Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estavam aguardando a definição da liberação do 14º salário, agora pode começar a se animar, isso porque o Projeto de Lei que solicitava o benefício estava muito longe de sua aprovação, principalmente por falta de definições quanto ao valor, pagamentos e principalmente de informar uma fonte de recursos para financiar a medida.
Avanços do Projeto de Lei
O Projeto de Lei (PL) que se solicita o abono anual (14º salário) em favor dos segurados do INSS está tramitando em caráter concluso na Câmara dos Deputados e se trata do PL 4367/20 onde falta apenas a aprovação de mais uma Comissão competente.
O texto em questão é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e tem como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) que recomendou a recente aprovação na Comissão de Finanças e Tributação.
Datas, valores e quem receberá
Com relação às datas de pagamento ficou-se definido que, o texto original solicita a liberação do 14º salário do INSS para os anos de 2020 e 2021, assim para compensar esse período o pagamento do abono ficará da seguinte forma:
- 14º salário do INSS de 2020 – será pago em março de 2022;
- 14º salário do INSS de 2021 – será pago em março de 2023.
Quanto aos valores, devido aos custos com a medida onde o abono de 2020 custará R$ 39,26 bilhões e o de 2021 custará cerca de R$ 42,15 bilhões, ficou-se definido que o 14º salário será pago no valor de até dois salários mínimos, ou seja:
- Segurados que ganhou entre um e dois salários receberam dobrado;
- Segurados que ganham mais de dois salários terão o 14º limitado em dois salários mínimos.
