O 13º salário em dobro para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A medida cria uma espécie de 14º salário para o grupo nos anos de 2020 e 2021, visando reduzir o impacto da antecipação do abono natalino.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/20 prevê a liberação de até dois salários mínimos por beneficiário. Durante a pandemia, o 13º salário do INSS foi antecipado, deixando aposentados e pensionistas sem renda no fim do ano.
“Com a pandemia, o Brasil entrou em estado de emergência, e teve a aprovação de um decreto com gasto extra, o auxílio emergencial. Mas o que o aposentado recebeu? Nada. E, em função da pandemia, quem segurou as pontas em muitas casas foram os aposentados”, disse o deputado.
“[O PL] transcende a questão de oposição e de governo, vai além. Tenho confiança na aprovação”, completou.
Tire suas principais dúvidas sobre o 14º salário do INSS e entenda como o benefício vai funcionar caso seja aprovado.
Quem terá direito?
Cerca de 30 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários se outros auxílios do INSS que dão direito ao 13º salário. Segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entrarão na folha de pagamento.
Qual o valor do 14º salário?
Cidadãos que recebem um salário mínimo terão direito a um abono extra de igual valor. Já quem ganha acima do piso nacional vai receber um salário mínimo mais uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 6.433,57). O valor está limitado a dois salários mínimos.
Quando saem os pagamentos?
Caso o projeto seja aprovado, os pagamentos referentes a 2020 e 2021 serão realizados em março de 2022 e de 2023.
O 14° será permanente?
A proposta tem prazo de validade e libera os valores apenas nos próximos dois anos. Ou seja, não é uma medida permanente.
O que falta para a liberação?
O texto agora depende de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, do Senado Federal e da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Só após todo esse trâmite os pagamentos poderão ser liberados.
