono salarial PIS/Pasep pode ser pago em dobro no ano que vem. Isso porque são aguardadas duas liberações, sendo uma referente ao ano-base de 2020 e a outra o de 2021.
Considerando a previsão do salário mínimo 2022, com valor de R$ 1,2 mil, o trabalhador com direito ao PIS/Pasep nos dois anos-base poderá receber a quantia de R$ 2,4 mil. No momento, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ainda não divulgou o calendário contendo as datas de pagamento.
Mudança nos repasses
Anteriormente, os pagamentos do PIS/Pasep aconteciam tradicionalmente no mês de julho de cada ano e seguiam até o mês de junho do ano seguinte. O que mudará a partir de 2022. Após atualização das normas que regem o programa, o benefício será repassado entre os meses de janeiro e dezembro de cada ano.
Lembrando que o calendário leva em consideração o mês de nascimento, no caso de trabalhadores da iniciativa privada, e conforme o número final de inscrição, em se tratando dos servidores públicos. A previsão é de que mais de 23 milhões de trabalhadores tenham acesso aos novos pagamentos.
Para ter esse direito, de acordo com a lei, o beneficiário deve atender as seguintes regras: estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado no ano-base, ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, além de ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).