A MRS Logística formalizou, em Juiz de Fora, junto ao Ministério da Infraestrutura, o pedido para construção de cinco novas ferrovias – quatro delas em Minas Gerais. A solenidade aconteceu no município da Zona da Mata na última quarta-feira (1º/12), quando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve na cidade para também inaugurar um novo viaduto.
Previsto no Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró-Trilhos), criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o pedido faz da MRS a empresa que mais solicitou trechos ao governo federal até o momento. Nesse sentido, as solicitações estão relacionadas ao transporte de celulose, grãos, café, minério de ferro e siderúrgicos.
A estimativa é que 87,3 milhões de toneladas úteis passem pelas novas malhas ferroviárias a cada ano. Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, agora a empresa pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero.
Trechos solicitados pela MRS ao governo federal:
• Três Lagoas/MS a Panorama/SP – 100 km de extensão para o transporte de celulose.
• Unaí a Pirapora/MG – 302 km de novos trilhos para transporte de grãos.•
Varginha a Andrelândia/MG – 143 km para transporte de café.
• Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG – segmento com 213 km de extensão para transporte de minério de ferro e siderúrgicos.• Rio Acima a Belo Horizonte/MG – trecho de 42 km para transporte de minério de ferro.
Projeção nacional de R$ 150 bilhões
Vale destacar que, ao todo, o governo federal recebeu 36 propostas de 20 diferentes entes privados para construir e operar novas ferrovias via instrumento de outorga por autorização. Do total de empresas, 16 são estreantes no segmento de transporte por ferrovias. Em relação ao número de projetos, sete estabelecem novos acessos ferroviários a portos do país. Agora, são projetados R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional com 11.142 quilômetros de extensão em novos trilhos, cortando 14 unidades da Federação.
As etapas
Conforme o Ministério da Infraestrutura, todos os requerimentos protocolados são apreciados pela equipe da Secretaria Nacional de Transporte Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Tal análise indica se o empreendimento tem convergência com a malha ferroviária do país. Após essa etapa, a SNTT confere se a proposta está de acordo com as políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Em caso positivo, a autorização pode ser outorgada. Mas não há prazo para a avaliação ser concluída, uma vez que os órgãos responsáveis podem requerer ajustes ou informações complementares.
- EM