O Governo Federal deve começar os pagamentos do seu vale-gás nacional ainda neste mês de dezembro. Pelo menos é isso o que o Ministério da Cidadania está dizendo. Só que já tem gente preocupada com o que vai acontecer na segunda liberação do benefício em questão. E ele já tem data para acontecer.
De acordo com informações do projeto em questão, o segundo repasse do vale-gás vai sair apenas no próximo mês de fevereiro. Pelo menos essa é a ideia até aqui. Isso vai acontecer porque o programa em questão está fazendo pagamentos de dois em dois meses. Trata-se portanto de uma liberação de caráter bimestral.
Então se o primeiro pagamento vai mesmo acontecer em dezembro, o Governo só teria obrigação de fazer o segundo repasse em fevereiro. Mas é preciso ter atenção. É que o texto do projeto diz claramente que ninguém que faz parte do benefício pode passar por mais de 60 dias sem receber essa ajuda do Palácio do Planalto.
Então o intervalo não pode ser maior do que dois meses entre um pagamento e outro. Os autores da lei em questão acreditam que esse período de tempo é suficiente para se manter um botijão de 13kg para uma família que está passando por dificuldades. Por isso, os repasses irão acontecer de forma bimestral.
Outros programas semelhantes de caráter estadual estão funcionando da mesma forma. Em São Paulo, por exemplo, o projeto do vale-gás do Governador João Dória (PSDB) está fazendo repasses de dois em dois meses. A ideia é a mesma. Eles também acreditam que isso é tempo suficiente para manter o botijão.
Junto com o Auxílio Brasil?
O plano inicial do Governo Federal é fazer os pagamentos do vale-gás de forma conjunta com o Auxílio Brasil. De acordo com eles, isso seria mais fácil, já que daria para aproveitar inclusive o calendário de repasses do novo Bolsa Família.
Mas isso acabou não acontecendo. Um atraso na análise dos dados dos beneficiários fez com que os pagamentos do vale-gás não começassem junto com os do Bolsa Família. De qualquer forma, o Governo segue garantindo que os repasses irão começar em dezembro.
Quem pode receber?
De acordo com o projeto em questão, irão poder receber o vale-gás as pessoas que estão no Cadúnico e que recebam até meio salário mínimo de maneira per capita. A preferência é para as mulheres que tenham sofrido violência doméstica.
Na última semana, o Governo Federal decidiu inserir mais algumas prioridades. Usuários que já estão no Auxílio Brasil deverão ter preferência. As famílias mais numerosas também poderão ter mais facilidade para entrar no benefício em questão.
Valor do vale-gás nacional
Ao contrário do que acontece no Auxílio Brasil, o valor do vale-gás não é fixo. Todas as pessoas irão receber o mesmo todos os meses, mas isso vai variar de um pagamento para o outro. Pelo menos é o que se sabe.
É que de acordo com as informações oficiais, o valor dos pagamentos vai depender da média do preço do botijão de gás de 13kg. O Governo Federal vai pagar sempre, no mínimo, a metade desse patamar a cada dois meses.